Regulatory frameworks and theoretical assumptions of environmental education: a literature review study

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2563

Keywords:

Citizenship and the environment; Environmental crisis; Environmental legislation.

Abstract

Issues related to environmental degradation have been emphasized, worldwide, in the face of the environmental crisis that affects contemporary societies. This study, which is characterized as a bibliographic review, with a qualitative approach, aims to describe the regulatory frameworks of Brazilian environmental education and its theoretical assumptions. Environmental education, in the Brazilian historical context, is present in public policies and in the guiding documents of national education, conceived from major international conferences, usually organized by the UN and UNESCO, from the 1970s. The extent of environmental problems is also considered, from which needs emerge for a new social posture in relation to the environment. In this perspective, it is believed that the regulatory frameworks of Brazilian environmental education are not disconnected from basic education documents, in view of the prerogatives for the insertion of environmental education at all levels and modes of education.

References

Bittencourt, C. dos S. & Boer, N. (2017). Conferências internacionais sobre o meio ambiente e as políticas públicas de educação ambiental brasileira. In Anais do 5º Seminário Internacional de Políticas da Educação Básica e Superior da Universidade Federal de Santa Maria (p. 118-132). Santa Maria, RS. Recuperado de: http://coral.ufsm.br/seminariopoliticasegestao/2017/?page_id=21

Boer, N. (2007). Educação ambiental e visões de mundo: uma análise pedagógica e epistemológica. (Tese de doutorado, Centro de Ciências Físicas e Matemática; Centro de Ciências da Educação; Centro de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis).

Brasil. (1981). Congresso Nacional. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 set. 1981. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm.

Brasil. (1988). Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1999). Congresso Nacional. Lei n° 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 abr. 1999.

Brasil. (1996). Conselho Nacional de Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996.

Brasil. (2018). Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular. Recuperado de: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.

Brasil. (2012). Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n°2, 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília: MEC/SEF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17810&Itemid=866.

Brasil. (1997). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF.

Carvalho, I. C. de M. (2012). Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. (3a. ed.). São Paulo, SP: Cortez.

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. (1988). Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

Coutinho, C., Ruppenthal, R., Lançanova, A. R. & Adaime M. B. (2017). Reflexões sobre a dimensão e os aspectos pedagógicos da educação ambiental em um grupo de educadores. Vivências. 13 (24), 388-399. Recuperado de: http://www2.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_024/artigos/pdf/Artigo_37.pdf

Guimarães, M. (2013). A dimensão ambiental na educação. (11a. ed.). Campinas, SP: Papirus, (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

Leff, E. (2007). Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. (5a. ed.). Petrópolis, RJ. Vozes.

Luzzi, D. (2012). Educação e meio ambiente: uma relação intrínseca. Barueri, SP: Manole.

Minayo, M.C.S. (2007). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, SP: Hucitec.

Morin, E. (2011). Os sete saberes necessários à educação do futuro. (2. ed.). São Paulo, SP: Cortez.

Moro, C.F. S., Guerin, C. S. & Coutinho, C. (2017). Gestão ambiental na escola: estratégias pedagógicas para formação docente e discente. Revbea, São Paulo, 12 (2): 184-198.

DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2017.v12.2396

Nussbaum, M. C. (2015). Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Rio Grande do Sul. (2018). Secretaria de Estado da Educação. Departamento Pedagógico. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial Curricular Gaúcho: Ciências da Natureza. Porto Alegre, RS.

Ruiz, J. Á. (2011). Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. (6a. ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Santos, M. E. (2005). Que Cidadania? (Tombo II). Lisboa, Portugal: Santos-Edu.

Sauvé, L. (2005). Uma cartografia das correntes em educação ambiental. In: Sato, M; Carvalho, I. C. M. (Org.). Educação ambiental: pesquisa e desafio. (p. 17-43). Porto Alegre, RS: Artmed.

Silva, M. L. & Caporlíngua, V. H. (2018). A previsão do controle social pela participação nas políticas públicas: uma análise a partir dos documentos oficiais que tratam sobre a Educação Ambiental. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambient., 35 (1), 188-208.

DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v35i1.7120

Tavares, F. B. R., Sousa, F. C. de F. & Santos, V. É. da S. (2018). A educação ambiental com perspectiva transdisciplinar no contexto da legislação brasileira. Research, Society and Development, 7 (12), 01-22.

DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v7i12.478

Published

29/02/2020

How to Cite

RIBEIRO, C. da S.; BOER, N.; COUTINHO, C. Regulatory frameworks and theoretical assumptions of environmental education: a literature review study. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e148932563, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2563. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2563. Acesso em: 18 jul. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences