Bioethics and assisted death: freedom to die?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15435

Keywords:

Death; Right to die; Bioethic; Personal autonomy; Freedom.

Abstract

The objective of this work is to gather elements that allow reflecting on the ethical dilemma about assisted death, considering the principle of preserving life and the freedom to die promoted by human's autonomy in the decision on finitude. It is a reflection study carried out in three steps: the search for literature that addressed the theme, the rescue of cases from the authors' experience that inspired fictional situations demonstrating the dilemma, the writing of texts that presented the issue and promoted dialogue. It is shown that the issue has become extremely complex, involving themes such as death technologies, transhumanist discourse and the care of terminally ill patients, raising bioethical, philosophical and political issues, indicating that freedom to die is related to acceptance of death as a natural and unambiguous stage of the life cycle and the power that the human has over itself in its own process of death.

Author Biography

Amanda Maria Silva da Cunha, Universidade Federal de Alagoas

 

 

References

Albuquerque, J. A. G. (1995). Michel Foucault e a teoria do poder. Tempo social, 7(1-2), 105-110.https://www.scielo.br/pdf/ts/v7n1-2/0103-2070-ts-07-02-0105.pdf

Alves, R. S. F., Cunha, E. C. N., Santos, G. C., & Melo, M. O. (2019). Cuidados paliativos: alternativa para o cuidado essencial no fim da vida. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(e185734), 1-15. https://doi.org/10.1590/1982-3703003185734

Ariès, P. (2012). História da morte no Ocidente (Siqueira, PV, trad.). Rio de Janeiro: Nova Fronteira (Coleção Saraiva de Bolso).

Barroso, L. R., & Martel, L. D. C. V. (2010). A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 38(1). http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18530

Benedides, R. B., (2018). Eutanásia, distanásia e ortotanásia: A (im) possibilidade de (des) criminalização desses institutos. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15435

Brasil. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, p.1, 05 out 1988, Seção 1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf

Conselho Federal de Medicina. Resolução nº.1.805, de 28 de novembro de 2006. Estabelece que na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal. Diário Oficial da União. Brasília, p.169, Seção 1. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=169&data=28/11/2006

da Maia Pawlowytsch, P. W., & Kovalski, E. (2017). O entendimento da morte para profissionais de saúde de um hospital geral de Santa Catarina. Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar, 6(2), 28-38. https://core.ac.uk/download/pdf/229775107.pdf

de Azeredo Orselli, H. M. Z., & Faissel, F. X. (2020). PODER DE DECISÃO EM RELAÇÃO AO FINAL DA VIDA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, (8), 20-20. https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/103

de Brito, M. P., & Leal, V. E. (2015). A Autonomia da Vontade no Direito de Morrer. PENSAR DIREITOS HUMANOS, 190. https://jus.com.br/artigos/46381/a-autonomia-da-vontade-no-direito-de-morrer/2

de Jesus Barbosa, J., & Ribeiro, C. V. (2018). O CONCEITO DE PULSÃO NA PSICANÁLISE FREUDIANA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER. Revista Ideação. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/35898/35898.PDF

de Souza Tavares, C. T. (2016). Ortotanásia e distanásia: percepções da equipe multiprofissional na unidade de terapia intensiva. Enfermagem Brasil, 15(2), 68-74. https://portalatlanticaeditora.com.br/index.php/enfermagembrasil/article/view/169

dos Santos, P. R. (2016). A concepção de poder em Michel Foucault. Especiaria, 16(28), 261-280. https://periodicos.uesc.br/index.php/especiaria/article/view/1504/1150

Furtado, R. N., & de Oliveira Camilo, J. A. (2016). O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, 16(3), 34-44. http://dx.doi.org/10.5020/23590777.16.3.34-44

Júnior, A. C. C., & Esteves, J. C. R. (2019). Bioética e eutanásia: considerações introdutórias. InterSciencePlace, 14(4). http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/868/497

Kovács, M. J. (2015). Suicídio assistido e morte com dignidade: Conflitos éticos. Revista Brasileira de Psicologia, 2(01). https://pt.scribd.com/document/270821311/Kovacs-2015-Suicidio-Assistido-e-Morte-Com-Dignidade-Conflitos-Eticos

Kovács, Maria Julia. (2014). A caminho da morte com dignidade no século XXI. Revista Bioética , 22 (1), 94-104. https://doi.org/10.1590/S1983-80422014000100011

