Environmental Education in the “City of Foundries”: public policies and the configuration of environmental racism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20240

Keywords:

Environmental education; Foundry cities; Public policy; Environmental racism.

Abstract

The city of Aperibé, in the state of Rio de Janeiro, concentrates a population and territorial dimension that places it in the socio-spatial category, called by the IBGE, “small center”. However, in that same city, the quantity of metallurgical foundry industries has grown significantly and, consequently, the environmental impacts of this economic activity. Given this reality, we propose this research that aims to: analyze the implementation of public environmental policies in the city of Aperibé-RJ, especially Law N. 9795, of April 27, 1999 – National Policy for Environmental Education. Methodologically, we adopted a qualitative research approach, using semi-structured interviews as a data collection instrument. Four municipal managers participated in the research, linked to the following Municipal Offices: Department of Education, Department of Environment and Department of Budget Infrastructure. The research data were analyzed from the methodological perspective of discourse analysis, covering three analytical categories: a) environmental problems – perceptions of municipal managers; b) foundry – operation of industries and generation of employment and income; c) Environmental Education – actions and projects developed. The main results indicate that the representatives of the secretariats did not consider the foundries as providers of environmental impacts. Moreover, many of the metallurgical plants in operation do not meet the standards of environmental protection and individual safety of workers. Furthermore, the results highlight the existence of few Environmental Education projects and the inexistence of aspects that discuss the environmental impacts caused by the foundry sector.

Author Biographies

Francisca Marli Rodrigues de Andrade, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta na área de Saúde e Meio Ambiente, vinculada à Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo – Departamento de Ciências Humanas da Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino da UFF. Doutora em Educação, Cultura da Sustentabilidade e Desenvolvimento pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha – com financiamento da União Europeia no marco do programa Erasmus Mundus External Cooperation Window (EACEA) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Colabora com redes de pesquisas em âmbito nacional e internacional. É membro titular da Comissão Permanente de Sustentabilidade da Universidade Federal Fluminense (CPS). Líder do Laboratório de Estudos Decoloniais (LEDec). 

Efrain Francisco Faria, Secretaria de Assistência Social da Cidade de Aperibé

Graduated from the Interdisciplinary Degree in Field Education at the Fluminense Federal University (UFF). Former scholarship holder in the Academic Development Program. It is part of the Territory of Interdisciplinary Agroecological Experiences – TEIA project, developed by the Nucleus of teaching, research and extension in Territory, Environment and Agroecology – NUTAGRO, headquartered at the Northwest Fluminense Institute of Higher Education (INFES) of the Fluminense Federal University (UFF).

References

ABIFA – Associação Brasileira de Fundição. (2008). ABNT/CB-59 Comitê Brasileiro de Fundição. Revista Fundição & Matérias-primas, (99ª ed.,) São Paulo.

Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 68(24), 103-119.

Andrade, F. M. R. (2014). Educação Ambiental na Amazônia: um estudo sobre as representações sociais dos pedagogos, nas escolas da rede pública municipal de Castanhal-Pará (Brasil). 582 f. Tese de doutorado. Facultade de Ciencias da Educación, Departamento de Teoría da Educación, Historia da Educación e Pedagoxía Social, Universidade de Santigo de Compostela – España.

Andrade, F. M. R. (2019). Natureza e representações que r-existem: cinco séculos de invasão, apropriação e violência na Amazônia brasileira. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 36(2), 207-227.

Andrade, F. M. R. (2020). Desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: Significados e conceitos. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28(187).

André, M., & Gatti, B. A. (2008). Métodos Qualitativos de Pesquisa em Educação no Brasil: origens e evolução. In: Simpósio Brasileiro-Alemão de pesquisa qualitativa e interpretação de dados. Brasília- DF. 01-13. https://www.uffs.edu.br/pastas-ocultas/bd/pro-reitoria-de-pesquisa-e-pos-graducao/repositorio-de-arquivos/arquivos-do-programa-de-formacao/modulo-vii-pesquisa-qualitativa-parte-ii.

Bergamo, B., Tonello, P. S., Medeiros, G. A., & Ribeiro, A. I. (2012). Avaliação dos aspectos e impactos ambientais de uma indústria de fundição na região metropolitana de campinas. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Goiânia/Go, 19 a 22 de novembro. https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2012/II-004.pdf.

Brasil. (1986). Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>.

Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Brasília, 2016. p. 01-496. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>.

Brasil. (1997). Resolução CONAMA nº 237, DE 19 DE dezembro DE 1997. <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html>.

Brasil. (1998). Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>.

Brasil. (1999). Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>.

Brasil. (2000). Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>.

Brasil. (2002). Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>.

Brasil. (2004). Agenda 21 Brasileira. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA<https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-brasileira.html>.

Brasil. (2008). Legislação Ambiental Básica. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, Unesco. <http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pd>.

Caldas, R. W. (2008). Políticas públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: SEBRAE/MG.

Casotti, B. P., Bel Filho, E., & Castro, P. C. (2011). Indústria de fundição: situação atual e perspectivas. BNDES Setorial, 33, 121-162. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/1721.

Fagundes, A. B., Vaz, C. R., Oliveira, I. L., & Kovaleski, J. L. (2010). Caminhos para a sustentabilidade do setor de fundição no Brasil. Gepros. Gestão da Produção, Operações e Sistemas, 2, 27-40. https://revista.feb.unesp.br/index.php/gepros/article/view/322.

Fischer, R. M. (2001). Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, 114, 197-223.

Freire, P. Pedagogia do oprimido. (50ª. ed.): Paz e Terra, 2013.

Grün, M. (2006). A Outridade da Natureza na Educação Ambiental. In: Carvalho, I. C., Grün M., & Trajber, R. Pensar o Ambiente: Bases filosóficas para a Educação Ambiental. Brasília, 181-189.

Herculano, S. (2001). Justiça Ambiental: de Love Canal à Cidade dos Meninos, em uma Perspectiva Comparada. In: Mello, M. P. (Org.). Justiça e Sociedade: temas e perspectivas. São Paulo: LTr, 215 – 238.

Herculano, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, 3(1), 1-20. http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/art-2-2008-6.pdf.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Cidades. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/aperibe/panorama.

Juras, I. A. G. M. (2015). Os impactos da Indústria no Meio Ambiente. In: Ganem, R. S. (Org.). Políticas setoriais e meio ambiente. (28ª. ed.) Brasília-df: Edições Câmara. Cap. 4, 07-374. < https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/estudos-por-assunto/tema14>.

Lima, G. F. C. (2009). Educação ambiental crítica: do socioambientalismo às sociedades sustentáveis. Educação e Pesquisa, 35(1), 145-163. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022009000100010

Loureiro, C. F. B., Trein, E., Tozoni-Reis, M. F., & Novicki, V. (2009). Contribuições da Teoria Marxista para a educação ambiental crítica. Cad. Cedes, Campinas, 29(77), 81-97.

Lüdke, M., & André, M. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

Merlin, L. V. T., & Oliveira, A. C. (2016). ICMS verde para a redução do desmatamento amazônico: estudo sobre uma experiência recente. Veredas do Direito, Belo Horizonte, 13(25), 277-306.

Machado, C. R. S., & Moraes, B. E. (2019). Educação ambiental crítica: da institucionalização à crise. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, 21(1), 39-58.

Santos, C. et al. (2010). Silicose – Breve revisão e experiência de um serviço de pneumologia. Revista Portuguesa de Pneumologia, Coimbra, 16(1), 99-115. <http://www.scielo.mec.pt/pdf/pne/v16n1/v16n1a06.pdf>.

Santos, M. (2006). A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. (4ª. ed.): Editora da Universidade de São Paulo.

Silva, L. H. P. (2012). Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro, E-cadernos CES, 17.

Porto-Gonçalves, C. W. (2006). Os (des)caminhos do meio ambiente. (14ª. ed.): Editora Contexto.

Tójar, J. C. (2006). Investigación cualitativa: comprender y actuar: Editorial La Muralla.

Published

18/09/2021

How to Cite

ANDRADE, F. M. R. de .; FARIA, E. F. . Environmental Education in the “City of Foundries”: public policies and the configuration of environmental racism. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e221101220240, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20240. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20240. Acesso em: 28 feb. 2024.

Issue

Section

Education Sciences