Educação Ambiental na “Cidade das Fundições”: políticas públicas e a configuração do racismo ambiental

Resumo

A cidade de Aperibé, no estado do Rio de Janeiro, concentra uma população e dimensão territorial que a situa na categoria socioespacial, denominada pelo IBGE, de “pequeno centro”. Entretanto, nessa mesma cidade, o quantitativo de indústrias metalúrgicas de fundição tem crescido expressivamente e, consequentemente, os impactos ambientais dessa atividade econômica. Diante dessa realidade, propomos esta pesquisa que tem como objetivo: analisar a execução das políticas públicas ambientais na cidade de Aperibé-RJ, em especial a Lei n^o 9.795, de 27 de abril de 1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. Metodologicamente, adotamos o enfoque de pesquisa qualitativa, usando entrevistas semiestruturadas enquanto instrumento de coleta de dados. Participaram da pesquisa quatro gestores municipais, vinculados às seguintes secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura Orçamentária. Os dados da pesquisa foram analisados sob a ótica metodológica da análise do discurso, contemplando três categorias analíticas: a) problemas ambientais – percepções dos gestores municipais; b) fundição – funcionamento das indústrias e geração de emprego e renda; c) Educação Ambiental – ações e projetos desenvolvidos. Os principais resultados indicam que os representantes das secretarias não consideraram as fundições como provedoras de impactos ambientais. Ademais, muitas das metalúrgicas em funcionamento não atendem às normas de proteção ambiental e de segurança individual dos trabalhadores. Para além disso, os resultados destacam a existência de poucos projetos de Educação Ambiental e a inexistência dos aspectos que discutem os impactos ambientais causados pelo setor de fundição.