O parcelamento do solo na região metropolitana de Goiânia sob o aspecto de onde viemos, onde estamos e o que queremos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31850

Palavras-chave:

Desenvolvimento territorial; Parcelamento do solo; Aglomerados subnormais; Regularização fundiária; Região Metropolitana de Goiânia.

Resumo

A política de desenvolvimento urbano passa pelo o direito de propriedade que deve levar em conta o conjunto de normas que tenha como objetivo disciplinar o crescimento e a evolução da cidade, registra que constitucionalmente a propriedade urbana precisa cumprir sua função social. O parcelamento do solo, como ordenamento da área urbana constitui função pública e prevalece sobre os interesses particulares. Esta pesquisa tem por finalidade estudar sobre o desenvolvimento territorial na Região Metropolitana de Goiânia, apresentando os aspectos históricos, regulamentos importantes sobre o tema desde a criação da referida Região, destacando pontos notáveis das leis de loteamentos dos municípios desse aglomerado e ao Plano Diretor de Goiânia quanto ao instrumento da regularização fundiária para a inclusão social de famílias de baixa renda. Com o fito de responder sobre o aspecto do Desenvolvimento Territorial e as suas consequências: De onde viemos? Onde Estamos? e O que queremos? O estudo teve amparo em referências bibliográficas, exploratórias e documentais, sendo fonte principal para coleta de informações, análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística quanto aos aglomerados subnormais do território Metropolitano.

Biografia do Autor

Lúcia Maria de Moraes Moraes, Pontificia Universidade Católica de Goiás

Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo (FAU/USP 2003) e Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente é professora Adjunto I e orientadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Foi professora convidada da Universidade Estadual de Goiás e da Uni-EVANGÉLICA de Anápolis - Goiás e colaboradora da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais e da Advisor UNhabitat. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, projeto de arquitetura e urbanismo, segregação urbana e desenvolvimento urbano e social. 

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Publicado

10/07/2022

Como Citar

SILVA, D. D. da; MORAES, L. M. de M. . O parcelamento do solo na região metropolitana de Goiânia sob o aspecto de onde viemos, onde estamos e o que queremos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e31211931850, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31850. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31850. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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