Build, inhabit and identifying itself quilombola: An interdisciplinary perspective under the legal framework
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16897Keywords:
Architecture; Home; Quilombo; Identity; Stone.Abstract
The essay proposes to reflect on the importance of decent home for quilombola communities, taking into account the ancestors that make up their memories, histories, cultures, habits, customs and actions as a fundamental dimension of their identities. To this end, the symbolism of the house and its role in the specific construction of the individuals who inhabit it are part of this heritage and its essences. Intersecting with a heritage theme, the traditional architecture of the quilombolas in Volta do Campo Grande, a community located in the city of Campinas do Piauí, is chosen as an empirical object. The following question is presented as a research problem: What are the material and immaterial elements involved in the process of identifying quilombolas in Volta do Campo Grande with their homes? It comprises methodological procedures, bibliographic and documentary studies, direct observation, identification and photography. For some quilombolas in the studied community, a stone, among other functions - resource and aesthetic -, plays the role of symbolic covering of memory. In this way, the home that can be considered the space of the soul is also the means by which they can be recognized.
References
Coulanges, F. (2002). A cidade antiga. Martin Claret.
Coutinho, E. (1977). O espaço da arquitetura. Editora Perspectiva.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 3.912, de 10 de setembro de 2001. (2001). Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3912-10-setembro-2001-395404-norma-pe.html
Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003. (2003). Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4887-20-novembro-2003-497664-norma-pe.html
Gomes, R. (2014). Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo, M.C.S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, p. 79-108.
Gonçalves, E. R., Souza, E. G. de, Pereira, N. M. F. de S. & Silva, S. V. da (2017). Legislação Internacional Comentada. JusPodium.
Heidegger, M. (2012). Construir, habitar e pensar. In: Heidegger, M. Ensaios e Conferências. (pp. 125-141). Vozes.
INCRA (2006). Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo Volta do Campo Grande. Teresina.
Leitão, L. (2007). Entra na tua casa: anotações sobre arquitetura, espaço e subjetividade. In: Leitão, L. & Amorim, L. A casa nossa de cada dia. (pp.49-69). Recife: Ed. Universitária da UFPE.
Leitão, L. (2011). Uma relação especular: anotações sobre a dimensão imaginária da arquitetura. RISCO, 13(01), 58-64.
Leitão, L. & Lacerda, N. (2016). O espaço na geografia e o espaço na arquitetura: reflexões epistemológicas. Caderno das Metrópoles, 18(17), 803-822.
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (13a ed.), Hucitec.
Mumford, L. (1989). The City in History. Harcourt.
Paiva, C. & Heemann, T. A. (2020). Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. CEI.
Rocha, Z. (1999). Desamparo e metapsicologia: para situar o conceito de desamparo no contexto da metapsicologia freudiana. Síntese- Revista de Filosofia, 04, 71-80.
Rykwert, J. (1987). El útero y la tumba. AV Monografías (12), 18-21.
Rykwert, J. (2009). A casa de Adão no Paraíso: a ideia da cabana primitiva na história da arquitetura. Perspectiva.
Siqueira, F.I.M.R. (2014). Quilombo de pedra: análise arquitetônica da comunidade quilombola Volta do Campo Grande. Ciências e Saberes: série científica. (4), pp.71-80.
Sundfeld, C. A. (2002). O Direito à Terra das Comunidades Quilombolas (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.
Vitorelli, E. (2017). Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas: Lei 12.288/2010, Decreto 4.447/2003. JusPodium.
Vitrúvio. (1787). Los Dies Libros de Architectura. Imprenta Real.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Felipe Ibiapina; Samuel Rodrigues de Miranda Neto; Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Maria Ibiapina do Monte; Lia Pereira Sabino
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.