Impacts of the new Brazilian Mental Health Policy on psychosocial care: an integrative review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35890

Keywords:

Health policy; Psychosocial care; Brazil; Mental health.

Abstract

The Brazilian psychiatric reform represents an attempt to change the paradigm of mental health care. To analyze what scientific productions and official documents are about the impacts of the new mental health policy for the psychosocial care of people with mental suffering. Studies found in the following databases: Latin American and Caribbean Literature on Health Sciences (LILACS), Publisher Medline (PUBMED) and Scientific Electronic Library Online (Scielo) were analyzed. been most studies were published in the last five years. The trajectory of mental health in Brazil is marked by different models of care. Changes in epistemological and symbolic conceptions about mental illness, as well as the socio-political and economic contexts and the forms of organization of the health system, contributed to the transformation of approaches and institutions. Thus, the Mental Health Policy was highlighted, with emphasis on Ordinance 336/2002, which reorganized mental health care in Brazil with the definition of Psychosocial Care Centers. humanized and multiprofessional, with the possibility of reintegrating the individual into society without the use of asylum and hospitalization services. The discussion of the results found reinforced the impact of the setback in the field of mental health with the implementation of measures that encourage the return of the hospital-centered, excluding and medicalizing model.

References

Amarante, P., & Nunes, M. de O. (2018). A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2067–2074. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018

Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2018). “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: Do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública, 52(6), 1090–1107. https://doi.org/10.1590/0034-761220170130

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70

Braga, C. P. (2019). A perspectiva da desinstitucionalização: Chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica. Saúde e Sociedade, 28(4), 198–213. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019190125

Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm#:~:text=LEI%20No%2010.216%2C%20DE,modelo%20assistencial%20em%20sa%C3%BAde%20mental.

Costa, A., de Souza, F., & de Souza, D. (2017). Nota Introdutória: Critérios de Avaliação de Artigos de Investigação Qualitativa em Educação. Revista Lusófona de Educação, 36, 61–66. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle36.04

Costa, P. H. A. da, & Faria, N. C. (2021). “E agora, José”? Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica brasileiras na encruzilhada. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31(4), e310412. https://doi.org/10.1590/s0103-73312021310412

Cruz, N. F. de O., Gonçalves, R. W., & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da reforma psiquiátrica: O desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), e00285117. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285

Almeida, D. L., Cota, A. L. S., & Alvim, R. G. (2019). Política nacional de saúde mental: práticas e desafios na estratégia saúde da família. 19(2), 24.

Kantorski, L. P., Cardano M., Antonacci, M. H. , & Guedes A. C. (2021). Política de saúde mental brasileira: uma análise a partir do pensamento de Franco Basaglia. Journal of Nursing and Health. 11(2):e21112120766.

Lima, R. C. (2019). O avanço da Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(1), e290101. https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290101

Medeiros, V. H. R., & Moreira, M. I. B. (2022). Os sentidos dos cuidados em saúde mental a partir de encontros e relatos de usuários de um CAPS. Saúde e Sociedade, 31(1), e210094. https://doi.org/10.1590/s0104-12902021210094

Montenegro, Y. F. L., Paixão, A. K. R., Martins, N. C., Brilhante, A. V. M., & Brasil, C. C. P. (2022). A mudança discursiva na assistência ao usuário ou dependente de drogas: Análise de discurso crítica de uma lei federal. Ciência & Saúde Coletiva, 27(5), 1713–1722. https://doi.org/10.1590/1413-81232022275.24022021

Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019. (2019). Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Brasília. Recuperado em 27 setembro, 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Oliveira Martins, T., & Costa, J. F. A. (2022). Concepções de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre promoção da cidadania. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, 11, e4054. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.4054

Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. (2011). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Recuperado em 27 setembro, 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Radke, M. B., & Ceccim, R. B. (2018). Educação em saúde mental: Ação da reforma psiquiátrica no Brasil. Saúde em Redes, 4(2), 19–36. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n2p19-36

Sade, R. M. S., Sashidharan, S. P., & Silva, M. de N. R. M. de O. (2021). Paths and detours in the trajectory of the Brazilian psychiatric reform. Salud Colectiva, 17, e3563. https://doi.org/10.18294/sc.2021.3563

Santos, C. M. da C., Pimenta, C. A. de M., & Nobre, M. R. C. (2007). A estratégia pico para a construção da perguntade pesquisa e busca de evidências. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 15(3), 508–511. https://doi.org/10.1590/S0104-11692007000300023

Silva, T. A., Silva, A. S., Filho, I. E. M., Nery, A. A., & Vilela, A. B. A. (2020). (Re)Visitando a reforma psiquiátrica brasileira: Perspectivas num cenário de retrocessos. Avances en Enfermería, 38(3), 380–386. https://doi.org/10.15446/av.enferm.v38n3.82440

Thomas, J., & Harden, A. (2008). Methods for the thematic synthesis of qualitative research in systematic reviews. BMC Medical Research Methodology, 8(1), 45. https://doi.org/10.1186/1471-2288-8-45

Published

16/10/2022

How to Cite

OLIVEIRA, E. da S. .; CRUZ, A. C. da; SILVA, T. A. .; ALVES VILELA, A. B.; MARTINS FILHO, I. E. . Impacts of the new Brazilian Mental Health Policy on psychosocial care: an integrative review . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e590111335890, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35890. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35890. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences