Socio-affective parenting: a look at Psychology

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18581

Keywords:

Key words: Affiliation; Socio-affective paternity; Psychology; Legal.; Affiliation; Socio-affective paternity; Psychology; Legal.

Abstract

Juridical Psychology, considered a discipline still under construction, has been increasingly used in the legal field. The present work refers to a theoretical review on the theme of socio-affective parenting, seeking to know the criteria involving the definition of psychology professionals and their position regarding this reality in the legal environment, identifying possible interventions of the psychologist in situations involving the thematic. The methodology of this research encompasses a literature review with a narrative approach, considered a relevant theoretical foundation for the composition of articles, dissertations, theses, as well as course completion works. The results of the research pointed out the importance of the work of legal psychology nowadays, especially with regard to Family Law and its resulting changes in relation to the definition of multiparenthood. As a result of changes in the judicial system, the word affection was emphasized, taking into account the real bonds and going beyond genetic affiliation. Thus, there is a clear need for Psychology to develop tools and interventions aimed at this new reality that presents itself in the contemporary legal context.

Author Biography

Fernanda Pires Jaeger, Universidade Franciscana

Professor of Psychology at the Franciscana University, Master in Social and Personality Psychology and Psychology at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul.

References

Referências

ANGELIM, Fábio; RIBEIRO, Marília. Psicologia Jurídica: o exercício da subjetividade e a necessidade de controle do Estado. Psicologia, Ciência e Profissão- Diálogos. Conselho Federal de Psicologia, Ano 9, N 8°, Set. 2012.

BASTOS, Alice Beatriz B. Izique. A técnica de grupos-operativos à luz de Pichon-Rivière e Henri Wallon. Psicol inf. São Paulo, v. 14, n. 14, p. 160-169, out. 2010.

BRITO, Leila Maria Torraca de. Paternidades Contestadas: a definição da paternidade como um impasse contemporâneo - Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n° 16, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Disponível em: < https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-6-2019-institui-regras-para-a-elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pela-o-psicologa-o-no-exercicio-profissional-e-revoga-a-resolucao-cfp-no-15-1996-a-resolucao-cfp-no-07-2003-e-a-resolucao-cfp-no-04-2019?q=006/2019 >. Acessado em: 10/05/2021.

COSTA, Juraci. Paternidade socioafetiva social-affective paternity- Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 13, nº 26, p. 127 - 140, jul./dez. 2009.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

GRACIOLI, Sofia Muniz Alves; PALUMBO, Lívia Pelli. A Importância da Psicologia Jurídica e a Aplicação de Laudo Psicológico como motivação de Decisões Judiciais no Direito de Família Brasileiro. The Importance of Legal Psychology and the Application of a Psychological Award as a motivation for Judicial Decisions in Brazilian Family Law. 16 de nov. 2020. Disponível em < https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/19954/1598 >. Acessado em: 06/04/2021.

TRINDADE, Jorge. Manual da Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. rev. atual.e ampl.- Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2012.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Paternidade Socioafetiva e a Verdade Real. Revista CEJ, Brasília, n. 34, p. 15-21, jul./set. 2006.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil Comentado. Direito de Família. Relações de Parentesco. Direito Patrimonial (Coordenador Álvaro Villaça Azevedo). v. XVI. São Paulo: Atlas S.A., 2003.

OLIVEIRA, Lhigierry Carla Moreira. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva- efeitos. 17 de jul. 2020. Disponível em <https://www.ibdfam.org.br/artigos/1506/Multiparentalidade+e+parentalidade+socioafetiva+%E2%80%93+efeitos>. Acessado em: 08/11/2020.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A família de Nazaré e a Parentalidade Socioafetiva. 22 de dez. 2015. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1087/A+fam%c3%adlia+de+Nazar%c3%a9+e+a+parentalidade+socioafetiva. Acessado em: 09/06/2021.

ROVINSKI, S. L. R.. La psicologia jurídica en Brasil. In: Tratado de psicología forense (pp.661-665). Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 2002.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça (27. Câmara de Direito Privado). Apelação Cível nº 1000748-09.2014.8.26.0007, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes M. S. DE M. (REPRESENTANDO MENOR(ES)) e Z. M. S. J. (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)), é apelado R. F. DE M. Disponível

em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do;jsessionid=FAB7F365E2193B3809FFEFC447564C04.cjsg2?conversationId=&cdAcordao=13928852&cdForo=0&uuidCaptcha=sajcaptcha_f05b12dcfe4e4c52a2bf0e4536b64c63&g-recaptcha-response=03AGdBq27cxvmqnloAm15L-Oh5iVZmyvnjZMQqTDPvPT5CCvyPUqFb8GaXYFeyaoGPJAuYdRKtgZNqOm8-qWbB20R--Q1C9jXfPBGodl9mZIWCTlLo0IRcVT4uAobQ1CRUTxg0SKwlzq9l7uhhjfJQnWvmnoHR_A0aZdLK_YUsLAiQyKAx7bcTafPCHCGeiej-jlQe0Ggag5FK072eEPyNpbW-XdMuv_VXg7jJ5lk3PvMpllM8Wso71HdSXipbup1igIigNhU28wonNFqpiQdK9zWBx3w_us8C5N66P3h8irP4RptOG92I23DGF366fvPHEDAWgxPsd7qieNl96kDrfE9YHFB6QyRTW2m2iL_Cvah6M8mjO30RGdRvmGMhEEfLE_7nIslPP077rkydcAGvNkmXr_7sl4v8v0RIHADHDF2os3QPFUv3r15uIIgSqTAtIzoWO2Ds6fWPDnsdaBs5WHYvSE0BU8wCiFCHCIsgzkwxxWBEqQLOZW_b3jRho33fE6-7OaRht6HB>. Acessado em: 10/04/2021.

SILVA, Evani Zambon. Marques da. Paternidade ativa na separação conjugal - 1º ed. - São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999.

SILVA, Evani Zambon Marques da; ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Família no Judiciário. Organizadores; BAPTISTA, Makilin Nunes; TEODORO, Maycoln L. M.- Psicologia da Família: teoria, avaliação e intervenções. Porto Alegre: Artemed, 2012.

SOUZA, Paula Feijó Pereira de. A relevância do princípio da afetividade nas relações familiares. Porto Alegre, 30 p., Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013.

TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

VENOSA, Sílvio Salvo de. Direito Civil. Vol. 05, Família, 2017.

ZIMERMAN, David; Coltro, Antônio- Organizadores. Aspectos Psicológicos na prática jurídica: obra completa. 3. ed.: Campinas, SP: Millennium Editora, 2010.

Published

15/08/2021

How to Cite

MEDEIROS, G. da S. .; JAEGER, F. P. . Socio-affective parenting: a look at Psychology. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e456101018581, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18581. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18581. Acesso em: 3 dec. 2021.

Issue

Section

Health Sciences