Democratization of school management: mechanisms for participation in school

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20297

Keywords:

Democratic management; PDDE; Choice of school manager.

Abstract

This article discusses the choice of school managers and the Dinheiro Direto na Escola Program - PDDE as mechanisms for participation in the school. The objective is to reflect on the role of the Direct Money Program at School and the choice of the school manager as mechanisms for strengthening democratic management, understanding the barriers and advances of these mechanisms in the society of capital. The problem that this research proposes to answer is: How can the choice of school managers and the PDDE contribute to the strengthening of democratic management in the educational system? The research methodology is qualitative and the analyzes were based on a bibliographic study. The results show the importance of democratic management being effectively permeated by this principle, serving as a foundation for strengthening spaces for participation, the decentralization of power and the exercise of citizenship within the municipality, as well as the forms of choice of school managers and the PDDE and other instances of involvement of the school community is an important step towards the democratization of decision-making processes and sharing of power. We can conclude that the democratization of education management requires the participation of different sections and different segments of the community.

Author Biographies

Paula Alexandra Trindade Mota, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando Profissional em Formação Docente em Práticas Educativas PPGFOPRED da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Educação Infantil pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Especialista em Gestão de Pessoas e Coaching, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Clara Weinna Moura Dantas, Universidade Federal do Maranhão

Advogada - OAB/MA 21.238 Mestranda em Práticas Educativas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA Bacharela em Direito - UNISULMA Pós-graduada em Metodologia da Docência no Ensino Superior - INESPO Pós-graduada em Direito do Trabalho - Faculdade Dom Alberto Pós-graduanda em Direito Público - Faculdade FAEL Professora nas Escolas Técnicas Nova Dinâmica e EQTEI e cursinhos preparatórios.

Leidiane Sousa Lima Fernandes, Universidade Federal do Maranhão

Possui graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (2007), é especialista em Gestão Escolar e Educacional pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Mestranda do programa de Pós-graduação em Formação Docente em Práticas Educativas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente atua como pedagoga na Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz.

Carlos Andre Sousa Dublante, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestre em Educação (2009) pela Universidade Federal do Maranhão, Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2003), graduado em Pedagogia (2000), e Professor Adjunto do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Campus de Imperatriz.

References

Alves, S. M. C., & Barbosa, M. R. B. (2020). Gestão escolar democrática: dimensão diretiva aos processos educacionais. Research, Society and Developmnet. [S. l.], 9(4), e139942985, 2020. 10.33448/rsd-v9i4.2985. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2985.

Alves-Mazzotti, A. J., & Gewandsznajder, F. (2004). Método nas Ciências Naturais e Sociais: Pesquisa Quantitativa e Qualitativa. São Paulo: Pioneira.

Bobbio, N. (2000). O futuro da democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra.

Brasil (1988). Constituição Federal do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. http://www.planalto.gov.br.

Brasil (2007). Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC.

Brasil (1995). Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Brasília: MEC. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde.

Brasil (1968). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Brasília: MEC. https://www.gov.br/fnde/pt-br.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2014, nº120-A. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Cury, C. (1987). Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 3. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados.

Cury, C. R. J. (1983). Administração escolar: seleção e desempenho. Revista Brasileira de Administração Escolar, Porto Alegre, 1(1), 139-148, jan/jun.

Dourado, L. F. (1998). Escolha de dirigentes escolares no Brasil: relatório final da pesquisa. Brasília: ANPAE.

Dourado, L. (2001). A escolha dos dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: Ferreira, N. S. C. Gestão democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez.

Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade. 28(100). Campinas, SP: Cedes.

Dublante, C. A. S., & Neto, A. C. Gestão Democrática: o processo representativo nos Conselhos Escolares. São Luís, 24(3), set./dez. 2017. file:///C:/Users/Sefazgo/Downloads/TEXTO%2021%20-%20CONSELHO%20ESCOLAR%20E%20REPRESENTAC%CC%A7A%CC%83O.pdf.

Durkheim, É. (1975). Educação e sociologia. (10ª ed.) Trad. de Lourenço Filho. São Paulo, Melhoramentos.

Farenzena, N. (2012). A assistência financeira da União às políticas educacionais locais. Retratos da Escola, Brasília, 6(10), 105-117, jan./jun.

Farfus, D. (2008). Gestão escolar: teoria e prática na sociedade globalizada. Curitiba: Ibpex.

Libaneo, J. C., & Oliveira, J. F. de., & Toschi, M. (2012). Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. São Paulo, Cortez.

Luck, H (2009). Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, DF, 17(72), 11-33, fev./jun. 2009. http://www.crmariocovas.sp.gov.br/dir_a.php?t=027.

Padilha, P. R. (1998). Município que educa: nova arquitetura da gestão pública municipal. São Paulo: Instituto Paulo Freire.

Paro, V. H. (2003). Eleições de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. (2ª. ed.): Xamã.

Paro, V. (1997). A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, 36(3), 763-778. http://www.scielo.br/pdf/ep/v36n3/v36n3a08.pdf.

Paro, V. (2010). Educação como crítica de poder: crítica ao senso comum em educação. (2ª.ed.): Cortez.

Peroni, V. M. V. (2006). O Programa Dinheiro Direto na Escola no contexto de mudanças na configuração do Estado. In: Gouveia, A. B., Souza, Â. R. de., Tavares, T. M. (Org.). Conversas sobre o financiamento da educação no Brasil. Curitiba: Editora da UFPR, p. 283-294.

Peroni, V. M. V., & Adrião, T.(2017). Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação? Brasília: INEP.

Souza, L. P. (2020) Gestão democrática e o Projeto Político Pedagógico: práticas e contradições de uma realidade escolar, em Goianésia do Pará/PA. Research, Society and Development, 9(12), e1309129692. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9692/9744

Valente, I., & Romano, R. (2002). PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educ. Soc., Campinas,SP, 23(80), 96-107, set.

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Published

24/09/2021

How to Cite

MOTA, P. A. T. .; DANTAS, C. W. M.; FERNANDES, L. S. L. .; DUBLANTE, C. A. S. . Democratization of school management: mechanisms for participation in school. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e374101220297, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20297. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20297. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 12

Section

Education Sciences

License

Copyright (c) 2021 Paula Alexandra Trindade Mota; Clara Weinna Moura Dantas; Leidiane Sousa Lima Fernandes; Carlos Andre Sousa Dublante

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