Between resistance, advances and setbacks: a socio-historic overview of quilombola communities in Brazil and in the Cariri region of Cearense

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20087

Keywords:

Quilombola communities; Ceará; Cariri region; Quilombo sítio Arruda.

Abstract

This article aims to discuss or conceive the quilombo in a historical and theoretical perspective through a literature review on or subject. As an object of investigation, the delimitation of the quilombola community council is linked since its origin in the African territory, its insertion in the Brazilian reality and, in this sense, with a non-state approach to Ceará and, more specifically, to the region. do Cariri Cearense, aimed at a specific quilombola community, or Sítio Arruda. We note that in its African constitution, or quilombo, it is a revolutionary social institution. However, the quilombos in Brazil were distancing themselves from the African model, building their own costumes. The concept of quilombo became synonymous with black people and should be understood as a framework for resistance and organization. From the 1970s onwards, two black social movements also developed or strengthened. This phenomenon, caused by changes arising from the 1988 Constitution, will be the result or restoration of the territory or territory of black communities. In the State of Ceará, a false idea of ​​the absence of two blacks persisted. However, during the 1980s, a process of “discovery” of black groups began, evidencing the quilombola presence and not the State and the constitution of the black movement. Finally, from the constitution of the identity of the quilombola community of Sítio Arruda, we see that migration to the Cariri region of Ceará should be considered an important factor in the formation and consolidation of the local quilombola context.

Author Biographies

Tayronne de Almeida Rodrigues, Universidade Federal do Cariri

Master's student in Sustainable Regional Development at the Federal University of Cariri (Proder / UFCA), in the Health, State and Society Research Line. He has a degree in Philosophy and a specialist in Higher Education Teaching.

Francisca Laudeci Martins Souza, Universidade Regional do Cariri

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (1991), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Atualmente é Professora do Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável da Universidade Federal do Cariri - Proder/UFCA e professora Associada do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri - URCA.

Zuleide Fernandes de Queiroz, Universidade Regional do Cariri

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (1986), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1992) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2003) e Pós - Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014).

Cicera Nunes, Universidade Regional do Cariri

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2010). É Mestre em Educação Brasileira também pela Universidade Federal do Ceará (2007). Pedagoga e Especialista em Arte-Educação pela Universidade Regional do Cariri (2003). Realizou estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Museologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2020/2021).

References

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

Brasil (2003). Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm.

Brasil (2021). Ministério do Turismo, Fundação Cultural Palmares. Portaria Nº 118. Revoga a Instrução Normativa Nº 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-118-de-31-de-maio-de-2021-323289079.

Corrêa, G. S. et al. (2020). A questão quilombola na conjuntura atual: Conflitos, desafios e r-existências. Revista da ANPEGE, 16, (29), 249 - 284. https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12509.

Cunha Júnior, H. 2013. Afrodescendência e Africanidades: Um dentre os diversos enfoques possíveis sobre a população negra no Brasil. Interfaces de Saberes, 1, 14-24.

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas.

Marques, C. E. E.; & Gomes, L. (2013). A Constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos: limites e potencialidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28, (81).

Moura, C. (2021). Quilombos: resistência ao escravismo. (5a ed.). Teresina: EdUESPI.

Moura, C. (1981). Os quilombos e a rebelião negra. (1ª ed.). São Paulo: Brasiliense.

Nascimento, M. B. (2018) [1985]. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. 1985. In: Beatriz Nascimento, Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias da destruição. Maria Beatriz Nascimento. Diáspora Africana: Editora filhos da África.

Organização Internacional do Trabalho [OIT]. (1989). Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes [Convenção 169]. 27 jun. 1989. https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf.

Querino, M. (2018). O colono preto como fator da civilização brasileira. Coleção Acervo Brasileiro. (2a ed.). Jundiaí: Cadernos do Mundo Inteiro.

Ratts, A. (1998). Os povos invisíveis: territórios negros e indígenas no Ceará. Cadernos CERU, 9, 109-127. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v9i0p109-127.

Ratts, A. (2011). O negro no Ceará (ou o Ceará negro). Artefatos da cultura negra no Ceará. Fortaleza: Edições UFC, 19-40.

Ratts, A. (2016). A diferença negra e indígena no território: observações acerca de Fortaleza e do Ceará. GEOSABERES, Revista de Estudos Geoeducacionais, 7, (12), 3-16, Universidade Federal do Ceará. https://doi.org/10.26895/geosaberes.v.7i12.527.

Santos, A. P. (2018). Educação Escolar Quilombola no Cariri Cearense: Africanização da Escola a partir de Pedagogias de Quilombo. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33415.

Santos, A. P.; & Junior, H. A. C. (2019). Experiência educativa em comunidade quilombola Caririense: pedagogia de quilombo. Debates em Educação, 11, (23), 583-597.

Silva, M. E. (2017). História, memória e identidade quilombola no Cariri-cearense (Comunidades Sítio Arruda - Araripe e Carcará-Potengi. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11901?locale=pt_BR.

Silva, S. P. S.; Santos, M. P.; C. J., Henrique; Bié, E. F.; & Silva, M. S. (Orgs). (2018). Afroceará Quilombola. Porto Alegre: Fi.

Tavares, G. O. (2020). Territorialidades e identidades Quilombolas em questão na Chapada do Araripe - Cariri, Ceará. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasilia, DF, Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/40432.

Published

10/09/2021

How to Cite

RODRIGUES, T. de A.; SOUZA, F. L. M. .; QUEIROZ, Z. F. de; NUNES, C. Between resistance, advances and setbacks: a socio-historic overview of quilombola communities in Brazil and in the Cariri region of Cearense. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e551101120087, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.20087. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20087. Acesso em: 16 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences