O sistema penitenciário brasileiro e a ineficiência da ressocialização dos condenados

Michael Douglas Sousa  Leite; Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva; Helmo Robério Ferreira de Meneses; Cristóvão Maia Filho; Ricardo Paiva Varandas; Domingos Gualberto de Oliveira; Jefferson Thiago da Silva Victor; Rayanna Cândido Gomes; Ednelton Helejone Bento Pereira; Vinícius Campos de França; Sauly Martinho Gomes de Sousa; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Weslley Alves de Araújo; Márcia Rubia Batista Teixeira; Agilio Tomaz  Marques; Rodrigo Rodrigues da Silva; Mariana Ferreira Pessoa; Laerte Ferreira de Morais França; Lincon Bezerra de Abrantes; Jéssica Ruana Lima Mendes

doi:10.33448/rsd-v11i2.25310

Autores

Michael Douglas Sousa Leite Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-9356-1872
Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8483-4488
Helmo Robério Ferreira de Meneses Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9326-8548
Cristóvão Maia Filho Universidade Regional do Cariri https://orcid.org/0000-0003-3605-5743
Ricardo Paiva Varandas Centro Universitário Uniesp https://orcid.org/0000-0003-3892-2740
Domingos Gualberto de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-8708-2568
Jefferson Thiago da Silva Victor Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8867-9032
Rayanna Cândido Gomes Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-4936-5866
Ednelton Helejone Bento Pereira Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5827-0511
Vinícius Campos de França Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-2512-8241
Sauly Martinho Gomes de Sousa Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-6181-0363
Kaio Luís de Azevêdo Santos Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-5904-8549
Weslley Alves de Araújo Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-6019-6867
Márcia Rubia Batista Teixeira Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-0248-3195
Agilio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0001-8364-5063
Rodrigo Rodrigues da Silva Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5248-0964
Mariana Ferreira Pessoa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-1563-5469
Laerte Ferreira de Morais França Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-4147-1920
Lincon Bezerra de Abrantes Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-8362-5334
Jéssica Ruana Lima Mendes Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6513-0987

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25310

Palavras-chave:

Humanização; Sistema Penitenciário; Penas; Ressocialização.

Resumo

O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.

Biografia do Autor

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-graduação lato senso em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes e Pós-graduação lato senso em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri. Atua como Advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 26.359, Professor das Faculdades Integradas do Ceará (UniFic) , Coordenador adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da referida IES. Professor da disciplina de Educação Ambiental no Curso de Bacharelado em Farmácia; Da disciplina de Direitos Humanos e políticas públicas no Curso de Licenciatura em Pedagogia e Docente das disciplinas de Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Curso de Bacharelado em Direito.

Helmo Robério Ferreira de Meneses, Faculdades Integradas do Ceará

Advogado e Docente graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri -URCA, ós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri -URCA, Mestre em Sistemas Agroindustriais e Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. Professor e Coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC, Assistente Jurídico e membro do comitê editorial da Revista Científica Journal of Law and Sustainability,.Atuou como professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, lecionando também as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano e Processo Civil na Universidade Regional do Cariri - URCA, Unidade Descentralizada de Iguatu-CE. Lecionou na Faculdade Paraíso - FAP, as disciplinas de Direito Processual Penal e Penitenciário. Tem experiência na área de Direito processual, com ênfase em Processo civil e Processo Penal.

Cristóvão Maia Filho, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito - URCA; Especialista em Direitos Humanos – URCA, Especialista em Direito Penal e Criminologia - URCA, Especialista em Ensino da Língua Inglesa – URCA, Especialista em Docência no Ensino Superior – FALS. Atualmente é professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da UNIFIC; Ouvidor da GCM/Crato e Professor do Cursinho para concurso PROJECTA.

Ricardo Paiva Varandas, Centro Universitário Uniesp

Graduado em Direito pelo Uniesp, é Consultor Jurídico concursado na Prefeitura Municipal de Itapororoca. Especialista pela ESMA, pós-graduado em Ciências Criminais pelo Descomplica/Uniamerica, Pós-graduado em Administracao Pública e Gerência de Cidades pela Uninter/Pb, é Pregoeiro de Formação, tendo atuado por 13 anos na Comissão de Pregão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Domingos Gualberto de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Licenciatura em Letras - Inglês pela UFPB, Graduação em Direito pela UFPB, Especialização em Preparação a Magistratura pela Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca, Especialização em Direitos Humanos pela UFPB, Especialização em Práticas Jurídicas pela UEPB, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG e Doutorando em Administração pela Universidade São Caetano - USCS. Atualmente é Oficial de Justiça do tribunal de Justiça da Paraíba. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direitos Humanos.

Jefferson Thiago da Silva Victor, Faculdades Integradas do Ceará

Graduado em Direito – URCA, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Futura. Atualmente é inspetor de polícia - Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa. Também atua como docente nas Faculdades Integradas do Ceará - UnIFic, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Cibernético.

Rayanna Cândido Gomes , Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Ednelton Helejone Bento Pereira , Faculdades Integradas do Ceará

Bacharel em Direito –URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Vinícius Campos de França, Universidade Federal de Campina Grande

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade LEGALE e Mestrando em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Sauly Martinho Gomes de Sousa, Faculdades Integradas do Ceará

Contabilista pelo Colégio Comercial Cônego José Viana, em Sousa (PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa (PB) em 2002. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Campus Rio de Janeiro (RJ em 2002). Atualmente está Secretário de Administração do Município de Sousa, respondendo, cumulativamente, pela Controladoria Geral do Município. É Servidor Público Estadual em caráter efetivo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, lotado na Colônia Penal Agrícola do Sertão, Sousa (PB), cedido ao Município de Sousa (PB). Atuou como: Coordenador de Operações Acadêmica da UNOPAR - Polo Sousa/PB; Professor de Pós-Graduação no Curso de Especialização em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP); Professor do ITEC/Patos-PB lecionando as Disciplinas Direito e Legislação; Ética Profissional; Processo do Trabalho e Humanização em Saúde; Gestão de Processos e Empreendedorismo; Atitudes Pessoais e e Psicologia do Trabalho. Advogado e Coordenador do CREAS Municipal (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a cargo da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Sousa (PB); Professor do Instituto Tecnológico da Paraíba (ITEC/PB); Professor do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CENDAC/PB); Secretário de Administração de Santa Cruz (PB); Secretário de Finanças, Orçamento, Planejamento e Gestão de Santa Cruz (PB); Secretário de Administração de Marizópolis (PB); Secretário-Chefe de Gabinete de Marizópolis (PB). Profissional experiente nas áreas de Direito, Serviço Social e Ciência Política, com ênfase em Direito Privado, Direito Público, Direitos Especiais e Políticas Públicas.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Weslley Alves de Araújo, Faculdades Integradas do Ceará

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no Campus de Sousa/PB. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP/PB. Pós-graduando em Segurança Pública pela Faculdade São Vicente. Tem experiência nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em Inquérito Policial e Investigação Criminal. Atua como Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará e Docente das Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC na disciplina de Direito Penal.

Márcia Rubia Batista Teixeira, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Ciências Criminais.

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Rodrigo Rodrigues da Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Bacharelado em Segurança Pública - Academia Militar General Edgar Facó, Bacharelado em Direito - Universidade Cruzeiro do Sul, Especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil – Fametro e Especialização em Ciências Jurídicas - Universidade Cruzeiro do Sul.

Mariana Ferreira Pessoa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba (2020). Especialista em Docência no Ensino Superior pelas Faculdades Integradas do Ceará (2018). Bacharela em Administração pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Atuou como Professora Bolsista do Curso de Operador de Caixa do Programa ParaíbaTec da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (2020). Atualmente é Professora Temporária do curso de Administração na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Laerte Ferreira de Morais França, Universidade Federal de Campina Grande

Advogado, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – UFCG, Graduado em Geografia – UFCG, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG.

Lincon Bezerra de Abrantes, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdades Integradas de Patos (FIP). Doutor em Direito pela Universidad Museo Argentino-Buenos Aires-Argentina (UMAB). Atualmente é advogado, inscritos nos quadros da OAB/PB sob o nº 12060.

Jéssica Ruana Lima Mendes , Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale e Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

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