Caracterização ambiental de posto de revenda de combustíveis sob a ótica de adequação ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3527

Palavras-chave:

Adequação ambiental; Posto de combustível; Direito ambiental; Legislação Ambiental; Licenciamento ambiental.

Resumo

O propósito deste estudo é caracterizar a situação ambiental de um posto de revenda de combustíveis da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, sob o prisma da adequação ambiental às condições do meio onde se insere, assim como aos regulamentos ambientais pertinentes. A partir disso, um estudo de caso exploratório-descritivo foi aplicado a um dos postos de revenda de combustíveis da cidade, no qual a problemática se evidenciou mais proeminente. Os resultados do estudo revelaram que o local de revenda de combustíveis inovou e, dentre alguns aspectos de adequação ambiental, mereceu destaque a instalação de câmara de contenção nos respiros dos tanques de armazenamento de combustíveis, com vistas a evitar vazamentos. Entretanto, o ambiente caracterizou-se como parcialmente inadequado às condições do meio local e aos regulamentos ambientais, devido ao fato de apresentar ineficiência na caixa separadora de água e óleo, danos nas câmaras de contenção de bombas e filtros e destinação final inadequada dos resíduos classe I, considerados como perigosos por serem causadores de riscos ao meio ambiente e à saúde pública, principalmente de moradores circunvizinhos. Constatou-se, ainda, a inexistência de monitoramento ambiental contínuo, por parte do órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Recomenda-se, portanto, intervenções em direção à sustentabilidade ao posto de revenda de combustíveis e ao órgão ambiental licenciador.

Biografia do Autor

Valdenildo Pedro da Silva, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Recursos Naturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

Sharlene Karla dos Santos Souza, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Analista Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte  (IDEMA).

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Publicado

17/05/2020

Como Citar

SILVA, V. P. da; SOUZA, S. K. dos S. Caracterização ambiental de posto de revenda de combustíveis sob a ótica de adequação ambiental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e368973527, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.3527. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3527. Acesso em: 5 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais