O ecossistema empreendedor, o direito aplicável as startups no Brasil e a atuação do Advogado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15871

Palavras-chave:

Investidor-anjo; Startups; Direito brasileiro; Inovação digital.

Resumo

Este artigo tem o objetivo de compreender as prováveis implicações das aceleradoras de startups na economia brasileira e suas nuances jurídicas no Direito brasileiro, mensurando o impacto de sua atividade e as formas pelas quais elas atuam. A abordagem metodológica que estrutura esta pesquisa é a qualitativa, de cunho bibliográfico, com abordagem do tipo hipótética dedutiva, cujo o exame dos dados ocorreu por meio da Análise Textual Discursiva, abrangendo consultas a informações públicas disponíveis sobre os programas brasileiros que assessoram as organizações em análise. O roteiro da investigação inicia-se com o estudo conceitual do ecossistema empreendedor e das startups à luz do Direito Empresarial; prossegue-se com uma digressão a respeito das oportunidades que a inovação pode gerar, especialmente no âmbito dos pequenos negócios. Em seguida, busca-se compreender a participação do investidor anjo, e seus aspectos jurídicos. Por fim, são examinados os papeis do advogado frente aos principais desafios do direito em relação a expansão de startups no cenário nacional. Por meio deste estudo foi possível compreender o impacto da presença de aceleradoras de startups na economia, bem como as soluções jurídicas para o desenvolvimento consistente do ecossistema empreendedor brasileiro.

Biografia do Autor

Rafael Ferst de Oliveira, Universidade de Cruz Alta

Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2020).

Deivid Jonas Silva da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021 - até o momento). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021).

Dieison Prestes da Silveira, Universidade Federal do Paraná

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Curitiba, Paraná. E-mail: dieisonprestes@gmail.com

Tiago Anderson Brutti, Universidade de Cruz Alta

Professor no curso de Direito da Universidade de Cruz Alta. Doutor em Educação nas Ciências e pós- doutor em Filosofia.

Joselia Cristina Siqueira da Silva , Universidade Federal do Paraná

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná (2020 - até o momento). Membro do Grupo de Pesquisa Alfabetização Científica e Tecnológica na Educação em Ciências (UFPR). Mestre em Ensino na Educação Básica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), área de concentração em Ensino de Ciências Naturais, linha de pesquisa Ensino de Química (2018- 2019). Especialização em Metodologia no Ensino de Química pela Faculdade de Tecnologia São Francisco- FATESF (2016). Licenciada em Química pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE- SP (2011-2014). 

Geovane Barbosa da Silva , Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade de Cruz Alta

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Atenção Integral à Saúde da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade de Cruz Alta (até o momento). Especialização em Análises Clínicas e biotecnologia pelo Instituto de Educação Prominas (em andamento). Possui graduação em Biomedicina pela Universidade de Cruz Alta (2016) com habilitação profissional nas áreas de Análises Clínicas e Citologia Oncótica.

Denise da Costa Dias Scheffer, Universidade de Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Especialista em Direitos Humanos, Faculdade São Luís/SC - FESL, (2018/2020). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Internacional Signorelli/RJ - FISIG, (2013/2018) e Especialista em Formação Pedagógica para Docentes da Educação Técnica e Tecnológica - Eixo: Gestão e Negócios, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa/SC, (2009/2010). Bacharela em Direito, Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz, (2003/2008).

Adriele Prestes da Silveira, Instituto Federal Farroupilha

Acadêmica do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal Farroupilha. Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul, Brasil.

Cristiane Guntzel, Universidade de Cruz Alta

Bacharel em Enfermagem pela Universidade de Cruz Alta (2020).

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Publicado

04/06/2021

Como Citar

OLIVEIRA, R. F. de .; VEIGA, D. J. S. da; SILVEIRA, D. P. da .; BRUTTI, T. A. .; SILVA , J. C. S. da .; SILVA , G. B. da .; SCHEFFER, D. da C. D. .; SILVEIRA, A. P. da; GUNTZEL, C. . O ecossistema empreendedor, o direito aplicável as startups no Brasil e a atuação do Advogado. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e38510615871, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15871. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15871. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 6

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Rafael Ferst de Oliveira; Deivid Jonas Silva da Veiga; Dieison Prestes da Silveira; Tiago Anderson Brutti; Joselia Cristina Siqueira da Silva ; Geovane Barbosa da Silva ; Denise da Costa Dias Scheffer; Adriele Prestes da Silveira; Cristiane Guntzel

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