Analysis of the effects of Suframa tax incentives on the performance of companies in the Manaus Free Zone

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i3.45206

Keywords:

Economic development; Tax breaks; Suframa.

Abstract

The general objective of this study is to analyze the impact of tax incentives granted by SUFRAMA on the performance of companies operating in the Manaus Free Trade Zone. And these are specific objectives: to identify which tax incentives are promoted by SUFRAMA for companies in the Manaus Industrial Pole; highlight how incentives can be instruments of economic development and their contribution to regional sustainability; and finally, discuss the performance of organizations in the face of tax incentives. The research methodology is a bibliographical study, with a qualitative approach and descriptive research. The results highlighted the importance of SUFRAMA tax incentives as catalysts for economic growth and industrial diversification in the Manaus Free Zone, emphasizing their role in attracting investments and strengthening the local business environment. These incentives not only boost the competitiveness and technological advancement of established companies, but also promote sustainability and social well-being by encouraging efficient and ecological production practices. The effectiveness of these incentives, however, varies between sectors and companies, suggesting the need for careful management to ensure that the benefits are fairly distributed and are in harmony with the region's sustainable development and social inclusion objectives. Therefore, the analysis concludes that SUFRAMA's tax incentives are fundamental to boost the economic and technological development of the Manaus Free Zone.

References

Albero, P. J. F. (2022). A controvérsia entre a política de incentivos da ZFM e os dispositivos do GATT. Revista Jurídica UniFCV, 5(1), 1-14. https://revista.unifcv.edu.br/index.php/revistadireito/article/view/400/278

Aloise, P. G., Silva, D. F., & Macke, J. (2018). Direcionadores de econovação e seus impactos: estudo de caso na Zona Franca de Manaus. Revista de Administração IMED, 8(2), 166-182. https://doi.org/10.18256/2237-7956.2018.v8i2.2913.

Amaral, A. P. (2021). A Construção Científica do Constitucionalismo Latino-Americano e suas Bases Epistemológicas. In R. L. P. de Almeida & R. da S. Menezes (Eds.), Constitucionalismos e cidadania democrática: exigências amazônicas [e-book]. Green Tree Books Edições Jurídicas. https://www.ppgdirufam.com/_files/ugd/661507_a462c528691244f2b35111e07a2b9bed.pdf#page=34

Andrade, P. A. de F., & Souza, M. J. R. (2023). O impacto da implementação do teletrabalho nas análises dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Superintendência da Zona Franca de Manaus. Revista de Carreiras e Pessoas, 13(1), 91-113. https://doi.org/10.23925/recape.v13i1.55138

Aracaty, M. L., et al. (2021). Teorias do desenvolvimento regional: o modelo zona franca de Manaus e a 4ª revolução industrial. Informe Gepec, 25(2), 107-124. https://doi.org/10.48075/igepec.v25i2.26512

Brasil. (2015). Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Comércio Exterior. https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/comercio-exterior

Brito, C. E. B. de. (2021). Territorialidade: A Zona Franca de Manaus e seu impacto socioeconômico no Estado do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(2), 238-249. https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.595

Camargo, A. L. de B. (2020). Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. Papirus.

Campos, H. S. O., & Ermínio, M. I. M. (2018). Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus. Revista Internacional Consinter de Direito, 4(6), 329-348. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.16.

Cancelieri, L. H., Bolonha, J. P. L., & Edmunds, R. S. (2023). Impactos econômicos da zona franca de Manaus no mercado brasileiro. Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo. https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33169

Cavalcante, L. R. (2020). Zona Franca de Manaus: uma revisão sistemática de impactos. InterEspaço: Revista De Geografia E Interdisciplinaridade, 6(19), e202001. https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202001

Duarte, L. F., De Oliveira, J. P. L., & D'Andrea, C. (2023). A bioeconomia como fator de fomento para o desenvolvimento sustentável na Zona Franca de Manaus. Revista Foco, 16(02), 01-22. 10.54751/revistafoco.v16n2-118

Freitas, Z. R. de. (2023). A Importância da Zona Franca de Manaus no contexto Socioeconômico. Revista Foco, 16(9), e2901. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n9-126

Fundação Getúlio Vargas. (2019). Zona Franca de Manaus: impactos, efetividade e oportunidades. Escola de Economia de São Paulo. https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/estudos_fgv_zonafranca_manaus_abril_2019v2.pdf

Gonçalves, R. da C., & Ehrlich, P. (2021). Efeitos econômicos da Zona Franca de Manaus. Pesquisa e Planejamento Econômico, 51(3), 252-279. http://dx.doi.org/10.38116/ppe51n3art8

Nascimento, E. V. do, & Oliveira, F. L. (2022). Sistema logístico de recebimento e entrega de cargas aéreas: o caso do pólo industrial de Manaus (PIM). Revista Brasileira de Negócios, 4(2), 952-968. https://doi.org/10.34140/bjbv4n2-024

Nazareth, C. C. G. (2021). Revisão de literatura e revisão sistemática: uma análise objetiva. Revista Fluminense de Odontologia: 27(55), 39-47. https://doi.org/10.22409/ijosd.v0i55.43132

Neiva, F. V. e Nascimento, M. H. R. (2023). Tecnologia móvel para a otimização do controle operacional no ingresso de mercadorias nacionais nas áreas administradas pela suframa: vistoria 4.0. DELOS: Desarrollo Local Sostenible, 16(42), 361-380. https://doi.org/10.55905/rdelosv16.n42-024

Pacífico, K. A. (2018). Zona Franca de Manaus: aspectos econômicos e tributários. Trabalho de Conclusão de curso de Direito. Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Rey, K. M. M. e Cardoso Júnior, J. C. P. (2021). A Zona Franca de Manaus pós Constituição Federal de 1988: trinta anos de desafios para a reinvenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia. Revista C&Trópico, 43, 227-252. https://doi.org/10.33148/CeTropico_v.43n.esp(2019)p.221-246

Santos Chaar, D. F., Figueiredo Castro, E. V., & Dias, M. N. P. (2023). Zona Franca de Manaus: Novas Perspectivas Transnacionais à luz dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU. Revista de Direito e Sustentabilidade, 8(2), 1-17. https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/9108/pdf

Santos, E. N. dso et al. (2017). Utilização de Incentivos Fiscais como uma ferramenta do Planejamento Tributário: O caso de uma indústria de embarcações localizada na Zona Franca de Manaus. Na XVII Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. DOI:10.18226/610001/MOSTRAXVII.2017.13

Silva, C. P. et al. (2023). A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na zona franca de Manaus. (Dissertação de Mestrado, Direito Ambiental). Universidade do Estado do Amazonas. http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/4793

Silva, C. S. M da, & Silva, C. M. da. (2023). A Zona Franca de Manaus e o direito tributário: uma abordagem sobre os incentivos fiscais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(6), 1201-1222. https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289.

Silva, L. O. da. (2015). Desenvolvimento sustentável na Zona Franca de Manaus. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 7(13), 423-440. https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/122

Souza, R. M. S. de, & Oliveira Junior, N. J. de. (2020). Análise da história da Zona Franca de Manaus com base na teoria institucional. Direitos Humanos e Ambiente Saudável: O Caso Do Igarapé Do Mindu, Manaus–AM. Revista Onis Ciência, VIII(25), 1-16. https://revistaonisciencia.com/wp-content/uploads/2020/12/ARTIGO-03-Analise-da-Historia-da-Zona-Franca-de-Manaus.pdf

Souza, S. C. de, & Prado, E. V. do (2021). Planejamento tributário na incidência dos impostos indiretos na operação de venda do Estado de São Paulo para a Zona Franca de Manaus: um estudo de caso com profissionais da área tributária da região da Baixa Mogiana. Universidades, (28), 11-36. https://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/458/307.

Superintendência da Zona Franca de Manaus. (2019). Abrangência. SUFRAMA. Retrieved January 4, 2024, from https://www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/abrangencia

Superintendência da Zona Franca de Manaus. (2022). Zona Franca de Manaus essencial para preservação da Floresta Amazônica. SUFRAMA. Retrieved January 15, 2024, from https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/zona-franca-de-manaus-e-essencial-para-preservacao-da-floresta-amazonica

Published

12/03/2024

How to Cite

SOUZA, N. M. de .; NUNES, T. A. .; ALVES, A. T. . Analysis of the effects of Suframa tax incentives on the performance of companies in the Manaus Free Zone. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 3, p. e3313345206, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i3.45206. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45206. Acesso em: 14 jun. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences