Pagamento de serviço ambiental, valor justo e valor de mercado: um estudo tipológico de uma companhia do segmento de papel e celulose
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23944Palavras-chave:
Valor justo; Valor de mercado; Ativos biológicos; Lei 14.119/21.Resumo
O Pagamento de Serviços Ambientais tornou-se lei (14.119/21) em 2021, portanto um marco se instala no tratamento aspectos ambientais relevantes. Neste contexto a qualidade da informação ambiental deve ser observada como uma linguagem dos negócios no âmbito internacional. Sendo assim, a presente pesquisa busca investigar: busca compreender qual o alinhamento tipológico aplicada nos textos da Lei 14.119/21 em relação ao arcabouço teórico sobre a norma IFRS que trata de valor justo: Valor justo CPC 46 – Mensurações do Valor Justo (instrumentos financeiros); IFRS 13 Fair Value Measurement e Ativos biológicos (plantas e animais) CPC 29 - IAS 41. Por metodologia, utilizou-se o estudo de casos tendo a Klabin S.A como objeto e também foi realizada uma análise do tipo documental no texto da Lei de pagamento de serviços ambientais (PSA) e do relatório trimestral de uma empresa potencialmente poluidora do segmento de papel e celulose. Através das discussões e dos resultados, foi possível verificar que alguns aspectos relativos à informação financeira (valor justo e valor de mercado) não foram levados em conta no texto redacional da Lei supracitada. Observou-se também que a Lei do PSA delineia mais questões ambientais do que as observadas pela empresa em tela.
Referências
Barankievicz, V. A., Maria Sobrinho, R. F., & Fernandes, B. H. R. (2016). A Floresta Encantada que Transforma Realidades: O Caso da Klabin S/A. Tecnologias de Administração e Contabilidade, 6(2), 111-132.
Braga, R., de Sousa, E. P., & Alves Fº, E. M. (2014). Mensuração a valor justo no Brasil: análise da produção científica de 2006 a 2012. Revista de Contabilidade da UFBA, 8(2), 47-63. https://www.researchgate.net/publication/275334705
Caldeira de Recuperação e Caldeira de Força. https://projetopuma.klabin.com.br/group/puma/-/caldeira-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1-pronta-para-opera%C3%A7%C3%A3o-
Carson, R. (2010). Primavera silenciosa. São Paulo. Editora Gaia.
Comitê de pronunciamentos contábeis – CPC. Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Resolução CFC nº. 1.186/09 e alterações posteriores. http://www.cpc.org.br/index.php.
Estação de Tratamento de Efluentes – ETE. https://projetopuma.klabin.com.br/group/puma/-/iniciando-os-trabalhos-da-ete
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade; tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 277-297.
IBAMA (2015). Tabela de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. https://abapa.com.br/wp-content/uploads/2015/03/tabela.pdf
Iudicibus, S. Martins, E. (2007). Uma investigação e uma proposição sobre o conceito e o uso do valor justo. Revista Contabilidade e Finanças, p. 9-18.
Klabin (2021, agosto).
Informações Trimestrais Klabin S.A. https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/1c41fa99-efe7-4e72-81dd-5b571f5aa376/a33b5103-da02-d4fe-48bf-81e32287edfb?origin=2.
Lateral de linhas de vibras. klabin.com.br/negocios-e-produtos/celulose.
Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e alteram as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394.
Lemes, S., Campos, L. C., Alves, R. D. S., & de Almeida, N. S. (2016). Casos para Ensino em Contabilidade Societária. (1 ed). São Paulo: Atlas.
Lopes, A. B. & Martins, E. (2005). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Atlas.
Marques, T. O., Schultz, C. A., Dandolini, G. A., & Petri, S. M. (2012). Valor justo aplicado nos instrumentos financeiros: um estudo nas pesquisas nacionais e internacionais. Revista Contabilidade e Controladoria, 4(2).
Martins, E. (2000). Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. Caderno de estudos, 13(24), 28-37.
Melo, M. F. S.; Neves, A. I. P.; Luz, J. R. M. (2019). Capítulo 5: Evidenciação da companhia abertas de madeira, papel e celulose no Brasil em 2017. In: Pesquisa em contabilidade: enfoque empresarial, social e controle.01 ed.São Paulo: Novas edições acadêmicas. V.01, p. 01-409.
Menezes, B. N. C., Santos, M. F. B., Moreira, F. N. & Szuster, N. (2011)Valor Justo: O Impacto da Lei Nº 11.638/07 na Pesquisa Brasileira em Contabilidade. Anais do V Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós Graduação em Ciências Contábeis - ANPCONT. Recuperado de https://anpcont.org.br/pdf/2011/EPC269.pdf.
Projeto Puma II – Rio De Janeiro. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=kuaeckrue_0
Richardson, R. J. (2009). Pesquisa social: método e técnicas. (3º ed). São Paulo: Atlas.
Salotti, B. M., Murcia, F. D.R., Carvalho, N. & Flores, E. (2015). IFRS no Brasil: Temas avançadas abordados por meio de casos reais. São Paulo: Atlas.
Stanzel, J., Krott, M., & Schusser, C. (2020). Power alliances for biodiversity—Results of an international study on community forestry. Land Use Policy, 97, 102963.
Sunder, S. (2014). Teoria da contabilidade e do controle. São Paulo: Atlas.
Transformação digital na Klabin – Caso de Sucesso. https://www.youtube.com/watch?v=LYMt8lVeYTw.
Yin, R. K. (2010). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. (4.ed.) Porto Alegre: Book.
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