Construir, habitar y identificarse quilombola: Una perspectiva interdisciplinar en el marco legal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16897

Palabras clave:

Arquitectura; Vivienda; Quilombo; Identidad; Roca.

Resumen

El ensayo propone reflexionar sobre la importancia de la vivienda digna para las comunidades quilombolas, teniendo en cuenta a los antepasados que conforman sus memorias, historias, culturas, hábitos, costumbres y acciones como dimensión fundamental de sus identidades. Para esto, el simbolismo de la casa y su papel en la construcción específica de los sujetos que la habitan forman parte de este patrimonio y sus esencias. En intersección con un tema patrimonial, se elige como objeto empírico la arquitectura tradicional de los quilombolas en Volta do Campo Grande, una comunidad ubicada en la ciudad de Campinas do Piauí. La siguiente pregunta se presenta como problema de investigación: ¿Cuáles son los elementos materiales e inmateriales involucrados en el proceso de identificación de quilombolas en Volta do Campo Grande con sus viviendas? Comprende procedimientos metodológicos, estudios bibliográficos y documentales, observación directa, identificación y fotografía. Para algunos quilombolas de la comunidad estudiada, una piedra, entre otras funciones, recurso y estética, juega el papel de envoltura simbólica de la memoria. De esta forma, la casa que se puede considerar el espacio del alma es también el medio por el cual pueden ser reconocidos.

Biografía del autor/a

Felipe Ibiapina, Universidade Federal de Pernambuco

Arquiteto e Urbanista. Mestre em Geografia (UFPI). Doutorando em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Pesquisa na subárea Teoria da Arquitetura e do Urbanismo, nos temas interdisciplinares de Arquitetura, Religião e Psicanálise.

Samuel Rodrigues de Miranda Neto, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e Especialista em Direito Processual Civil pela FIJ/RJ. Atuação profissional e acadêmica em Direito Público. Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.

Elaine Ferreira do Nascimento, Fundação Oswaldo Cruz

Pesquisadora e Coordenadora Adjunta da Fiocruz Piauí. Possui Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (1997), Mestrado em Ciências pelo Instituto Fernandes Figueira/ Fundação Oswaldo Cruz (2002) e Doutorado em Ciências pelo Instituto Fernandes Figueira /Fundação Oswaldo Cruz (2007). Tem experiência em pesquisa na área de Saúde Pública, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, violência contra a mulher e feminicídio, sexualidades masculinas, serviço social, juventude, políticas públicas, questão racial, mortalidade materno-infantil, avaliação de serviços de saúde, doenças negligenciadas, saúde e violência da população LGBTQI+, determinantes sociais de saúde, Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Liana Maria Ibiapina do Monte, Fundação Oswaldo Cruz

Possui graduação em Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado (2005), mestrado em Interinstitucional em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2011) e doutorado em Ciências da Educação - Universidad Internacional Tres Fronteras (2018). Atuou como professora mestre do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão, bem como coordenadora do curso de bacharelado em serviço social do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão até 2019. Atualmente é pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz-PI. Atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, saúde, práticas profissionais, gravidez na adolescência, saúde mental e gestão em políticas públicas. Possui habilidades em projetos sociais e de gestão na área da saúde e sociojurídica.

Lia Pereira Sabino, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Desenvolvimento Urbano (MDU) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na linha de pesquisa de Planejamento e Gestão. Doutoranda em Desenvolvimento Urbano (MDU) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na linha de pesquisa de Arquitetura e Urbanismo. Pesquisa Memória coletiva e Cidade. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo também da Universidade Federal de Pernambuco com ingresso em 2020.1. Engenheira Ambiental, graduada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante a graduação em engenharia ambiental, no período de dezembro de 2011 a novembro de 2013, integrou, como bolsista, o Programa de Educação Tutorial (PET) da Engenharia Ambiental da UFC. Foi também bolsista de extensão pela Pró-Reitoria de Extensão da UFC no período de abril a dezembro de 2014. Nas duas ocasiões, atuando prioritariamente em projetos na área de educação ambiental. Durante o ano de 2013, foi bolsista do Programa Ciência sem Fronteiras, quando estudou Ciências Ambientais na Universidade de Greenwich, em Londres, Reino Unido. Posteriormente, estagiou na Célula de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente do município de Fortaleza (SEUMA).

Citas

Coulanges, F. (2002). A cidade antiga. Martin Claret.

Coutinho, E. (1977). O espaço da arquitetura. Editora Perspectiva.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto n. 3.912, de 10 de setembro de 2001. (2001). Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3912-10-setembro-2001-395404-norma-pe.html

Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003. (2003). Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4887-20-novembro-2003-497664-norma-pe.html

Gomes, R. (2014). Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo, M.C.S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, p. 79-108.

Gonçalves, E. R., Souza, E. G. de, Pereira, N. M. F. de S. & Silva, S. V. da (2017). Legislação Internacional Comentada. JusPodium.

Heidegger, M. (2012). Construir, habitar e pensar. In: Heidegger, M. Ensaios e Conferências. (pp. 125-141). Vozes.

INCRA (2006). Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo Volta do Campo Grande. Teresina.

Leitão, L. (2007). Entra na tua casa: anotações sobre arquitetura, espaço e subjetividade. In: Leitão, L. & Amorim, L. A casa nossa de cada dia. (pp.49-69). Recife: Ed. Universitária da UFPE.

Leitão, L. (2011). Uma relação especular: anotações sobre a dimensão imaginária da arquitetura. RISCO, 13(01), 58-64.

Leitão, L. & Lacerda, N. (2016). O espaço na geografia e o espaço na arquitetura: reflexões epistemológicas. Caderno das Metrópoles, 18(17), 803-822.

Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (13a ed.), Hucitec.

Mumford, L. (1989). The City in History. Harcourt.

Paiva, C. & Heemann, T. A. (2020). Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. CEI.

Rocha, Z. (1999). Desamparo e metapsicologia: para situar o conceito de desamparo no contexto da metapsicologia freudiana. Síntese- Revista de Filosofia, 04, 71-80.

Rykwert, J. (1987). El útero y la tumba. AV Monografías (12), 18-21.

Rykwert, J. (2009). A casa de Adão no Paraíso: a ideia da cabana primitiva na história da arquitetura. Perspectiva.

Siqueira, F.I.M.R. (2014). Quilombo de pedra: análise arquitetônica da comunidade quilombola Volta do Campo Grande. Ciências e Saberes: série científica. (4), pp.71-80.

Sundfeld, C. A. (2002). O Direito à Terra das Comunidades Quilombolas (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

Vitorelli, E. (2017). Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas: Lei 12.288/2010, Decreto 4.447/2003. JusPodium.

Vitrúvio. (1787). Los Dies Libros de Architectura. Imprenta Real.

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Publicado

02/07/2021

Cómo citar

IBIAPINA, F.; MIRANDA NETO, S. R. de .; NASCIMENTO, E. F. do .; MONTE, L. M. I. do .; SABINO, L. P. . Construir, habitar y identificarse quilombola: Una perspectiva interdisciplinar en el marco legal . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e56810716897, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16897. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16897. Acesso em: 20 may. 2025.

Número

Vol. 10 Núm. 7

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Felipe Ibiapina; Samuel Rodrigues de Miranda Neto; Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Maria Ibiapina do Monte; Lia Pereira Sabino

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