The subdivision of land in the metropolitan region of Goiânia in terms of where we came from, where we are and what we want

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31850

Keywords:

Territorial development; Land subdivision; Subnormal clusters; Land regularization; Metropolitan Region of Goiania.

Abstract

The urban development policy goes through the property right that must take into account the set of rules that aim to discipline the growth and evolution of the city, registers that constitutionally urban property needs to fulfill its social function. The subdivision of land, as an urban area planning, constitutes a public function and prevails over private interests. This research aims to study territorial development in the Metropolitan Region of Goiânia, presenting the historical aspects, important regulations on the subject since the creation of that Region, highlighting notable points of the allotment laws of the municipalities of this cluster and the Master Plan of Goiânia. regarding the instrument of land tenure regularization for the social inclusion of low-income families. In order to answer about the Territorial Development aspect and its consequences: Where do we come from? Where are we? and What do we want? The study was supported by bibliographical, exploratory and documentary references, being the main source for collecting information, analyzing data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics regarding the subnormal agglomerates of the aforementioned Metropolitan territory.

Author Biography

Lúcia Maria de Moraes Moraes, Pontificia Universidade Católica de Goiás

Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo (FAU/USP 2003) e Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente é professora Adjunto I e orientadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Foi professora convidada da Universidade Estadual de Goiás e da Uni-EVANGÉLICA de Anápolis - Goiás e colaboradora da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais e da Advisor UNhabitat. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, projeto de arquitetura e urbanismo, segregação urbana e desenvolvimento urbano e social. 

References

Amaral, E. F. l., Rodrigues, R. N., & Fígoli, M. G. B (2002). Síntese da migração em Goiás e Distrito Federal. Sociedade e Cultura, 5, 127-136.

Barra, M. M., & Moraes, L. M. de. (2021). A relevância sociojurídica da função social da propriedade: reconhecimento de novas necessidades e ação integrada interinstitucional. Research, Society and Development, 10(10), e351101018808. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18808

Barros, M.M. (2022). A regularização fundiária como forma de inclusão social e a ação integrada interinstitucional.Goiânia. PUC.

Barros, M. V. F, Scomparim, a, Kishi, C. S, Caviglione, J. H, Arantes, M. R. L, Nakashima, S. Y, Reis, T. E. S (2003). Identificação das ocupações irregulares nos fundos de vale da cidade de Londrina/PR por meio de Imagem Landsat 7. UFPR,

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil, Brasília, outubro, 1988.

Brasil. Decreto- lei nº 58, 10 de setembro de 1937. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del058.htm

Brasil. Lei nº 601, 18 de setembro de 1850. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm

Brasil. Lei nº 6.766, 19 de dezembro de 1979. http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.

Brasil. Lei nº 10.257, 10 de julho de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm.

Brasil. Lei nº 13.465, 11 de julho de 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm

Brasil. Lei nº 13.089, 12 de janeiro de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm

Ferreira, E. A (2004). Impactos sócio-ambientais provocados pelas ocupações irregulares em áreas de interesse ambiental. Goiânia. PUC.

Goiás. Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. http:// legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/101020/pdf

Goiás. Lei Complementar nº 149 de 15 de maio de 2019. Governo do Estado de Goiás. Secretaria do Estado da Casa Civil. https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/101136/pdf

Goiás. Lei Complementar nº 171 de 29 de maio de 2007. Governo do Estado de Goiás. Secretaria do Estado da Casa Civil, https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2007/lc_20070529_000000171.html

Goiás. Lei Complementar nº 349 de 04 de março de 2022. Governo do Estado de Goiás. Secretaria do Estado da Casa Civil, https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2022/lc_20220304_000000349.pdf

Goiás. Plano de Desenvolvimento Integrado de 19 de outubro de 2017. Governo do Estado de Goiás. Secretaria do Estado da Casa Civil. https://www.goias.gov.br/servico/72737-plano-de-desenvolvimento-integrado-da-capital-e-apresentado-em-audiencia-publica

IBGE, Instituto Brasileiro Geográfica e Estatística. http://ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?lang=&codmun=520450.

IBGE, Instituto Brasileiro Geográfica e Estatística. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf

Lopes, R. de C., & Oliveira, M. R. L. de. (2021). Considerações sobre a Lei nº 13.465/2017 e os possíveis efeitos em relação à política de Reforma Agrária no Brasil. Research, Society and Development, 10(1), e14510111165. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11165

Loureiro, L. G. (2019) Registros Públicos. (10a ed.), Juspodivm.

Maricato, E. (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade desigualdade e violência. Hucitec.

Meirelles, H. L (2011). Direito Municipal Brasileiro. (19a ed.), Juspodivm.

Moraes, L. M (2006). A segregação planejada: Goiânia, Brasília e Palmas. (2a ed.), PUC.

Rocha, W.S, Pasqualetto, A., & Nunes, E. D. (2021). Goiânia Córrego Botafogo. PUC.

Reani, R. T. F. J. (2014) Cidades Médias e Expansão de Loteamentos Irregulares em Áreas de Preservação Ambiental. Revista Geografia e Pesquisa, Ourinhos, 8(2), 19-36

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Santos, M. A (1993) Urbanização Brasileira. Editora Hucitec.

Silva, A.L, (2013). Breve Discussão sobre o Conceito de Cidade Média. Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia Maringá, 5(1), 58-76.

Silva, J. M. T. (2017). Loteamento Urbano, in ARISPJUS, 9.

Villaça, F. (1998). Espaço Interurbano no Brasil. Studio Nobel.

Published

10/07/2022

How to Cite

SILVA, D. D. da; MORAES, L. M. de M. . The subdivision of land in the metropolitan region of Goiânia in terms of where we came from, where we are and what we want. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e31211931850, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31850. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31850. Acesso em: 4 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences