Effluents in the pharmaceutical industry: regulatory aspects and main treatment methods

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36192

Keywords:

Effluents; Waste; Pharmaceutical industry; Environment; Legal guidelines.

Abstract

With the growth of the pharmaceutical industry in recent years, the generation of waste and effluents from the increase in the production process has increased significantly, and these can cause serious damage to the environment and society when not treated correctly. The final destination of pharmaceutical waste and effluents is a relevant issue for public health due to the different pharmacological properties of medicines that will inevitably become waste and effluents, and which must receive specific treatments because, due to their characteristics, they can be hazardous to health. and the environment, requiring special care, especially in terms of treatment and disposal. For this, there are legal guidelines that, although some are not very specific, serve as guides for companies to comply, and non-compliance is subject to penalties, including imprisonment of those responsible and fines. In addition, today, the image of companies is also closely related to care for the environment and society, being considered an investment, not a cost, all care related to these aspects. And so that industrial waste and effluents do not have negative impacts on the environment, specific treatments are applied to the different types of waste and effluents generated by each industry, each of which must adapt to the legal guidelines that apply to its process. Effluents treatments are divided into physical, chemical, and biological, and the combination of two or more is widely used.

References

Akerman, M, & Fischer, A. (2014). Agenda Nacional de Prioridades na Pesquisa em Saúde no Brasil (ANPPS): foco na subagenda 18 – Promoção da Saúde. Saúde e Sociedade, 23 (1), 180 – 190. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100014

Amiel, L.V. (2019). Panorama do Tratamento de Efluentes da Indústria Farmacêutica. [Trabalho de Conclusão de Graduação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12389/1/LVAmiel.pdf

Ananias, A. L. M, Oliveira, A. K. C., Brito, G. S., Nunes, H. J., Dantas, M. C. S., & Xavier, M. S. (2021). Tratamento e Análise de Efluentes Industriais. 18o. Congresso Nacional do Meio Ambiente, 13 (1, 2021), 2317 – 9686. http://www.meioambientepocos.com.br/ANAIS%202021/29_tratamento-e-anlise-de-efluentes-industriais.pdf

Augusto, L. G. S. (2004). Saúde e ambiente. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde no Brasil: Contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. Brasília, 2004. p. 197 – 224.

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 9800 / 87 (1987): Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, Brasil. https://supremoambiental.com.br/wp-content/uploads/2018/07/nbr-n.-9.800-abnt-1987.-criterios-para-lancamento-de-efluente-liquidos-industriais.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12235 / 92 (1992): Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12235-1992-armazenamento-de-res%C3%ADduos-sólidos-perigosos.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12807 / 93 (1993): Resíduos de Serviços de Saúde. Terminologia. Rio de Janeiro. Brasil. http://licenciadorambiental.com.br/wp-content/uploads/2015/01/NBR-12.807-Residuos-de-Serviços-de-saúde.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12808 / 93 (1993): Resíduos de Serviços de Saúde. Classificação. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12808-1993-Res%C3%ADduos-de-serviços-de-saúde.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12809 / 93 (1993): Manuseio de resíduos de serviços de saúde. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12809-manuseio-de-residuos-de-servico-de-saude.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12810 / 93 (1993): Coleta de resíduos de serviços de saúde. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12810-1993-Coleta-de-res%C3%ADduos-de-serviços-de-saúde.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10004 / 2004 (2004): Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-10004-2004-Classificação-de-Res%C3%ADduos-Sólidos.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 7500 / 2017 (2017). Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro. Brasil. https://www.ipen.br/biblioteca/slr/cel/N3110

Azevedo, S. M. Z. de (2008) Gerenciamento de resíduos no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS) como contribuição para a otimização da produção de medicamentos. Dissertação. (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.

Bezerra, A. C. V. (2017). Vigilância em saúde ambiental no Brasil: heranças e desafios. Saúde E Sociedade, 26(4), 1044 - 1057. https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170093

Bila, D. M.; & Dezzoti, M (2003). Fármacos no meio ambiente. Química Nova [on-line], São Paulo, 26 (4), 523-530. Recuperado de https://www.scielo.br/j/qn/a/CL8FpLGxfhZqM66TMgPp9Xw/?lang=pt

Brandão, R. T. (2011). O processo de gestão de resíduos sólidos industriais - a experiência de minas gerais (2003 – 2008). Dissertação. (Mestrado). Universidade Federal de Ouro Preto, MG, Brasil. Recuperado de https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/3514/1/DISSERTAÇÃO_ProcessoGestão%20Res%C3%ADduos.pdf

Correia, A. M. R.; & Mesquita, A. (2014). Mestrados e Doutoramentos. (2ª. ed.) Porto: Vida Econômica Editorial, p. 328. https://guiadamonografia.com.br/tipos-de-revisao-de-literatura/

Donato, H.; & Donato, M. (2019). Etapas na condução de uma revisão sistemática. Acta Médica Portuguesa, 32(3), 227-235. https://core.ac.uk/download/pdf/195808557.pdf

Falqueto, E., Kligerman, D. C., & Assumpção, R. F. (2010). Como realizar o correto descarte de medicamentos? Ciência & Saúde Coletiva [on-line], 15, 3283 – 3293. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000800034

Fernandes, A. C. (2021). Aplicação dos Processos Eletroquímicos Oxidativos Avançados (PEOAs) no tratamento de efluentes farmacêuticos utilizando ânodo de DDB. [Tese de Doutorado]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Gadelha, C. A. G., Quental, C., & Fialho, B. de C. (2003) Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2003, 19 (1), 47 – 59. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100006

