Gestión Pública en Prevención de Desastres: el Caso de Sertânia – PE en las Lluvias de 2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33471

Palabras clave:

Desastres; Gestión pública municipal; Gestión de riesgos y desastres.

Resumen

Esta investigación tiene el objetivo general de analizar los impactos que sufrió el municipio de Sertânia-PE por las inundaciones de marzo de 2020 y la acción de la gestión pública en la prevención y mitigación de desastres. Como objetivos específicos se propone: 1. Realizar un relevamiento sobre los impactos que ha sufrido el municipio de carácter económico y social; 2. Analizar el desempeño de la gestión pública municipal en la prevención y mitigación de desastres; 3. Presentar un diagnóstico sobre cómo actuó el municipio ante las inundaciones ocurridas en el año 2020. Este trabajo se realizó observando, principalmente, los conceptos sobre desastres y gestión del riesgo de desastres presentados en la literatura y legislación nacional. El presente es un estudio de caso, siendo un trabajo de carácter cualitativo donde para el cumplimiento de los objetivos se realizaron búsquedas de información en secretarías municipales y sitios web oficiales del ayuntamiento y se realizó un análisis exploratorio de documentos municipales. Frente a las fuertes lluvias del período estudiado, la ausencia de gestión de riesgos y desastres, buscando la prevención para el municipio estudiado, generó impactos que pudieron ser evitados o mitigados, de igual forma, al presentar cómo actuó el municipio antes y especialmente después del desastre ocurrido, se demuestra la importancia de implementar acciones de prevención y mitigación de desastres. Se logra comprender el papel crucial de las entidades municipales en la prevención y mitigación de desastres, además, se enfatiza la importancia, necesidad y urgencia de los municipios de implementar la gestión de riesgos y desastres en sus localidades, considerando el escenario ambiental y climático en el que se encuentran.

Biografía del autor/a

José Irivaldo Alves O. Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Doutorando do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas Gerais no grupo de pesquisa Privaqua. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública, permanente no Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, ambos da UFCG, permanente no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UEPB e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Mestrado e Doutorado. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) WCEL (World Comission on Environmental Law). E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br

Luanna Alertsea Rodrigues Cintra, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Gestão Pública

Citas

Alvalá, R. C. S., & Barbieri, A. (2017). Desastres Naturais. In C. A. Nobre & J. A. Marengo (Orgs.). Mudanças Climáticas em Rede: Um Olhar Interdisciplinar. (Cap. 7, pp. 203 – 230) . São José dos Campos, SP: INCT-MC. Recuperado de https://www.researchgate.net/profile/Stoecio-Maia/publication/324411872_Seguranca_Alimentar/links/5accbc340f7e9bcd519bcf1f/Seguranca-Alimentar.pdf#page=205

Alvino-Borba, A., Guerra, P. M., Moreita, L. A. G., Sacht, H. M., Almeida, J. A., & Mata-Lima, H. (2020). Desastres naturais no Brasil e no mundo: uma análise holística com ênfase nos impactos dos eventos hidrológicos e meteorológicos. Brazilian Journal of Development 6(9), 73718-73740. Recuperado de https://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/17562/14251. doi: 10.34117/bjdv6n9-724

Araújo, J. A. R. de. (2021). Agendas urbanas internacionais: Monteiro e sua agenda urbana de acordo com seu plano diretor (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo). Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé, Paraíba, Brasil, 2021. Recuperado de http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19432

Bento, S. C., Conti, D. M., Baptista, R. M., & Ghobril, C. N. (2018). As Novas Diretrizes e a Importância do Planejamento Urbano para o Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis. Revista Gestão Ambiental, Sustentabilidade 7(3), 469-488. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6786929

Brasil (2007). Política Nacional de Defesa Civil. Recuperado de https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/pndc.pdf.

Espirito-Santo, C. M. do, & Szlafsztein, C. F. (2016). Gestão de risco de desastres em planos diretores de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management 16(2), 223-230. Recuperado de https://www.aprh.pt/rgci/rgci613.html. doi: 10.5894/rgci613.

Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento. Recuperado de https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/1068/8/Mod1_Unid1_Conceitos_Basicos_Maira_mesclado.pdf

Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Brasília, DF.

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. (2007). Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF.

Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília, DF.

Londe, L. de R., Soriano, E., & Coutinho, M. P. Capacidades das Instituições Municipais de Proteção e Defesa Civil no Brasil: Desafios e Perspectivas. Revista do Departamento de Geografia – USP, 30, 77 a 95. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/98715. doi: https://doi.org/10.11606/rdg.v30i0.98715

Martins, G. A. (2008). Estudo De Caso: Uma Reflexão Sobre a Aplicabilidade em Pesquisas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações 2(2), 8-18. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=235217215002

Mundim, G. A., Artuso, L. F., & ferreira, M. A. (2019). Capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais: uma análise a partir dos municípios do estado de São Paulo (Dissertação). Mestrado em Gestão e Políticas Públicas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28493

Nunes, L. H. (2015). Urbanização e desastres naturais. São Paulo: Oficina de Textos.

Rodrigues, M. R. (2020). Da Resposta À Prevenção: Interfaces Entre A Gestão De Risco De Desastres E O Planejamento Urbano. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, e348404. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/48404. doi: 10.12957/geouerj.2020.48404

Tucci, C. E. M. (1997). Água no Meio Urbano. (Cap. 14). Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recuperado de http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/importacao/institucional/grupos-de-trabalho/encerrados/residuos/documentos-diversos/outros_documentos_tecnicos/curso-gestao-do-terrimorio-e-manejo-integrado-das-aguas-urbanas/aguanomeio%20urbano.pdf

United Nations International Strategy for Disaster Reduction. (2009). Terminology on Disaster Risk Reduction. Recuperado de https://www.preventionweb.net/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf

Publicado

16/08/2022

Cómo citar

SILVA, J. I. A. O.; CINTRA, L. A. R. . Gestión Pública en Prevención de Desastres: el Caso de Sertânia – PE en las Lluvias de 2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e93111133471, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33471. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33471. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales