Triple nature of cooperatives in the mineral sector: unveiling the characteristics of social, economic and environmental management

Abstract

Com a determinação do Estado, por meio da Constituição Federal e do Estatuto do Garimpeiro, de que a concessão de lavra garimpeira seria concedida prioritariamente para trabalhadores organizados em Cooperativas, o Brasil viu crescer em mais de 500% o número de requisições de lavras feitas por cooperativas. No entanto, o cooperativismo mineral ainda e pouco conhecido tanto pelos órgãos de controle e apoio ao cooperativismo como pelos órgãos de requerimento do setor mineral. As pesquisas científicas sobre o tema também são escassas. Nesta direção é que este trabalho se examina o funcionamento das cooperativas das cooperativas do estado de Minerais, com especial atenção a tripla natureza estas associações: social, econômica e ambiental. Foram analisadas 14 cooperativas. A coleta de dados ocorrida por meio de alterações semiestruturadas com dirigentes e representantes do poder público local. Foi possível evidenciar que os minerais cooperativas não possuem um modelo de funcionamento homogêneo, embora os estatutos e atas de constituição sigam um padrão específico, cumprindo a obrigação legal do processo de formalização. No âmbito social, se que as cooperativas possuam quadro social diverso e sistemas de hierarquia entre os cooperados. A maioria das cooperativas não atuam na comercialização dos produtos minerais extraídos, ficando a cargo do cooperado. E no âmbito ambiental uma pesquisa conhecida que as cooperativas enfrentam grandes dificuldades para lidar com as questões burocráticas da legislação ambiental que é inerente a sua atividade econômica.