Gil, E. de S., Garrote, C. F. D., Conceição, E. C. da, Santiago, M. F., & Souza, A. R. de. (2007). Aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos químico-farmacêuticos. Revista Brasileira De Ciências Farmacêuticas, 43(1), 19-29. https://doi.org/10.1590/S1516-93322007000100003

Guo, Y, Qi, P, & Liu, Y. (2017). A Review on Advanced Treatment of Pharmaceutical Wastewater. IOP Conference Series: Earth and Environmental Science. 63 (1), 012025. https://www.researchgate.net/publication/316832507_A_Review_on_Advanced_Treatment_of_Pharmaceutical_Wastewater

Heylmann, K. K. A., Lopes, B. V., Afonso, T. F., Demarco, C. F., Cadaval Junior, T. R., Quadro, M. S., & Andreazza, R. (2021). Production, characterization, and application of activated charcoal from peach kernel in textile effluent treatment. Engenharia Sanitária e Ambiental, 26(3), 485–494. https://doi.org/10.1590/S1413-415220190226

Jabbour, C .J. C., Jabbour, A. B. L. S., Govindan, K., Freitas, T. P., Soubihia, D. F., Kannan, D., & Latan, K.(2016). Barriers to the adoption of green operational practices at Brazilian companies: effects on green and operational performance. International Journal of Production Research, 54:10, 3042 – 3058. https://doi.org/10.1080/00207543.2016.1154997

Kotwani, A., Joshi, J., & Kaloni, D. (2021). Pharmaceutical effluent: a critical link in the interconnected ecosystem promoting antimicrobial resistance. Environmental Science and Pollution Research. 28, 32111 – 32124. https://link.springer.com/article/10.1007/s11356-021-14178-w

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (1998). Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/ 2010/lei/l12305.htm

Longaretti, G., Bernardi, G., Zanatta, P., & Muneron De Mello, J. M. (2016). Revisão sobre o tratamento de efluentes industriais contendo alto teor de lipídeos. (5o Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente). Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Brasil.

Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental (2022). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/lixao-zero/plano_nacional_de_residuos_solidos-1.pdf

Norma Regulamentadora n. 25, de 08 de junho de 1978 (1978). Resíduos Industriais. Brasilia, DF, Brasil. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-25.pdf

Oliveira, E. A., Labra, M. E., & Bermudez, J. (2006). A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública [online], 2006, 22 (11), 2379 – 2389. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100012

Palma, M.S.A. (2018). Efluentes de indústrias bioquímico-farmacêuticas: tratamento e redução da geração. Tese. (Livre Docência). Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Prado, C. A. (2018). Combinação dos processos de precipitação e ozonização no tratamento de efluente de uma indústria farmacêutica. Dissertação. (Mestrado). Escola de Engenharia de Lorena, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/97/97136/tde-27112019-192426/publico/EQD18009_RN.pdf

Pratyusha, K., Gaikwad, N.M., Phatak, A.l, Chaudhari, P.D.(2012). Review on: Waste material management in pharmaceutical industry. International Journal of Pharmaceutical Sciences Review and Research. 16. 121-129. https://www.researchgate.net/publication/289164610_Review_on_Waste_material_management_in_pharmaceutical_industry

Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 430, de 13 de maio de 2011 (2011). Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Brasília, DF, Brasil. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=627

Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 06, de 16 de novembro de 1988 (1988). Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=70

Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 303, de 22 de outubro de 2002 (2002). Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=331

Resolução RDC n. 210, de 04 de agosto de 2003 (2003). Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Brasília, DF, Brasil. https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucao_sanitaria/210.pdf

Resolução RDC n. 306, de 07 de setembro de 2004 (2004). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos serviços de saúde. Brasília, DF, Brasil. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html

Resolução RDC n. 658 de 30 de março de 2022 (2022). Dispòe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Brasília, DF, Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-658-de-30-de-marco-de-2022-389846242

Rocha, A.C.L. (2018). Principais processos de tratamento de efluentes da produção de antibióticos e seu potencial reúso na indústria farmacêutica. Dissertação. (Mestrado). Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.

Silveira, E.G. (2010). Sistemas de Tratamento de Efluentes Industriais. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/35193

Sindusfarma (2022). Perfil da indústria farmacêutica e aspectos relevantes do setor. São Paulo, Brasil. https://sindusfarma.org.br/uploads/files/229d-gerson-almeida/Publicacoes_PPTs/PERFIL_IND_FARMACEUTICA_22_PORT.pdf

Torres, N. H., Souza, B. S., Ferreira, L., Lima, Á. S., Dos Santos, G. N., & Cavalcanti, E. B. (2019). Real textile effluents treatment using coagulation/flocculation followed by electrochemical oxidation process and ecotoxicological assessment. Chemosphere, 236, 124309. https://doi.org/10.1016/j.chemosphere.2019.07.040

Wanderley, M.C., & Nascimento, R.F. (2017). Estudo sobre os desafios no tratamento de efluentes da indústria farmacêutica. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação) Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil.

Published

19/10/2022

How to Cite

SAVIANO, C. G. .; DAHER, M. C. F. .; GIORGETTI, L. Effluents in the pharmaceutical industry: regulatory aspects and main treatment methods. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 14, p. e66111436192, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i14.36192. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36192. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences