The transsexualization process in the Unified Health System and through alternative ways in a given region of Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30916

Keywords:

Health services for transgender persons; Unified Health System; Integrality in health.

Abstract

To improve the understanding of the challenges to health care for the Brazilian transgender population, further political-scientific investigations are needed. In view of the elucidated context, this article aims to analyze the structuring of the lines of care involved in the construction of formal and informal paths for the transsexualization process. Specifically, data referring to the health micro-region of a city in Minas Gerais were analyzed, from the perspectives of professionals who work in the implementation of this health care. It is, therefore, an observational, cross-sectional and analytical study with a qualitative approach. The methodology is based on data collection through semi-structured virtual interviews, with interpretation of findings based on content analysis. The verified results indicate a care network with persistence of the pathologization of transsexuality, punctuated by lack of knowledge on the subject, with the presence of social stigma to people who do not fit the Western binary heteronormative pattern. In addition, the interviewees pointed out difficulties and absences in the structuring of services to carry out the transsexualization process in the region in question. It is known that this context directly influences the illness of the people involved, whether due to discrimination and violence, or due to the difficulty of accessing comprehensive health care in their region. This aspect makes the transgender population resort to other ways as an alternative to carry out the transsexualizing process.

Author Biographies

Amanda Rezende Gonçalves, Universidade Federal de São João del-Rei

Estudante do curso de graduação de medicina - CDB UFSJ

Ivana Ferreira Oliveira, Universidade Federal de São João del-Rei

Estudante do curso de graduação de medicina - CDB UFSJ

Larissa Yasmin Moreira Oka, Universidade Federal de São João del-Rei

Estudante do curso de graduação de medicina - CDB UFSJ

Lucas Felicori Cordeiro, Universidade Federal de São João del-Rei

Estudante do curso de graduação de medicina - CDB UFSJ

Rosa Maria Ribeiro Camerini, Universidade Federal de São João del-Rei

Estudante do curso de graduação de medicina - CDB UFSJ

Rosa Gouvea de Sousa, Universidade Federal de São João del-Rei

Departamento de Medicina, UFSJ

References

Almeida, G., & Murta, D. (2013). Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Sex Salud y Soc 02 (14), 380-407. http://www.scielo.br/j/sess/a/bvJMJJtLDKm3387YtgS54bw/abstract/?lang=pt.

Almeida Filho N. & Jucá V. (2002). Saúde como ausência de doença: crítica à teoria funcionalista de Christopher Boorse. Cien Saude Colet 7(4), 879–89. http://www.scielo.br/j/csc/a/JyKgdKvY95YW5QMnz5RkMZw/abstract/?lang=pt.

Barros, L., Pereira, C., Cláudia, A. & Chazan, S. (2019). O Acesso das Pessoas Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Rev Bras Med Família e Comunidade 14(41), 1795. https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1795.

Brasil. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Brasília: Ministério da Saúde. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil, Ministério da Saúde. (2008). Portaria n. 1.707/GM de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br › 2008 › prt1707_18_08_2008.

Brasil, Ministério da Saúde. (2013). Portaria n. 1.579, de 31 de julho de 2013. Institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros e suspende os efeitos da Portaria n. 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013. Brasília: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br › bvs › prt1579_31_07_2013.

Brasil. Ministério da Saúde. (2013). Portaria nº 2.803/GM, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br›gm›prt2803_19_11_2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional Da Saúde (2013). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br›cns›res0466_12_12_2012.

Brasil. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (2021). Ofício circular 02/ 2021/ CONEP/ SECNS /MS. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://conselho.saude.gov.br›images›OficioCi.

Conselho Federal de Medicina. (1997). Resolução n. 1.482, de 19 de setembro de 1997. Autoriza a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina. http://www.portalmedico.org.br/ resolucoes/CFM/1997/1482_1997.htm>.

Conselho Federal de Psicologia. (2013). Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/09/Nota-técnica-processo-Trans.pdf.

Conselho Federal de Psicologia. (2018). Resolução n° 001, de 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-01-2018.pdf.

Filomena, J., Souza, J., Ferreira, T., Manchola, C. & Garrafa, V. (2013). The Transsexualization Process by the Brazilian Unified Health System-bioethical implications. Rev Bras Bioética., 9(4):34–53. http://www.sbbioetica.org.br › RBB_2013-2-1.

Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis: Vozes. http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/K%C3%B6che-Jos%C.

Mariano, T. & Moretti-Pires, R. O. (2018). Disforia de Gênero em crianças: revisão integrativa da literatura e recomendações para o manejo na Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Med Família e Comunidade 13(40), 1–11. https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1653.

Mariano, D. S. & Frederico, D. F. (2020). Atenção à saúde através do SUS da população transexual brasileira: avanços e fragilidades do processo transexualizador. Revista Periódicus, 2(13), 86–101. https://doi.org/10.9771/peri.v2i13.28004.

Mattos, M. H. & Zembenedetti, G. (2021). Itinerários terapêuticos de homens trans em transição de gênero. Psicologia & Sociedade, 33, e 240732. http://doi.org/10.1590/1807-0310/2021v33240732.

Mello, L., Perilo, M., Braz, C. A. & Pedrosa, C. (2011). Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sex Salud y Soc (9), 7-28. https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002.

Minayo, M. C. D. S (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Hucitec, (13a ed.)

Moreira, M.C.N, Gomes, R. & Ribeiro, C. R. (2016). E agora o homem vem?! Estratégias de atenção à saúde dos homens. Cadernos de Saúde Pública 2016, 32(4). https://doi.org/10.1590/0102-311X00060015.

Organização Mundial da Saúde. (2019). ICD-11. Reference Guide. Genebra: OMS, 2019b. https://icd.who.int/icd11refguide/en/index.html.

Pinto, T.P., Teixeira, F. B., Barros, C. R., Martins, R. B., Saggese, G. S. R. & Barros, D. D. (2017). Silicone líquido industrial para transformar o corpo: prevalência e fatores associados ao seu uso entre travestis e mulheres transexuais em São Paulo, Brasil. Saúde Pública Jul, 27. http://www.scielo.br/j/csp/a/CqPcZNpvnzwvsRfHbtLj4fM/abstract/?lang=pt.

Popadiuk, G.S., Oliveira, D.C. & Signorelli, M. C. (2017). A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva 22(5), 1509-1520. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016.

Rocon, P. C., Rodrigues, A., Zamboni, J. & Pedrini, M. D. (2016). Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Cien Saude Colet 21(8). http://www.scielo.br/j/csc/a/zGJyVqQ6WGjygRzLqfd8vRD/?lang=pt.

Rocon, P.C., Rocon, P. C., Rodrigues, A., Zamboni, J. & Pedrini, M. A. (2016). O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface (Botucatu) 22(64), 43-53. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0712.

Rocon, P. C., Sodré, F. & Duarte, M. J.. (2018). Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador. Rev Katálysis 21(3), 523-533. http://www.scielo.br/j/rk/a/RRm4RvNp6ZDvD5SvYhc3j6S/?lang=pt.

Rocon, P C., Sodré, F., Rodrigues, A., Barros, M. E. B. & Wandekoken, K. D. (2019). Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface - Comun Saúde, Educ 23. http://www.scielo.br/j/icse/a/KfsPfJt3kBvPky8CVcSy5wL/abstract/?lang=pt.

Roger, J., Tesser-Junior, Z C., Kovaleski, D. F & Moretti-Pires, R. O. (2015). Pessoas Trans na Atenção Primária: análise da implantação no município de Florianópolis (SC). Saúde Transform Soc / Heal Soc Chang [Internet]. Dec 15];7(3):49–58. http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4276.

Sampaio, L.L.P. & Coelho, M.T.Á.D. (2012). Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface - Comunic., Saúde, Educ., 16(42), 637-49, jul./set. https://doi.org/10.1590/S1414-32832012000300005.

Silva, R.A, Silva, L.A.V, Soares, F. & Dourado, I. Uso de hormônios não prescritos na modificação corporal de travestis e mulheres transexuais de Salvador/Bahia. Revista Ciência & Saúde Coletiva 27. http://www.scielo.br/j/sess/a/8ZZjpNCzgQMvJDDGRvLPYmk/?lang=pt.

Spizzirri, G., Eufrásio, R., Lima, M. C. P., Carvalho, H. R., Kreukels, B. P. C, Steensma, T. D. & Abdo, C. H. N. (2021). Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Sci Rep, 26;11(1):2240. 10.1038/s41598-021-81411-4.

Tussi, F. P. (2006). Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Horizontes Antropológicos 12(26). https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200016.

Published

18/06/2022

How to Cite

GONÇALVES, A. R.; OLIVEIRA, I. F.; OKA, L. Y. M. .; CORDEIRO, L. F.; CAMERINI, R. M. R.; SOUSA, R. G. de . The transsexualization process in the Unified Health System and through alternative ways in a given region of Minas Gerais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e26011830916, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.30916. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30916. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences