Public Management in Disaster Prevention: the Case of Sertânia - PE in the 2020 Rains
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33471Keywords:
Disasters; Municipal public management; Risk and disaster management.Abstract
This research has the general objective of analyzing the impacts that the municipality of Sertânia-PE suffered from the floods in March 2020 and the action of public management in the prevention and mitigation of disasters. As specific objectives, it is proposed: 1. Carry out a survey on the impacts that the municipality has suffered of an economic and social nature; 2. Analyze the performance of municipal public management in the prevention and mitigation of disasters; 3. Present a diagnosis on how the municipality acted in the face of floods that occurred in 2020. This work was carried out observing, mainly, the concepts about disasters and disaster risk management presented in the literature and national legislation. This is a case study, being a work of a qualitative nature where, in order to fulfill the objectives, searches for information were carried out in municipal secretariats and official websites of the city hall and an exploratory analysis of municipal documents was carried out. Faced with the heavy rains of the period studied, the absence of risk and disaster management, seeking prevention for the studied municipality, generated impacts that could be avoided or mitigated, in the same way, when presenting how the municipality acted before and especially after the disaster that occurred, the importance of implementing disaster prevention and mitigation actions is demonstrated. It is possible to understand the crucial role of municipal entities in the prevention and mitigation of disasters, in addition, it emphasizes the importance, need and urgency of municipalities to implement risk and disaster management in their localities, considering the environmental and climatic scenario in which we live.
References
Alvalá, R. C. S., & Barbieri, A. (2017). Desastres Naturais. In C. A. Nobre & J. A. Marengo (Orgs.). Mudanças Climáticas em Rede: Um Olhar Interdisciplinar. (Cap. 7, pp. 203 – 230) . São José dos Campos, SP: INCT-MC. Recuperado de https://www.researchgate.net/profile/Stoecio-Maia/publication/324411872_Seguranca_Alimentar/links/5accbc340f7e9bcd519bcf1f/Seguranca-Alimentar.pdf#page=205
Alvino-Borba, A., Guerra, P. M., Moreita, L. A. G., Sacht, H. M., Almeida, J. A., & Mata-Lima, H. (2020). Desastres naturais no Brasil e no mundo: uma análise holística com ênfase nos impactos dos eventos hidrológicos e meteorológicos. Brazilian Journal of Development 6(9), 73718-73740. Recuperado de https://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/17562/14251. doi: 10.34117/bjdv6n9-724
Araújo, J. A. R. de. (2021). Agendas urbanas internacionais: Monteiro e sua agenda urbana de acordo com seu plano diretor (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo). Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé, Paraíba, Brasil, 2021. Recuperado de http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19432
Bento, S. C., Conti, D. M., Baptista, R. M., & Ghobril, C. N. (2018). As Novas Diretrizes e a Importância do Planejamento Urbano para o Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis. Revista Gestão Ambiental, Sustentabilidade 7(3), 469-488. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6786929
Brasil (2007). Política Nacional de Defesa Civil. Recuperado de https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/pndc.pdf.
Espirito-Santo, C. M. do, & Szlafsztein, C. F. (2016). Gestão de risco de desastres em planos diretores de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management 16(2), 223-230. Recuperado de https://www.aprh.pt/rgci/rgci613.html. doi: 10.5894/rgci613.
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento. Recuperado de https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/1068/8/Mod1_Unid1_Conceitos_Basicos_Maira_mesclado.pdf
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Brasília, DF.
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. (2007). Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF.
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília, DF.
Londe, L. de R., Soriano, E., & Coutinho, M. P. Capacidades das Instituições Municipais de Proteção e Defesa Civil no Brasil: Desafios e Perspectivas. Revista do Departamento de Geografia – USP, 30, 77 a 95. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/98715. doi: https://doi.org/10.11606/rdg.v30i0.98715
Martins, G. A. (2008). Estudo De Caso: Uma Reflexão Sobre a Aplicabilidade em Pesquisas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações 2(2), 8-18. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=235217215002
Mundim, G. A., Artuso, L. F., & ferreira, M. A. (2019). Capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais: uma análise a partir dos municípios do estado de São Paulo (Dissertação). Mestrado em Gestão e Políticas Públicas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28493
Nunes, L. H. (2015). Urbanização e desastres naturais. São Paulo: Oficina de Textos.
Rodrigues, M. R. (2020). Da Resposta À Prevenção: Interfaces Entre A Gestão De Risco De Desastres E O Planejamento Urbano. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, e348404. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/48404. doi: 10.12957/geouerj.2020.48404
Tucci, C. E. M. (1997). Água no Meio Urbano. (Cap. 14). Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recuperado de http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/importacao/institucional/grupos-de-trabalho/encerrados/residuos/documentos-diversos/outros_documentos_tecnicos/curso-gestao-do-terrimorio-e-manejo-integrado-das-aguas-urbanas/aguanomeio%20urbano.pdf
United Nations International Strategy for Disaster Reduction. (2009). Terminology on Disaster Risk Reduction. Recuperado de https://www.preventionweb.net/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 José Irivaldo Alves O. Silva; Luanna Alertsea Rodrigues Cintra
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
