The entrepreneurial ecosystem, the law applicable to startups in Brazil and the role of the Lawyer

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15871

Keywords:

Angel Investor; Startups; Brazilian Law; Digital innovation.

Abstract

This article aims to understand the likely implications of startup accelerators in the Brazilian economy and their legal nuances in Brazilian law, measuring the impact of their activity and the ways in which they operate. The methodological approach that structures this research is a qualitative one, of bibliographic nature, with a deductive hypothetical approach, whose examination of the data took place through Discursive Textual Analysis, encompassing consultations on public information available on Brazilian programs that assist organizations in analyze. The research script begins with a conceptual study of the entrepreneurial ecosystem and startups in the light of Corporate Law; we continue with a digression about the opportunities that innovation can generate, especially in the scope of small businesses. Then, it seeks to understand the participation of the angel investor, and its legal aspects. Finally, the roles of the lawyer are examined in relation to the main challenges of the law in relation to the expansion of startups in the national scenario. Through this study it was possible to understand the impact of the presence of startup accelerators on the economy, as well as the legal solutions for the consistent development of the Brazilian entrepreneurial ecosystem.

Author Biographies

Rafael Ferst de Oliveira, University of Cruz Alta

Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2020).

Deivid Jonas Silva da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021 - até o momento). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021).

Dieison Prestes da Silveira, Universidade Federal do Paraná

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Curitiba, Paraná. E-mail: dieisonprestes@gmail.com

Tiago Anderson Brutti, University of Cruz Alta

Professor no curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. Doutor em Educação nas Ciências e pós- doutor em Filosofia.

Joselia Cristina Siqueira da Silva , Universidade Federal do Paraná

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná (2020 - até o momento). Membro do Grupo de Pesquisa Alfabetização Científica e Tecnológica na Educação em Ciências (UFPR). Mestre em Ensino na Educação Básica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), área de concentração em Ensino de Ciências Naturais, linha de pesquisa Ensino de Química (2018- 2019). Especialização em Metodologia no Ensino de Química pela Faculdade de Tecnologia São Francisco- FATESF (2016). Licenciada em Química pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE- SP (2011-2014). 

Geovane Barbosa da Silva , Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade de Cruz Alta

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Atenção Integral à Saúde da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade de Cruz Alta (até o momento). Especialização em Análises Clínicas e biotecnologia pelo Instituto de Educação Prominas (em andamento). Possui graduação em Biomedicina pela Universidade de Cruz Alta (2016) com habilitação profissional nas áreas de Análises Clínicas e Citologia Oncótica.

Denise da Costa Dias Scheffer, University of Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Especialista em Direitos Humanos, Faculdade São Luís/SC - FESL, (2018/2020). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Internacional Signorelli/RJ - FISIG, (2013/2018) e Especialista em Formação Pedagógica para Docentes da Educação Técnica e Tecnológica - Eixo: Gestão e Negócios, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa/SC, (2009/2010). Bacharela em Direito, Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz, (2003/2008).

Adriele Prestes da Silveira, Instituto Federal Farroupilha

Academic of the Biological Sciences Degree Course at the Federal Farroupilha Institute. Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul, Brazil.

Cristiane Guntzel, Universidade de Cruz Alta

Bacharel em Enfermagem pela Universidade de Cruz Alta (2020).

References

Abstartups. (2020). Associação brasileira de startups. Disponível em: https://abstartups.com.br/

Abvcap – Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital. (2015). Estrutura Legal dos fundos de Private Equity e Venture Capital no Brasil.

Agência IN. (2014). 25% das startups brasileiras morrem em menos de um ano. https://www.investimentosenoticias.com.br/noticias/negocios/25-das-startups-brasileiras-morrem-em-menos-de-um-ano.

Anjos do Brasil. (2020). Investidor Anjo – Guia de Investimento Anjo & Documentos Legais. https://www.anjosdobrasil.net/guia.html

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras. (2019). Mapa do Sistema Brasileiro de Inovação, 15 de julho de 2019 in Cooperação para Inovação. http://anpei.org.br/a-importancia-do-sistema-nacional-de-inovacao-para-o-desenvolvimento.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (2020). BNDES Garagem - Apoio ao Desenvolvimento de Startups. https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/inovacao/bndes-garagem.

Brasil. (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-publicacaooriginal.

Brasil. (2016). Instrução 578 da Comissão de Valores Mobiliários, de 30 de agosto de 2016. Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/500/inst578consolid.pdf.

Bushatsky, D. B. (2017). Desconsideração da personalidade jurídica. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Campos, N. M. (2015). The myth of the idea: and the upsidedown startup. Charleston: Createspace.

Coelho, G. T.; & Garrido, L. G. (2016). Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. In: JÚDICE, Lucas Pimenta. NYBO, Erik Fontenele (Org.). Direito das Startups. Juruá, 115.

Coelho, F. U. (2014). Curso de Direito Empresarial – Direito de empresa. (2). Saraiva.

Cohen, S. (2013). What do accelerators do? insights from incubators and angels. Innovations, 8(3).

Costa, M. S. Q. P. (2008). A desconsideração da personalidade jurídica posterior à penhora on-line. Revista Jus Navigandi, 13(1710).

Cumming, D.; & Johan, S.A. (2009). Venture Capital and Private Equity Contracting: an International Perspective. Burlington: Elsevier.

Distrito. (2020). Plataforma de Inovação para Grandes Empresas. https://distrito.me/

Galvão, H. (2018). Advogados, startups e o "Vale da Morte". https://www.linkedin.com/pulse/advogados-startups-e-o-vale-da-morte-helder-galvão/.

Garrido, L. G.; & Coelho, G. T. (2016). A estruturação do investimento entre aceleradoras e startups no Brasil. In: JÚDICE, Lucas Pimenta. NYBO, Erik Fontenele (Orgs.). Direito das Startups. Juruá, 131.

Inova RS. (2020). Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul. https://www.inova.rs.gov.br/programa-inovars.

Lopes, R. K. (2018). A possibilidade de instauração ex officio do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no novo Código de Processo Civil. https://www.rkladvocacia.com/possibilidade-de-instauracao-ex-officio-do-incidente-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-previsto-no-novo-codigo-de-processo-civil-2/#_ftn1.

Mason, C.; & Brown. R. (2014). Entrepreneurial Ecosystems and Growth Oriented Entrepreneurship. https://www.oecd.org/cfe/leed/Entrepreneurial-ecosystems.pdf.

Minayo, M.C.S. (1983). Quantitativo-Qualitativo: oposição ou complementaridade. Cadernos de Saúde Pública. 9(3), 239-262.

Moraes, R.; & Galiazzi, M. C. (2016). Análise Textual Discursiva: Processo Reconstrutivo de Múltiplas Faces. Ciência & Educação, 12(1), 117-128.

Popper, K. S. (1975). A lógica da pesquisa científica. 2. ed. Cultrix.

Reeves, M.; Moose, S.; & Venema, T. (2010). BCG Classics Revisited: The Growth Share Matrix. https://www.bcgperspective.com/comtent/articles/corporate_strategy_portfolio_management_strategic_planning_growt_share_matrix_bcg_classics_revisited/.

Rodriguez, J. A. H. (2015). Start-up Development in Latin America: The Role of Venture Accelerators.

Seghers, M. S.; & Vanacker, T. (2012). The Impacto of Human and Social Capital on Entrepreneurs’Knowledge of Finance Alternatives. Journal of Business Management. Washingon, 1(50), 63-86.

Spina, C. A. (2012). Como encontrar e abordar um investidor-anjo? In: GRANDO, NEI. (Org.). Empreendedorismo Inovador: Como criar startups de tecnologia no Brasil. (1. ed.) Évora, 411-426.

Spina, C. A. (2015). Investidor anjo: como conseguir investidores para seu negócio. (2. Ed.) nVersos.

Startse. (2018). 7 startups do mundo jurídico que estão mudando o direito no Brasil. https://www.startse.com/noticia/startups/7-startups-do-mundo-juridico-que-estao-mudando-o-direito-no-brasil.

Start-up Brasil. (2018). Programa Nacional de Aceleração de Startups. O Direito na vida das Startups. https://www.startupbrasil.org.br/2018/08/30/o-direito-na-vida-das-startups.

Zuini, P. (2013). Por que sua startup precisa de assessoria jurídica: O ideal é que uma startup tenha assessoria jurídica desde o seu início. https://exame.com/pme/por-que-sua-startup-precisa-de-assessoria-juridica/.

Downloads

Published

04/06/2021

How to Cite

OLIVEIRA, R. F. de .; VEIGA, D. J. S. da; SILVEIRA, D. P. da .; BRUTTI, T. A. .; SILVA , J. C. S. da .; SILVA , G. B. da .; SCHEFFER, D. da C. D. .; SILVEIRA, A. P. da; GUNTZEL, C. . The entrepreneurial ecosystem, the law applicable to startups in Brazil and the role of the Lawyer. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e38510615871, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15871. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15871. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 6

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Rafael Ferst de Oliveira; Deivid Jonas Silva da Veiga; Dieison Prestes da Silveira; Tiago Anderson Brutti; Joselia Cristina Siqueira da Silva ; Geovane Barbosa da Silva ; Denise da Costa Dias Scheffer; Adriele Prestes da Silveira; Cristiane Guntzel

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.