Marreiro, C. L. (2013). Responsabilidade civil do médico na prática da distanásia. Revista Bioética, 21(2), 308-317.https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1983-80422013000200014&script=sci_abstract&tlng=es

Mendes, A. C., Mendes, M. J. M., Costa, G. H., Pinheiro, V. M., Pias, F. C., & Schmitz, A. K. (2020). A polêmica da Legalização da Eutanásia no Brasil. Brazilian Journal of Development, 6(10), 79803-79814. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/18508

Mesquita, F. J. (2019). O direito à morte: uma análise foucaultiana sobre o surgimento de Ribeirão das Neves a partir da nova capital mineira. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 12(1), 93-107. http://dx.doi.org/10.18468/pracs.2019v12n1.p93-107

Oliveira, M. Z. P. B., & Barbas, S. (2013). Autonomia do idoso e distanásia. Revista Bioética, 21(2), 328-337. https://doi.org/10.1590/S1983-80422013000200016

Organização das Nações Unidas (1998) Declaração universal dos direitos humanos. Brasília: Unesco. https://bit.ly/2GDR1E3

Pazinatto, M. M. (2019). DIREITO PENAL MÉDICO E OS HARD CASES: EUTANÁSIA, SUICÍDIO ASSISTIDO, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. Direito Penal e Processo Penal, 1(2), 54-83. https://revistas.anchieta.br/index.php/DireitoPenalProcessoPenal/article/view/1502/1381

Pereira, Z. P. (2013). Eutanásia e distanásia: bioética e ação médica. Revista Húmus, 3(7). http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/1482/1212

Praxedes, A. M., Araújo, J. L. D., & Nascimento, E. G. C. D. (2018). A morte e o morrer no processo de formação do enfermeiro. Psicologia, Saúde & Doenças, 19(2), 369-376. http://dx.doi.org/10.15309/18psd190216

Ramos, F. R., & Franco, T. B. (2020). Potência spinoziana: resistência ao controle sobre o modo de morrer. Revista Bioética, 28(3), 455-463. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422020283407

Santiago, A. W. O., & Deplagne, L. E. D. F. C. (2019). A MORTE HEROICA: REMANESCÊNCIA MÍTICA GREGA NA CANÇÃO DE ROLANDO. Revista Decifrar, 7(14). https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/Decifrar/article/view/6684/5390

Santos, A. D. S. D. (2019)a. Ser familiar cuidador de doente com câncer em cuidados paliativos: uma análise à luz do interacionismo simbólico. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16590

Santos, D. A., Almeida, E. R. P. D., Silva, F. F. D., Andrade, L. H. C., Azevêdo, L. A. D., & Neves, N. M. B. C. (2014). Reflexões bioéticas sobre a eutanásia a partir de caso paradigmático. Revista bioética, 22(2), 367-372. https://doi.org/10.1590/1983-80422014222018.

Santos, F. N. (2016). BIOÉTICA: ÍNTIMO DE CADA SER HUMANO. Caderno de Graduação-Ciências Biológicas e da Saúde-UNIT-SERGIPE, 3(3), 27. https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/2578

Santos, L. B. D. (2019)b. A perspetiva dos profissionais de saúde sobre a diretiva antecipada de vontade (Master's thesis). http://hdl.handle.net/20.500.11960/2285

Silva, J. A. C. D., Souza, L. E. A. D., Silva, L. C., & Teixeira, R. K. C. (2014). Distanásia e ortotanásia: práticas médicas sob a visão de um hospital particular. Revista bioética, 22(2), 358-366. https://doi.org/10.1590/1983-80422014222017

Tasca, M. G. (2020). A MORTE NA ANTIGUIDADE E NA CONTEMPORANEIDADE EM SÊNECA E ARIÈS. Barricadas: Revista de Filosofia e Interdisciplinaridade, 1(1). http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/barricadas/article/view/15607/8167

Ugarte, O. N., & Acioly, M. A. (2014). O princípio da autonomia no Brasil: discutir é preciso. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 41(5), 374-377. https://doi.org/10.1590/0100-69912014005013.

Published

18/05/2021

How to Cite

CUNHA, A. M. S. da .; DANTAS, H. L. de L. .; SANTOS, S. A. dos .; COMASSETTO, I. .; SANTOS , R. M. dos . Bioethics and assisted death: freedom to die?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e0510615435, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15435. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15435. Acesso em: 23 jun. 2021.

Issue

Section

Health Sciences