Challenges in the management of groundwater in the municipality of Sete Lagoas - MG
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40887Keywords:
Water supply; Karst aquifer; Potability; Tubular wells.Abstract
The municipality of Sete Lagoas, in the State of Minas Gerais, faces several challenges for the management of water resources, mainly due to the advance of urbanization on a complex and unstable geological structure. Much of the municipality is characterized by carbonate rocks, highly susceptible to dissolution processes in aqueous media. The local geology, added to certain anthropic activities, configure a critical scenario in several aspects, among which the loss of water quality, formation of cavities and instability of extensive areas, with a high risk of subsidence, stand out. The geological and hydrogeological configuration of the municipality induced the institution of a special standardized procedure by the managing body of state waters in Minas Gerais to discipline the processes for granting the right to use groundwater in the municipality of Sete Lagoas. Soil and surface water contamination factors increase the risk of compromising the quality of groundwater, given the conditions of water connection with groundwater levels from fractures, faults, sinks and other conduits. The object of this article is the analysis of the challenges for water management in the municipality, considering the need to guarantee access to this natural resource in quantity and quality for current and future uses, and the risk of soil collapses in urban areas in due to local geology added to anthropic actions.
References
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS). (2022). Contaminação e remediação de águas subterrâneas. https://www.abas.org/educacao/contaminacao-e-remediacao-de-aguas-subterraneas/.
Agência Nacional das águas e Saneamento Básico. (2022). As águas subterrâneas na política nacional de recursos hídricos. Brasília: 220 p.: il. Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos; v. 5.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 05 out. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/-constituicaocompilado.htm.
Brasil. (2021). Portaria GM/MS Nº 888, de 4 maio de 2021. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, na forma do Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_07_05_2021.html.
Campos, J. E. G. & Souza, M. M. (2017). Alternativa para determinação de superexplotação de aquíferos. Geociências. 36(2), 339–46. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/geociencias/article/-view/8923/8162. “
Carneiro, M. C. M. O., Amaral, D. S., Santos, L. F. M., Junior, M. M. A. G., & Pinheiro, T. M. (2018). A gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos. INOVAE. 6, 100-116
Galvão, P., Halihan, T., & Hirata, R. (2015). Evaluating karst geotechnical risk in the urbanized área of Sete Lagoas, Minas Gerais, Brazil. Hydrogeology Journal, 23(7): 1499-1513.
Galvão, P. H., Halihan, T., & Hirata, R. (2017). Transmissivity of aquifer by capture zone method: An application in the sete lagoas Karst Aquifer, MG, Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 89(1), 91–102.
Gomes, R., Galvão, P., Maciel, A., & Silva, A. (2018). Comportamento do fluxo de água subterrânea e potencialidade hídrica em aquífero cársticoa partir de análise estrutural e parâmetros hidrogeológicos –Sete Lagoas (MG). Anais do XX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/29416/19018.
Hirata, R., Suhogusosf, A. V. (2019). How much do we know about the groundwater quality and its impact on Brazilian society today? Acta Limnologica Brasiliensia, vol. 31, e109.
Infosanbas. (2020). Sete Lagoas-MG. https://infosanbas.org.br/municipio/sete-lagoas-mg/.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). IBGE Informações Municipais Básicas. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sete-lagoas/panorama.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (2017). IGAM, Monitoramento das Águas Subterrâneas de Minas Gerais 2015 a 2017. http://repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/bitstream/123456789/3813.
Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980. Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 09/09/1980. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5407.
Minas Gerais. (2020). Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Formulários para elaboração de processos de Outorga, Tabelas de Apoios - 1 a 18 - versão de 04 mai. 2020. http://igam.mg.gov.br/outorga/formularios.
Minas Gerais. (2000). Lei 13.771, de 11 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do estado e dá outras providências. https://www.almg.gov.br/-consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13771&comp=&ano=2000
Pessoa, P. (1996). Caracterização hidrogeológica da região de Sete Lagoas - MG: Potenciais e Riscos. Dissertação de Mestrado. Department of Geosciences, University of São Paulo. São Paulo. (Unpublished). https://teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44133/tde-21102015-153210/pt-br.php.
Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Edição 85, seção 1, p. 127. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-888-de-4-de-maio-de-2021-318461562.
Ribeiro, M. L., Lourencett, C., Pereira, S. Y., & Marchi, M. R. R. (2007). Contaminação de águas subterrâneas por pesticidas: avaliação preliminar. Quim. Nova, 30(3), 688-694.
Serviço Autônomo de água e Esgoto de Sete Lagoas. (2022). SAAE Captação. http://www.saaesetelagoas.com.br/agua/captacao.
Serviço Autônomo de água e Esgoto de Sete Lagoas. (2018). ETA – Sistema Rio das Velhas agora é referência para formação de novos agentes de saúde do estado. https://blogdosaae.blogspot.com/2018/07/eta-sistema-rio-das-velhas-agora-e.html.
Servmar Serviços Técnicos Ambientais Ltda (2013). Relatório Final - Estudo Hidrogeológico no Município de Sete Lagoas (MG). http://www.saaesetelagoas.com.br/agua/estudo-hidrogeologico.
Sisagua. (2022). Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Controle Mensal. Amostras Fora do Padrão. http://landpageh.cgu.gov.br/dadosabertos/index.php?url=https://sage.saude.gov.br/dados/sisagua/controle_mensal_amostras_fora_padrao.zip.
Tuller, M. P., Ribeiro, J. H., Signorelli, N., Féboli, W. L., & Pinho, J. M. M. (2010). Sete Lagoas - Abaeté Project, Minas Gerais State. Brazil. 6 geological maps, scale 1:100,000 (Geology Program of Brazil), 160 p.
Von Sperling, M. (2014). Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. (4a ed.), p. 452. Editora UFMG.
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