The entrepreneurial ecosystem, the law applicable to startups in Brazil and the role of the Lawyer

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15871

Keywords:

Angel Investor; Startups; Brazilian Law; Digital innovation.

Abstract

This article aims to understand the likely implications of startup accelerators in the Brazilian economy and their legal nuances in Brazilian law, measuring the impact of their activity and the ways in which they operate. The methodological approach that structures this research is a qualitative one, of bibliographic nature, with a deductive hypothetical approach, whose examination of the data took place through Discursive Textual Analysis, encompassing consultations on public information available on Brazilian programs that assist organizations in analyze. The research script begins with a conceptual study of the entrepreneurial ecosystem and startups in the light of Corporate Law; we continue with a digression about the opportunities that innovation can generate, especially in the scope of small businesses. Then, it seeks to understand the participation of the angel investor, and its legal aspects. Finally, the roles of the lawyer are examined in relation to the main challenges of the law in relation to the expansion of startups in the national scenario. Through this study it was possible to understand the impact of the presence of startup accelerators on the economy, as well as the legal solutions for the consistent development of the Brazilian entrepreneurial ecosystem.

Author Biographies

Rafael Ferst de Oliveira, University of Cruz Alta

Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2020).

Deivid Jonas Silva da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021 - até o momento). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021).

Dieison Prestes da Silveira, Universidade Federal do Paraná

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Curitiba, Paraná. E-mail: dieisonprestes@gmail.com

Tiago Anderson Brutti, University of Cruz Alta

Professor no curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. Doutor em Educação nas Ciências e pós- doutor em Filosofia.

Joselia Cristina Siqueira da Silva , Universidade Federal do Paraná

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná (2020 - até o momento). Membro do Grupo de Pesquisa Alfabetização Científica e Tecnológica na Educação em Ciências (UFPR). Mestre em Ensino na Educação Básica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), área de concentração em Ensino de Ciências Naturais, linha de pesquisa Ensino de Química (2018- 2019). Especialização em Metodologia no Ensino de Química pela Faculdade de Tecnologia São Francisco- FATESF (2016). Licenciada em Química pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE- SP (2011-2014). 

Geovane Barbosa da Silva , Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade de Cruz Alta

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Atenção Integral à Saúde da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade de Cruz Alta (até o momento). Especialização em Análises Clínicas e biotecnologia pelo Instituto de Educação Prominas (em andamento). Possui graduação em Biomedicina pela Universidade de Cruz Alta (2016) com habilitação profissional nas áreas de Análises Clínicas e Citologia Oncótica.

Denise da Costa Dias Scheffer, University of Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Especialista em Direitos Humanos, Faculdade São Luís/SC - FESL, (2018/2020). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Internacional Signorelli/RJ - FISIG, (2013/2018) e Especialista em Formação Pedagógica para Docentes da Educação Técnica e Tecnológica - Eixo: Gestão e Negócios, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa/SC, (2009/2010). Bacharela em Direito, Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz, (2003/2008).

Adriele Prestes da Silveira, Instituto Federal Farroupilha

Academic of the Biological Sciences Degree Course at the Federal Farroupilha Institute. Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul, Brazil.

Cristiane Guntzel, Universidade de Cruz Alta

Bacharel em Enfermagem pela Universidade de Cruz Alta (2020).

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Published

04/06/2021

How to Cite

OLIVEIRA, R. F. de .; VEIGA, D. J. S. da; SILVEIRA, D. P. da .; BRUTTI, T. A. .; SILVA , J. C. S. da .; SILVA , G. B. da .; SCHEFFER, D. da C. D. .; SILVEIRA, A. P. da; GUNTZEL, C. . The entrepreneurial ecosystem, the law applicable to startups in Brazil and the role of the Lawyer. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e38510615871, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15871. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15871. Acesso em: 23 jun. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences