Environmental characterization of a filling station from the standpoint of environmental adaptation
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3527Keywords:
Environmental adaptation; Filling station; Environmental law; Environmental legislation; Environmental licensing.Abstract
As such, the aim of this study was to characterize the environmental situation of a filling station in Mossoró, Rio Grande do Norte state, Brazil, from the standpoint of adapting to current environmental regulations. Next, an exploratory-descriptive case study was carried out at one of the filling stations of the city, where the problem was more serious. The results revealed that the station installed an overfill protection containment chamber in the fuel storage tanks, in order to avoid leaks. However, the environment was partially inadequate due to the inefficiency of the oil-water separator system, damage to contention chamber pumps and filters and unsuitable final destination for class 1 waste, considered dangerous to the environment and public health, especially nearby inhabitants. In addition, there is no continuous monitoring by the environmental licensing department. It is therefore recommended that interventions aimed at sustainability of the filling station be implemented by the licensing entity.
References
ANP. (2019). Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural e Biocombustíveis 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbso/v42s1/2317-6369-rbso-42-e8s.pdf. Acesso em: 1 abril 2020.
Amaral, ICC et al. (2017). Avaliação ambiental de BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno, xilenos) e biomarcadores de genotoxicidade em trabalhadores de postos de combustíveis. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 42, 1-14. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000124515. Acesso em: 20 março 2020.
ABNT. (2014). NBR 13786: Posto de serviço: Seleção dos equipamentos para sistemas para instalações subterrâneas de combustíveis. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: ABNT.
ABNT. (2019). NBR 16764: Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis: Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e ARLA 32. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: Abnt.
ABNT. (2010). NBR 14605-2: Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis: Sistema de drenagem oleosa. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: Abnt.
ABNT. (2014). NBR 14639: Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis: Posto revendedor veicular (serviços) e ponto de abastecimento: Instalações elétricas. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro ABNT.
ABNT. (2013). NBR 5598: Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento protetor e rosca BSP: Requisitos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: ABNT.
ABNT. (1994). NBR 12236: Critérios de projeto, montagem e operação de postos de gás combustível comprimido: Procedimento. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: ABNT.
ABNT. (2006). NBR 14276: Brigada de incêndio: Requisitos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: Abnt.
ABNT. (2004). NBR 10004: Resíduos sólidos: Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro: Abnt.
Barros, PEO. (2006). Diagnóstico ambiental para postos de abastecimento de combustíveis (Dissertação de mestrado, Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, Brasil).
Brasil. (1997). Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237. Acesso em: 1 abril 2020.
Brasil. (2000). Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2000_273.pdf. Acesso em: 1 março 2020.
Brasil. (2005). Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Disponível em http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=466. Acesso em: 1 março 2020.
Brasil. (2009). Resolução nº 420, de 30 de dezembro de 2009. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620. Acesso em: 15 janeiro 2020.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Brasil. (2011). Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Corseuil, HX, Monier, AL, Fernandes, M, Schneider, MR, Nunes, CC, Rosário, M & Alvarez, PJJ. (2011). BTEX plume dynamics following an ethanol blend release: geochemical footprint and thermodynamic constraints on natural attenuation. Environmental Science and Technology, 45, 3422-3429. Disponível em http://dx.doi.org/10.1021/es104055q. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Corseuil, HX & Marins, MDM. (1997). Contaminação de águas subterrâneas por derramamentos de gasolina: o problema é grave. Engenharia Sanitária e Ambiental, 2, 50-54. Disponível em: http://l3ambiental.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Contaminacao-de-Aguas.pdf. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Costa, DF & Goldbaum, M. (2017). Contaminação química, precarização, adoecimento e morte no trabalho: benzeno no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 2681–2692. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002802681&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 1 março 2020.
Dias, GM. (2012). Adequação ambiental de postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada. Disponível em: http://www.mprn.mp.br/controle/file/2013/CEAF/Adequacao_Ambiental_Postos_Combustiveis_Gilka_da_Mata.pdf. Acesso em: 1 janeiro 2020.
Freire, PAC, Trannin, ICB & Simões, SJC. (2014). Bombeamento e tratamento da fase livre em Aquífero Litorâneo. Engenharia Sanitária e Ambiental, 19, 461-470. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522014000400461&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 1 abril 2020.
Guerra, AR & Fontes, FA. (2017). Eco-labelling of petrol stations: a sucessful experience in Brazil. In: Soil Remediation Applications and New Technologies. 1st edition. Boca Raton. CRC Press.
Heibati, B, Pollittb, KJG, Charatic, JY, Ducatmand, A, Shokrzadehe, M, Karimif, A & Mohammadyang, M. (2018). Biomonitoring-based exposure assessment of benzene, toluene, ethylbenzene and xylene among workers at petroleum distribution facilities. Ecotoxicology and Environmental Safety, 149, 19–25. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecoenv.2017.10.070. Acesso em: 15 janeiro 2020.
Kerber, FF. (2013). Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis: uma contribuição a perícia ambiental criminal (Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil.
Maksoud, HAA et al. (2019). Biochemical study on occupational inhalation of benzene vapours in petrol station. Respiratory Medicine Case Reports, 27, p.1-4, 03 abr. 2019. Elsevier BV. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rmcr.2019.100836. Acesso em: 17 janeiro 2020.
Mariano, AP, Angelis, DF & Bonotto, DM. (2007). Monitoramento de indicadores geoquímicos e avaliação de biodegradação em área contaminada com óleo diesel. Engenharia Sanitária e Ambiental, 12, 296-304. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522007000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 março 2020.
Milaré, É. (2015). Direito do ambiente. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais.
Mossoró. (2006). Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2006. Plano diretor de Mossoró. Disponível em https://www.secovirn.com.br/legislacao/plano-diretor-de-mossoro.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.
Mossoró. (2010). Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2010. Código de obras, posturas e edificações do município de Mossoró. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/rn/m/mossoro/lei-complementar/2010/4/47/lei-complementar-n-47-2010-dispoe-sobre-o-codigo-de-obras-posturas-e-edificacoes-do-municipio-de-mossoro-2010-12-16. Acesso em: 15 maio 2020.
Pereira, AS, Shitsuka, DM, Parreira, FJ & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Disponível em https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 maio 2020.
Rio Grande do Norte. (2004). Lei Complementar nº 272, de 3 de março de 2004. Diário Oficial do Estado. Disponível em http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/5772-5772-mp-inicia-projeto-para-adequacao-ambiental-de-postos-em-mossoro. Acesso em: 15 maio 2020.
Rio Grande do Norte. (2011). Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2011. Disponível em: https://sogi8.sogi.com.br/Arquivo/Modulo113.MRID109/Registro1258882/conema.pdf. Acesso em: 30 março 2020.
Skamvetsakis, A et al. (2017). Exposição ao benzeno em postos de combustíveis: estratégia de ações integradas de vigilância em saúde do trabalhador na região dos Vales/RS. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 42, 1-11. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000126015. Acesso em: 27 janeiro 2020.
Sousa, FNF & Cardoso, MCB. (2017). Vigilância da exposição ao benzeno em ambientes e processos de trabalho de postos de combustíveis: relato de experiência do Cerest/Itaberaba, Bahia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 42, 1-12. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000123815. Acesso em: 25 março 2020.
Souza, SKS & Silva, VP. (2018). Posto de revenda de combustíveis e adequação ambiental: algumas discussões teóricas. Anais Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil, 10. Disponível em http://www.meioambientepocos.com.br/Anais2018/home.html. Acesso em: 15 maio 2020.
Trennepohl, C & Trennepohl, T. (2016). Licenciamento ambiental. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais.
Yin, R. (2015). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Porto Alegre, Brasil: Bookman.
Zucki, F et al (2017). Caracterização do perfil auditivo de frentistas de postos de combustível. Audiology - Communication Research, 22, 1-7. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2016-1759. Acesso em: 15 maio 2020.
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