Classification of off-stream dams in the state of Minas Gerais in relation to potential risk and potential for envrionmental damage

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35795

Keywords:

Reservoirs off stream; Potential Environmental Damage; Risk Potential; Water Security; Safety of reservoirs off stream.

Abstract

The increase in demand for water use has caused serious environmental problems and conflicts between users. Reservoirs off-stream the water bed, commonly called “Piscinões”, have been presented as a common practice for maintaining irrigated agriculture in the dry season. During the rainy season and the beginning of the dry season, the user of water resources captures more water than he needs in order to store the water resources and use them in the period of lower flows in the rivers. For a more efficient management of the safety of these hydraulic structures, it is important to know the real impact that the current pond-reservoirs can cause to the environment and the people who live in their surroundings. Inserted in this context, methods, methodologies and tools capable of measuring the value of risk through indicators were found in the technical literature and the Potential Environmental Damage methodology was adopted. The present work adopted the Potential Risk methodology proposed by COGERH and the Potential Environmental Damage proposed by FEAM. It is concluded that the tools can be adopted for a classification of reservoirs-pools, however there is room for improvement and an improvement in the management of these water structures.

References

Arai, F. K. (2014). Critérios para concessão de outorga e eficiência do uso dos recursos hídricos pela irrigação. (Doctoral dissertation). Universidade Federal da Grande Dourados.

Brasil (2002). Manual de segurança e inspeção de barragens. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica. Próágua/Semi-Árido – UGPO. Departamento de Projetos e Obras Hídricas (DPOH).

Brasil (2020). Lei n° 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Duarte, A. P. (2008). Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco. (Master’sthesis). Universidade Federal de Minas Gerais.

Espólito, T. J., & Duarte, A. P. (2010). Classificação de barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais em relação a fatores de risco. Rem: Revista Escola de Minas, 63(2), 393-398.

Estado do Ceará (2021). Plano de segurança hídrica das bacias Hidrográficas Estratégicas do Acaraú, Metropolitanas e da Sub-Bacia do salgado: Estratégia geral de mitigação e gestão de riscos.

Guimarães, C. M., & Morais, C. F. Mineração, degradação ambiental e arqueologia: Minas Gerais, Brasil século XVIII. Memoria americana, 26(2), 82-101.

Instituto Mineiro De Gestão Das Águas (2012). Estudo de regionalização de vazão para o aprimoramento do processo de outorga no Estado de Minas Gerais. <http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/publicacoes-tecnicas/6020-outorga>.

Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999 (1999). Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências. Belo Horizonte. <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13199&ano=1999>.

Lopes, J. E., & Santos, R. C. (2002). Capacidade de reservatórios. Universidade de São Paulo.

Menescal, R. A., Cruz, P. T., Carvalho, R. V., Fontenelle, A.S., & Oliveira, S.K.F. (2001a). Uma Metodologia para Avaliação do Potencial de Risco em Barragens do SemiArido. XXIV Seminário Nacional de Grandes Barragens, Anais, Fortaleza – Ce.

Menescal, R. A., Fontenelle, A. S., Oliveira, S. K. F., & Vieira, V. P. P. B. (2001b). Acidentes e Incidentes de Barragens no Estado do Ceará. XXIV Seminário Nacional de Grandes Barragens, Anais, Fortaleza – CE.

Millington, N. (2021). Stormwater politics: Flooding, infrastructure, and urban political ecology in São Paulo, Brazil. Water Alternatives, 14(3), 866-885.

Minas Gerais (2019). Portaria IGAM n° 18, de 16 de maio de 2019. Dispõe sobre cadastro de reservatórios de água, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo n° 5014022-05-2019.8.13.0024.

Minas Gerais (2021a). Decreto nº 48.140/2021. Regulamenta dispositivos da Lei n°23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelece medidas para aplicação do art. 29 da Lei n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Minas Gerais (2021b). Decreto nº 48.128/2021. Altera o quantitativo e a distribuição de gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.

Oliveira, V. A. (2013). Regionalização de vazões nas regiões das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos GD1 e GD2.(Master’sThesis). Universidade Federal de Lavras.

Silva, C. O. F., Putti, F. F., & Manzione, R. L. (2021). Panorama da evolução da agricultura irrigada no sudeste do Brasil entre 2006 e 2017. Irriga, 1(3), 446-457.

Silva, J. C. A., & Porto, M. F. A. (2014, September 7-12). Perspectives of the recovery process of Brazilian urban water bodies [Paper presentation]. 13th International Conference on Urban Drainage, Sarawak, Malaysia.

Silveira, J. F. A. (1999). A análise de risco aplicada a segurança de barragens. Revista Brasileira de Engenharia, ed. Especial, 1-42.

Published

15/10/2022

How to Cite

MOREIRA, H. S. .; MOREIRA, K. S. .; SOUSA, P. E. de O. . Classification of off-stream dams in the state of Minas Gerais in relation to potential risk and potential for envrionmental damage. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e557111335795, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35795. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35795. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

Engineerings