Efluentes en la industria farmacéutica: aspectos regulatorios y principales métodos de tratamiento
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36192Palabras clave:
Efluentes; Desperdicio; Industria farmacéutica; Medio ambiente; Directrices legales.Resumen
Con el crecimiento de la industria farmacéutica en los últimos años, la generación de residuos y efluentes por el aumento del proceso productivo ha aumentado significativamente, y estos pueden ocasionar graves daños al medio ambiente y a la sociedad cuando no son tratados correctamente. El destino de los residuos y efluentes farmacéuticos es un tema relevante para la salud pública debido a las diferentes propiedades farmacológicas de los medicamentos que inevitablemente se convertirán en residuos y efluentes, y que deben recibir tratamientos específicos ya que, por sus características, pueden ser peligrosos para la salud. y el medio ambiente, que requieren un cuidado especial, especialmente en términos de tratamiento y eliminación. Para ello, existen lineamientos legales que, aunque algunos no son muy específicos, sirven como guías para que las empresas cumplan, y el incumplimiento está sujeto a sanciones, que incluyen penas de prisión para los responsables y multas. Además, hoy en día, la imagen de las empresas también está muy relacionada con el cuidado del medio ambiente y la sociedad, considerándose una inversión, no un gasto, todo cuidado relacionado con estos aspectos. Y, para que los residuos y efluentes industriales no tengan impactos negativos sobre el medio ambiente, se aplican tratamientos específicos a los distintos tipos de residuos y efluentes generados por cada industria, debiendo cada una de ellas adaptarse a las directrices legales que le son aplicables. Los tratamientos de efluentes se dividen en físicos, químicos y biológicos, y la combinación de dos o más es ampliamente utilizada.
Citas
Akerman, M, & Fischer, A. (2014). Agenda Nacional de Prioridades na Pesquisa em Saúde no Brasil (ANPPS): foco na subagenda 18 – Promoção da Saúde. Saúde e Sociedade, 23 (1), 180 – 190. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100014
Amiel, L.V. (2019). Panorama do Tratamento de Efluentes da Indústria Farmacêutica. [Trabalho de Conclusão de Graduação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12389/1/LVAmiel.pdf
Ananias, A. L. M, Oliveira, A. K. C., Brito, G. S., Nunes, H. J., Dantas, M. C. S., & Xavier, M. S. (2021). Tratamento e Análise de Efluentes Industriais. 18o. Congresso Nacional do Meio Ambiente, 13 (1, 2021), 2317 – 9686. http://www.meioambientepocos.com.br/ANAIS%202021/29_tratamento-e-anlise-de-efluentes-industriais.pdf
Augusto, L. G. S. (2004). Saúde e ambiente. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde no Brasil: Contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. Brasília, 2004. p. 197 – 224.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 9800 / 87 (1987): Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, Brasil. https://supremoambiental.com.br/wp-content/uploads/2018/07/nbr-n.-9.800-abnt-1987.-criterios-para-lancamento-de-efluente-liquidos-industriais.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12235 / 92 (1992): Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12235-1992-armazenamento-de-res%C3%ADduos-sólidos-perigosos.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12807 / 93 (1993): Resíduos de Serviços de Saúde. Terminologia. Rio de Janeiro. Brasil. http://licenciadorambiental.com.br/wp-content/uploads/2015/01/NBR-12.807-Residuos-de-Serviços-de-saúde.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12808 / 93 (1993): Resíduos de Serviços de Saúde. Classificação. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12808-1993-Res%C3%ADduos-de-serviços-de-saúde.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12809 / 93 (1993): Manuseio de resíduos de serviços de saúde. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12809-manuseio-de-residuos-de-servico-de-saude.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 12810 / 93 (1993): Coleta de resíduos de serviços de saúde. Procedimento. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12810-1993-Coleta-de-res%C3%ADduos-de-serviços-de-saúde.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10004 / 2004 (2004): Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro. Brasil. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-10004-2004-Classificação-de-Res%C3%ADduos-Sólidos.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 7500 / 2017 (2017). Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro. Brasil. https://www.ipen.br/biblioteca/slr/cel/N3110
Azevedo, S. M. Z. de (2008) Gerenciamento de resíduos no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS) como contribuição para a otimização da produção de medicamentos. Dissertação. (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.
Bezerra, A. C. V. (2017). Vigilância em saúde ambiental no Brasil: heranças e desafios. Saúde E Sociedade, 26(4), 1044 - 1057. https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170093
Bila, D. M.; & Dezzoti, M (2003). Fármacos no meio ambiente. Química Nova [on-line], São Paulo, 26 (4), 523-530. Recuperado de https://www.scielo.br/j/qn/a/CL8FpLGxfhZqM66TMgPp9Xw/?lang=pt
Brandão, R. T. (2011). O processo de gestão de resíduos sólidos industriais - a experiência de minas gerais (2003 – 2008). Dissertação. (Mestrado). Universidade Federal de Ouro Preto, MG, Brasil. Recuperado de https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/3514/1/DISSERTAÇÃO_ProcessoGestão%20Res%C3%ADduos.pdf
Correia, A. M. R.; & Mesquita, A. (2014). Mestrados e Doutoramentos. (2ª. ed.) Porto: Vida Econômica Editorial, p. 328. https://guiadamonografia.com.br/tipos-de-revisao-de-literatura/
Donato, H.; & Donato, M. (2019). Etapas na condução de uma revisão sistemática. Acta Médica Portuguesa, 32(3), 227-235. https://core.ac.uk/download/pdf/195808557.pdf
Falqueto, E., Kligerman, D. C., & Assumpção, R. F. (2010). Como realizar o correto descarte de medicamentos? Ciência & Saúde Coletiva [on-line], 15, 3283 – 3293. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000800034
Fernandes, A. C. (2021). Aplicação dos Processos Eletroquímicos Oxidativos Avançados (PEOAs) no tratamento de efluentes farmacêuticos utilizando ânodo de DDB. [Tese de Doutorado]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Gadelha, C. A. G., Quental, C., & Fialho, B. de C. (2003) Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2003, 19 (1), 47 – 59. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100006
Gil, E. de S., Garrote, C. F. D., Conceição, E. C. da, Santiago, M. F., & Souza, A. R. de. (2007). Aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos químico-farmacêuticos. Revista Brasileira De Ciências Farmacêuticas, 43(1), 19-29. https://doi.org/10.1590/S1516-93322007000100003
Guo, Y, Qi, P, & Liu, Y. (2017). A Review on Advanced Treatment of Pharmaceutical Wastewater. IOP Conference Series: Earth and Environmental Science. 63 (1), 012025. https://www.researchgate.net/publication/316832507_A_Review_on_Advanced_Treatment_of_Pharmaceutical_Wastewater
Heylmann, K. K. A., Lopes, B. V., Afonso, T. F., Demarco, C. F., Cadaval Junior, T. R., Quadro, M. S., & Andreazza, R. (2021). Production, characterization, and application of activated charcoal from peach kernel in textile effluent treatment. Engenharia Sanitária e Ambiental, 26(3), 485–494. https://doi.org/10.1590/S1413-415220190226
Jabbour, C .J. C., Jabbour, A. B. L. S., Govindan, K., Freitas, T. P., Soubihia, D. F., Kannan, D., & Latan, K.(2016). Barriers to the adoption of green operational practices at Brazilian companies: effects on green and operational performance. International Journal of Production Research, 54:10, 3042 – 3058. https://doi.org/10.1080/00207543.2016.1154997
Kotwani, A., Joshi, J., & Kaloni, D. (2021). Pharmaceutical effluent: a critical link in the interconnected ecosystem promoting antimicrobial resistance. Environmental Science and Pollution Research. 28, 32111 – 32124. https://link.springer.com/article/10.1007/s11356-021-14178-w
Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (1998). Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasilia, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/ 2010/lei/l12305.htm
Longaretti, G., Bernardi, G., Zanatta, P., & Muneron De Mello, J. M. (2016). Revisão sobre o tratamento de efluentes industriais contendo alto teor de lipídeos. (5o Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente). Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Brasil.
Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental (2022). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/lixao-zero/plano_nacional_de_residuos_solidos-1.pdf
Norma Regulamentadora n. 25, de 08 de junho de 1978 (1978). Resíduos Industriais. Brasilia, DF, Brasil. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-25.pdf
Oliveira, E. A., Labra, M. E., & Bermudez, J. (2006). A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública [online], 2006, 22 (11), 2379 – 2389. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100012
Palma, M.S.A. (2018). Efluentes de indústrias bioquímico-farmacêuticas: tratamento e redução da geração. Tese. (Livre Docência). Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Prado, C. A. (2018). Combinação dos processos de precipitação e ozonização no tratamento de efluente de uma indústria farmacêutica. Dissertação. (Mestrado). Escola de Engenharia de Lorena, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/97/97136/tde-27112019-192426/publico/EQD18009_RN.pdf
Pratyusha, K., Gaikwad, N.M., Phatak, A.l, Chaudhari, P.D.(2012). Review on: Waste material management in pharmaceutical industry. International Journal of Pharmaceutical Sciences Review and Research. 16. 121-129. https://www.researchgate.net/publication/289164610_Review_on_Waste_material_management_in_pharmaceutical_industry
Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 430, de 13 de maio de 2011 (2011). Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Brasília, DF, Brasil. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=627
Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 06, de 16 de novembro de 1988 (1988). Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=70
Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 303, de 22 de outubro de 2002 (2002). Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=331
Resolução RDC n. 210, de 04 de agosto de 2003 (2003). Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Brasília, DF, Brasil. https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucao_sanitaria/210.pdf
Resolução RDC n. 306, de 07 de setembro de 2004 (2004). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos serviços de saúde. Brasília, DF, Brasil. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html
Resolução RDC n. 658 de 30 de março de 2022 (2022). Dispòe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Brasília, DF, Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-658-de-30-de-marco-de-2022-389846242
Rocha, A.C.L. (2018). Principais processos de tratamento de efluentes da produção de antibióticos e seu potencial reúso na indústria farmacêutica. Dissertação. (Mestrado). Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
Silveira, E.G. (2010). Sistemas de Tratamento de Efluentes Industriais. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/35193
Sindusfarma (2022). Perfil da indústria farmacêutica e aspectos relevantes do setor. São Paulo, Brasil. https://sindusfarma.org.br/uploads/files/229d-gerson-almeida/Publicacoes_PPTs/PERFIL_IND_FARMACEUTICA_22_PORT.pdf
Torres, N. H., Souza, B. S., Ferreira, L., Lima, Á. S., Dos Santos, G. N., & Cavalcanti, E. B. (2019). Real textile effluents treatment using coagulation/flocculation followed by electrochemical oxidation process and ecotoxicological assessment. Chemosphere, 236, 124309. https://doi.org/10.1016/j.chemosphere.2019.07.040
Wanderley, M.C., & Nascimento, R.F. (2017). Estudo sobre os desafios no tratamento de efluentes da indústria farmacêutica. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação) Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil.
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