The Brazilian penitentiary system and the inefficiency of the rehabilitation of convicts

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25310

Keywords:

Humanization; Penitentiary system; Feathers; Resocialization.

Abstract

The article aims to analyze the application of the legal means that lead to the execution of the sentence in the penitentiary system, demonstrating the lack of effectiveness of the Brazilian penitentiary system in terms of resocialization. As methodological aspects, a bibliographic research was adopted, which was based on: articles, monographs, dissertations and theses on the subject, bearing in mind the need to identify the studies already carried out. The results showed that the current situation in which the prison system, in total disagreement with the principles of the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Execution Law, where it is necessary to look for ways that allow the real application, and not just in the dead letter of the law, of principles, bringing benefits enjoyed by the whole society. In order for the sector to change, it is necessary to have political movement, which is not very encouraging, as prisoners distance themselves from the priorities of politicians, largely as a result of society's disinterest, who care little about conditions of serving the sentence of a person who commits a crime. However, it is not because of the failure of the system that the abolition of the penalty should be considered. Measures are needed in order to try to reduce the ailments and stigmatization of prisoners, such as privatization, restorative justice and re-socialization through education.

Author Biographies

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-graduação lato senso em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes e Pós-graduação lato senso em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri. Atua como Advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 26.359, Professor das Faculdades Integradas do Ceará (UniFic) , Coordenador adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da referida IES. Professor da disciplina de Educação Ambiental no Curso de Bacharelado em Farmácia; Da disciplina de Direitos Humanos e políticas públicas no Curso de Licenciatura em Pedagogia e Docente das disciplinas de Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Curso de Bacharelado em Direito.

Helmo Robério Ferreira de Meneses, Faculdades Integradas do Ceará

Advogado e Docente graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri -URCA, ós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri -URCA, Mestre em Sistemas Agroindustriais e Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. Professor e Coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC, Assistente Jurídico e membro do comitê editorial da Revista Científica Journal of Law and Sustainability,.Atuou como professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, lecionando também as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano e Processo Civil na Universidade Regional do Cariri - URCA, Unidade Descentralizada de Iguatu-CE. Lecionou na Faculdade Paraíso - FAP, as disciplinas de Direito Processual Penal e Penitenciário. Tem experiência na área de Direito processual, com ênfase em Processo civil e Processo Penal.

Cristóvão Maia Filho, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito - URCA; Especialista em Direitos Humanos – URCA, Especialista em Direito Penal e Criminologia - URCA, Especialista em Ensino da Língua Inglesa – URCA, Especialista  em Docência no Ensino Superior – FALS. Atualmente é professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da UNIFIC; Ouvidor da GCM/Crato e Professor do Cursinho para concurso PROJECTA.

Ricardo Paiva Varandas, Centro Universitário Uniesp

Graduado em Direito pelo Uniesp, é Consultor Jurídico concursado na Prefeitura Municipal de Itapororoca. Especialista pela ESMA, pós-graduado em Ciências Criminais pelo Descomplica/Uniamerica, Pós-graduado em Administracao Pública e Gerência de Cidades pela Uninter/Pb, é Pregoeiro de Formação, tendo atuado por 13 anos na Comissão de Pregão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Domingos Gualberto de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Licenciatura em Letras - Inglês pela UFPB, Graduação em Direito pela UFPB, Especialização em Preparação a Magistratura pela Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca, Especialização em Direitos Humanos pela UFPB, Especialização em Práticas Jurídicas pela UEPB, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG e Doutorando em Administração pela  Universidade São Caetano - USCS. Atualmente é Oficial de Justiça do tribunal de Justiça da Paraíba. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direitos Humanos.

Jefferson Thiago da Silva Victor, Faculdades Integradas do Ceará

Graduado em Direito – URCA, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Futura. Atualmente é inspetor de polícia - Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa. Também atua como docente nas Faculdades Integradas do Ceará - UnIFic, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Cibernético.

Rayanna Cândido Gomes , Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Ednelton Helejone Bento Pereira , Faculdades Integradas do Ceará

Bacharel em Direito –URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Vinícius Campos de França, Universidade Federal de Campina Grande

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade LEGALE e Mestrando em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Sauly Martinho Gomes de Sousa, Faculdades Integradas do Ceará

Contabilista pelo Colégio Comercial Cônego José Viana, em Sousa (PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa (PB) em 2002. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Campus Rio de Janeiro (RJ em 2002). Atualmente está Secretário de Administração do Município de Sousa, respondendo, cumulativamente, pela Controladoria Geral do Município. É Servidor Público Estadual em caráter efetivo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, lotado na Colônia Penal Agrícola do Sertão, Sousa (PB), cedido ao Município de Sousa (PB). Atuou como: Coordenador de Operações Acadêmica da UNOPAR - Polo Sousa/PB; Professor de Pós-Graduação no Curso de Especialização em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP); Professor do ITEC/Patos-PB lecionando as Disciplinas Direito e Legislação; Ética Profissional; Processo do Trabalho e Humanização em Saúde; Gestão de Processos e Empreendedorismo; Atitudes Pessoais e e Psicologia do Trabalho. Advogado e Coordenador do CREAS Municipal (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a cargo da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Sousa (PB); Professor do Instituto Tecnológico da Paraíba (ITEC/PB); Professor do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CENDAC/PB); Secretário de Administração de Santa Cruz (PB); Secretário de Finanças, Orçamento, Planejamento e Gestão de Santa Cruz (PB); Secretário de Administração de Marizópolis (PB); Secretário-Chefe de Gabinete de Marizópolis (PB). Profissional experiente nas áreas de Direito, Serviço Social e Ciência Política, com ênfase em Direito Privado, Direito Público, Direitos Especiais e Políticas Públicas.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Weslley Alves de Araújo, Faculdades Integradas do Ceará

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no Campus de Sousa/PB. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP/PB. Pós-graduando em Segurança Pública pela Faculdade São Vicente. Tem experiência nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em Inquérito Policial e Investigação Criminal. Atua como Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará e Docente das Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC na disciplina de Direito Penal.

Márcia Rubia Batista Teixeira, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Ciências Criminais.

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Rodrigo Rodrigues da Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Bacharelado em Segurança Pública - Academia Militar General Edgar Facó, Bacharelado em Direito - Universidade Cruzeiro do Sul, Especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil – Fametro e Especialização em Ciências Jurídicas - Universidade Cruzeiro do Sul.

Mariana Ferreira Pessoa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba (2020). Especialista em Docência no Ensino Superior pelas Faculdades Integradas do Ceará (2018). Bacharela em Administração pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Atuou como Professora Bolsista do Curso de Operador de Caixa do Programa ParaíbaTec da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (2020). Atualmente é Professora Temporária do curso de Administração na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Laerte Ferreira de Morais França, Universidade Federal de Campina Grande

Advogado, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – UFCG, Graduado em Geografia – UFCG, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG.

Lincon Bezerra de Abrantes, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdades Integradas de Patos (FIP). Doutor em Direito pela Universidad Museo Argentino-Buenos Aires-Argentina (UMAB). Atualmente é advogado, inscritos nos quadros da OAB/PB sob o nº 12060.

Jéssica Ruana Lima Mendes , Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale e Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

References

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Published

18/01/2022

How to Cite

LEITE, M. D. S. .; SILVA, G. I. C. de M.; MENESES, H. R. F. de; MAIA FILHO, C.; VARANDAS, R. P.; OLIVEIRA, D. G. de; VICTOR, J. T. da S.; GOMES , R. C.; PEREIRA , E. H. B.; FRANÇA, V. C. de; SOUSA, S. M. G. de; SANTOS, K. L. de A.; ARAÚJO, W. A. de; TEIXEIRA, M. R. B.; MARQUES, A. T. .; SILVA, R. R. da; PESSOA, M. F.; FRANÇA, L. F. de M.; ABRANTES, L. B. de; MENDES , J. R. L. The Brazilian penitentiary system and the inefficiency of the rehabilitation of convicts. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e7711225310, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25310. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25310. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 2

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2022 Michael Douglas Sousa Leite; Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva; Helmo Robério Ferreira de Meneses; Cristóvão Maia Filho; Ricardo Paiva Varandas; Domingos Gualberto de Oliveira; Jefferson Thiago da Silva Victor; Rayanna Cândido Gomes ; Ednelton Helejone Bento Pereira ; Vinícius Campos de França; Sauly Martinho Gomes de Sousa; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Weslley Alves de Araújo; Márcia Rubia Batista Teixeira; Agilio Tomaz Marques; Rodrigo Rodrigues da Silva; Mariana Ferreira Pessoa; Laerte Ferreira de Morais França; Lincon Bezerra de Abrantes; Jéssica Ruana Lima Mendes

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