Payment for environmental service, fair value and market value: a typological study of a company in the pulp and paper segment
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23944Keywords:
Fair value; Market value; Biological assets; Law 14.119/21.Abstract
Payment for Environmental Services became law (14,119/21) in 2021, so a milestone is installed in the treatment of relevant environmental aspects. In this context, the quality of environmental information must be seen as a business language at the international level. Therefore, this research seeks to investigate: it seeks to understand the typological alignment applied in the texts of Law 14.119/21 in relation to the theoretical framework on the IFRS standard that deals with fair value: Fair value CPC 46 - Fair Value Measurements (financial instruments); IFRS 13 Fair Value Measurement and Biological Assets (Plants and Animals) CPC 29 - IAS 41. For methodology, case studies were used with Klabin SA as the object and an analysis of the document type was also carried out in the text of the Payment Law environmental services (PSA) and the quarterly report of a potentially polluting company in the pulp and paper segment. Through the discussions and the results, it was possible to verify that some aspects related to financial information (fair value and market value) were not taken into account in the wording of the aforementioned Law. It was also observed that the PES Law outlines more environmental issues than those observed by the company in question.
References
Barankievicz, V. A., Maria Sobrinho, R. F., & Fernandes, B. H. R. (2016). A Floresta Encantada que Transforma Realidades: O Caso da Klabin S/A. Tecnologias de Administração e Contabilidade, 6(2), 111-132.
Braga, R., de Sousa, E. P., & Alves Fº, E. M. (2014). Mensuração a valor justo no Brasil: análise da produção científica de 2006 a 2012. Revista de Contabilidade da UFBA, 8(2), 47-63. https://www.researchgate.net/publication/275334705
Caldeira de Recuperação e Caldeira de Força. https://projetopuma.klabin.com.br/group/puma/-/caldeira-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1-pronta-para-opera%C3%A7%C3%A3o-
Carson, R. (2010). Primavera silenciosa. São Paulo. Editora Gaia.
Comitê de pronunciamentos contábeis – CPC. Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Resolução CFC nº. 1.186/09 e alterações posteriores. http://www.cpc.org.br/index.php.
Estação de Tratamento de Efluentes – ETE. https://projetopuma.klabin.com.br/group/puma/-/iniciando-os-trabalhos-da-ete
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade; tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 277-297.
IBAMA (2015). Tabela de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. https://abapa.com.br/wp-content/uploads/2015/03/tabela.pdf
Iudicibus, S. Martins, E. (2007). Uma investigação e uma proposição sobre o conceito e o uso do valor justo. Revista Contabilidade e Finanças, p. 9-18.
Klabin (2021, agosto).
Informações Trimestrais Klabin S.A. https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/1c41fa99-efe7-4e72-81dd-5b571f5aa376/a33b5103-da02-d4fe-48bf-81e32287edfb?origin=2.
Lateral de linhas de vibras. klabin.com.br/negocios-e-produtos/celulose.
Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e alteram as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394.
Lemes, S., Campos, L. C., Alves, R. D. S., & de Almeida, N. S. (2016). Casos para Ensino em Contabilidade Societária. (1 ed). São Paulo: Atlas.
Lopes, A. B. & Martins, E. (2005). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Atlas.
Marques, T. O., Schultz, C. A., Dandolini, G. A., & Petri, S. M. (2012). Valor justo aplicado nos instrumentos financeiros: um estudo nas pesquisas nacionais e internacionais. Revista Contabilidade e Controladoria, 4(2).
Martins, E. (2000). Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. Caderno de estudos, 13(24), 28-37.
Melo, M. F. S.; Neves, A. I. P.; Luz, J. R. M. (2019). Capítulo 5: Evidenciação da companhia abertas de madeira, papel e celulose no Brasil em 2017. In: Pesquisa em contabilidade: enfoque empresarial, social e controle.01 ed.São Paulo: Novas edições acadêmicas. V.01, p. 01-409.
Menezes, B. N. C., Santos, M. F. B., Moreira, F. N. & Szuster, N. (2011)Valor Justo: O Impacto da Lei Nº 11.638/07 na Pesquisa Brasileira em Contabilidade. Anais do V Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós Graduação em Ciências Contábeis - ANPCONT. Recuperado de https://anpcont.org.br/pdf/2011/EPC269.pdf.
Projeto Puma II – Rio De Janeiro. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=kuaeckrue_0
Richardson, R. J. (2009). Pesquisa social: método e técnicas. (3º ed). São Paulo: Atlas.
Salotti, B. M., Murcia, F. D.R., Carvalho, N. & Flores, E. (2015). IFRS no Brasil: Temas avançadas abordados por meio de casos reais. São Paulo: Atlas.
Stanzel, J., Krott, M., & Schusser, C. (2020). Power alliances for biodiversity—Results of an international study on community forestry. Land Use Policy, 97, 102963.
Sunder, S. (2014). Teoria da contabilidade e do controle. São Paulo: Atlas.
Transformação digital na Klabin – Caso de Sucesso. https://www.youtube.com/watch?v=LYMt8lVeYTw.
Yin, R. K. (2010). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. (4.ed.) Porto Alegre: Book.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Janayna Rodrigues de Morais Luz; Isabel Lausanne Fontgalland
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.