Reasons to revive the National Pact for the strengthening of Secondary Education in the midst of curriculum reform in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i7.42509

Keywords:

Teacher training; National Pact for Strengthening Secondary Education; New high school; Curriculum reform.

Abstract

The educational legislation is modified periodically based on different factors and interests present in society. An attempt to reform the Brazilian High School is underway, even though it has been the target of numerous criticisms. Around this theme, this work aims to list aspects of the National Pact for the Strengthening of Secondary Education (PNEM) that could be useful at this time of discussion about curricular changes: either to completely deny the proposed proposal, a position defended here, or to change specific points of the text. This study is characterized as documentary and literature review, being produced in a qualitative approach. The original project document was analyzed, as well as reference articles searched on the journal portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel on texts that listed the benefits perceived in the PNEM that could be useful in the current context. In general, the highlighted arguments were: re-signification of the teaching profession; qualification of the choice of textbook; basis for teaching in new curricular possibilities; reflection on professional education. The PNEM is not a magic formula that will overcome the challenges imposed by the current situation. But the fact is that without a more qualified look and teaching action, such improvements will hardly be achieved.

References

Alves, S. D. R. P., da Silva Santiago, L. A., de Carvalho, M. A., & de Souza, R. C. (2022). O trabalho na educação profissional e tecnológica e a teoria histórico-cultural. Research, Society and Development, 11(15).

Antunes, G. P., Pantoja, G. F., & da Silva Cardoso, W. R. (2020). Reorientação curricular, poder, transformações sociais e pandemia do novo coronavírus: um diálogo com Michel Foucault. Contribuciones a las Ciencias Sociales, (73), 9.

Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Brasil. (2012). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2012, Seção 1, p. 18.

Brasil. (2017). Lei n. 13.415, de 14 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União.

Brasil. Ministério da Educação. (2013). Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 dez. 2013b, Seção 1, p. 24-25.

Brasil. Ministério da Educação. (2018). Acompanhamento de crianças com risco de evasão será intensificado. Portal do MEC.

Cunha, R. B., & Prado, G. D. V. T. (2007). A produção de conhecimento e saberes do/a professor/a-pesquisador/a. Educar em Revista, (30), 251-264.

Dias, M. L. (2022). Novo Ensino Médio: uma análise crítica sobre a reforma do ensino médio no Brasil e seus impactos no ensino de Física. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Física, Niterói.

Imbernón, F. (2006). Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Cortez.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a ed.). Atlas.

Melo, L. F. de, & Rocha, J. E. da. (2023). Desafios e possibilidades do novo Ensino Médio a partir da perspectiva dos professores de uma Escola da Rede Pública. Research, Society and Development, 12(6), e11712642073.

Moran, J. M. (2000). Novas tecnologias e mediação pedagógica. Papirus Editora.

Morescho, S. M. Z., & Delizoicov, N. C. (2018). A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC. Roteiro, 345-376.

Nascimento, F. J. do, Araújo, R. R., & Lima, M. do S. L. (2017). Pacto Nacional pelo fortalecimento do Ensino Médio: ressignificando a formação de professores. Revista COCAR, Belém, 11(21), 117-141.

Nascimento, K. B. do, Amestory, M. B., & Tolentino-Neto, L. C. B. de. (2018). Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e o Programa Nacional do Livro Didático: aproximações necessárias. Revista Diálogo Educ., 18(57), 526-550.

Pimenta, S. G., & Lima, M. S. L. (2017). Estágio e docência (8a ed.). São Paulo: Cortez.

Rebouças, V. F. D. S. L., de Jesus, G. B., de Oliveira, Y. F., & Lima, V. F. S. (2022). Narrativas docentes sobre valorização e fortalecimento profissional: o caso do Pacto pela Educação em Goiás. Research, Society and Development, 11(13).

Ribeiro, M. (2016, 15 de outubro). A medida Provisória 746 e o Ensino Médio em migalhas. Brasil de fato, p. 01.

Roldão, M. C. (2007). Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 94-103.

Sá, R. C., França-Carvalho, A. D., da Silva Sousa, J., & Alcoforado, J. L. M. (2022). O novo Ensino Médio e o Projeto de Vida: mobilizando o protagonismo do aluno na escola. Research, Society and Development, 11(13).

Silva, M. R. da, & Krawczyk, N. (2016). Quem é e o que propõe o Projeto de Lei da reforma do Ensino Médio: entrevistando o Projeto de Lei 6.840/2013. In J. C. de Azevedo & J. T. Reis (Orgs.), Ensino Médio: políticas e práticas.: Editora Universitária Metodista IPA.

Speck, R. A., Lara, A. M. de B., & Carpes, D. M. L. (2016). Considerações sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e a Formação Profissional. B. Téc. Senac, 42(3), 106-121.

Tardif, M. (2002). Saberes docentes e formação profissional. Vozes.

Vaz, P. R. (2014). Estudo documental reflexivo: Fundamentos e contribuições para a pesquisa qualitativa. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 14(1), 91-108.

Published

14/07/2023

How to Cite

BRITO, D. A. de .; SILVA, S. P. .; LIMA, L. F. C. .; CASTRO, F. M. F. M. .; OLIVEIRA, C. M. de . Reasons to revive the National Pact for the strengthening of Secondary Education in the midst of curriculum reform in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 7, p. e6212742509, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i7.42509. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/42509. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Section

Teaching and Education Sciences