Análise dos efeitos dos incentivos fiscais da Suframa sobre o desempenho das empresas na Zona Franca de Manaus
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i3.45206Palavras-chave:
Desenvolvimento econômico; Incentivos fiscais; Suframa.Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral analisar o impacto dos incentivos fiscais concedidos pela SUFRAMA no desempenho das empresas operando na Zona Franca de Manaus. E são objetivos específicos: identificar quais os incentivos fiscais promovidos pela SUFRAMA para as empresas do Polo Industrial de Manaus; evidenciar como os incentivos podem ser instrumentos de desenvolvimento econômico e sua contribuição para a sustentabilidade regional; e por fim, discutir sobre o desempenho das organizações diante dos incentivos fiscais. A metodologia de pesquisa trata-se revisão narrativa de literatura, de abordagem qualitativa e pesquisa descritiva. Os resultados evidenciaram a importância dos incentivos fiscais da SUFRAMA como catalisadores do crescimento econômico e da diversificação industrial na Zona Franca de Manaus, enfatizando seu papel na atração de investimentos e no fortalecimento do ambiente de negócios local. Esses incentivos não só impulsionam a competitividade e o avanço tecnológico das empresas estabelecidas, mas também promovem a sustentabilidade e o bem-estar social ao encorajar práticas produtivas eficientes e ecológicas. A eficácia desses incentivos, contudo, varia entre setores e empresas, sugerindo a necessidade de uma gestão cuidadosa para assegurar que os benefícios sejam justamente distribuídos e estejam em harmonia com os objetivos de desenvolvimento sustentável e inclusão social da região. Portanto, a análise conclui que os incentivos fiscais da SUFRAMA são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico da Zona Franca de Manaus.
Referências
Albero, P. J. F. (2022). A controvérsia entre a política de incentivos da ZFM e os dispositivos do GATT. Revista Jurídica UniFCV, 5(1), 1-14. https://revista.unifcv.edu.br/index.php/revistadireito/article/view/400/278
Aloise, P. G., Silva, D. F., & Macke, J. (2018). Direcionadores de econovação e seus impactos: estudo de caso na Zona Franca de Manaus. Revista de Administração IMED, 8(2), 166-182. https://doi.org/10.18256/2237-7956.2018.v8i2.2913.
Amaral, A. P. (2021). A Construção Científica do Constitucionalismo Latino-Americano e suas Bases Epistemológicas. In R. L. P. de Almeida & R. da S. Menezes (Eds.), Constitucionalismos e cidadania democrática: exigências amazônicas [e-book]. Green Tree Books Edições Jurídicas. https://www.ppgdirufam.com/_files/ugd/661507_a462c528691244f2b35111e07a2b9bed.pdf#page=34
Andrade, P. A. de F., & Souza, M. J. R. (2023). O impacto da implementação do teletrabalho nas análises dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Superintendência da Zona Franca de Manaus. Revista de Carreiras e Pessoas, 13(1), 91-113. https://doi.org/10.23925/recape.v13i1.55138
Aracaty, M. L., et al. (2021). Teorias do desenvolvimento regional: o modelo zona franca de Manaus e a 4ª revolução industrial. Informe Gepec, 25(2), 107-124. https://doi.org/10.48075/igepec.v25i2.26512
Brasil. (2015). Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Comércio Exterior. https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/comercio-exterior
Brito, C. E. B. de. (2021). Territorialidade: A Zona Franca de Manaus e seu impacto socioeconômico no Estado do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(2), 238-249. https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.595
Camargo, A. L. de B. (2020). Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. Papirus.
Campos, H. S. O., & Ermínio, M. I. M. (2018). Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus. Revista Internacional Consinter de Direito, 4(6), 329-348. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.16.
Cancelieri, L. H., Bolonha, J. P. L., & Edmunds, R. S. (2023). Impactos econômicos da zona franca de Manaus no mercado brasileiro. Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo. https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33169
Cavalcante, L. R. (2020). Zona Franca de Manaus: uma revisão sistemática de impactos. InterEspaço: Revista De Geografia E Interdisciplinaridade, 6(19), e202001. https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202001
Duarte, L. F., De Oliveira, J. P. L., & D'Andrea, C. (2023). A bioeconomia como fator de fomento para o desenvolvimento sustentável na Zona Franca de Manaus. Revista Foco, 16(02), 01-22. 10.54751/revistafoco.v16n2-118
Freitas, Z. R. de. (2023). A Importância da Zona Franca de Manaus no contexto Socioeconômico. Revista Foco, 16(9), e2901. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n9-126
Fundação Getúlio Vargas. (2019). Zona Franca de Manaus: impactos, efetividade e oportunidades. Escola de Economia de São Paulo. https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/estudos_fgv_zonafranca_manaus_abril_2019v2.pdf
Gonçalves, R. da C., & Ehrlich, P. (2021). Efeitos econômicos da Zona Franca de Manaus. Pesquisa e Planejamento Econômico, 51(3), 252-279. http://dx.doi.org/10.38116/ppe51n3art8
Nascimento, E. V. do, & Oliveira, F. L. (2022). Sistema logístico de recebimento e entrega de cargas aéreas: o caso do pólo industrial de Manaus (PIM). Revista Brasileira de Negócios, 4(2), 952-968. https://doi.org/10.34140/bjbv4n2-024
Nazareth, C. C. G. (2021). Revisão de literatura e revisão sistemática: uma análise objetiva. Revista Fluminense de Odontologia: 27(55), 39-47. https://doi.org/10.22409/ijosd.v0i55.43132
Neiva, F. V. e Nascimento, M. H. R. (2023). Tecnologia móvel para a otimização do controle operacional no ingresso de mercadorias nacionais nas áreas administradas pela suframa: vistoria 4.0. DELOS: Desarrollo Local Sostenible, 16(42), 361-380. https://doi.org/10.55905/rdelosv16.n42-024
Pacífico, K. A. (2018). Zona Franca de Manaus: aspectos econômicos e tributários. Trabalho de Conclusão de curso de Direito. Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
Rey, K. M. M. e Cardoso Júnior, J. C. P. (2021). A Zona Franca de Manaus pós Constituição Federal de 1988: trinta anos de desafios para a reinvenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia. Revista C&Trópico, 43, 227-252. https://doi.org/10.33148/CeTropico_v.43n.esp(2019)p.221-246
Santos Chaar, D. F., Figueiredo Castro, E. V., & Dias, M. N. P. (2023). Zona Franca de Manaus: Novas Perspectivas Transnacionais à luz dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU. Revista de Direito e Sustentabilidade, 8(2), 1-17. https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/9108/pdf
Santos, E. N. dso et al. (2017). Utilização de Incentivos Fiscais como uma ferramenta do Planejamento Tributário: O caso de uma indústria de embarcações localizada na Zona Franca de Manaus. Na XVII Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. DOI:10.18226/610001/MOSTRAXVII.2017.13
Silva, C. P. et al. (2023). A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na zona franca de Manaus. (Dissertação de Mestrado, Direito Ambiental). Universidade do Estado do Amazonas. http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/4793
Silva, C. S. M da, & Silva, C. M. da. (2023). A Zona Franca de Manaus e o direito tributário: uma abordagem sobre os incentivos fiscais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(6), 1201-1222. https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289.
Silva, L. O. da. (2015). Desenvolvimento sustentável na Zona Franca de Manaus. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 7(13), 423-440. https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/122
Souza, R. M. S. de, & Oliveira Junior, N. J. de. (2020). Análise da história da Zona Franca de Manaus com base na teoria institucional. Direitos Humanos e Ambiente Saudável: O Caso Do Igarapé Do Mindu, Manaus–AM. Revista Onis Ciência, VIII(25), 1-16. https://revistaonisciencia.com/wp-content/uploads/2020/12/ARTIGO-03-Analise-da-Historia-da-Zona-Franca-de-Manaus.pdf
Souza, S. C. de, & Prado, E. V. do (2021). Planejamento tributário na incidência dos impostos indiretos na operação de venda do Estado de São Paulo para a Zona Franca de Manaus: um estudo de caso com profissionais da área tributária da região da Baixa Mogiana. Universidades, (28), 11-36. https://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/458/307.
Superintendência da Zona Franca de Manaus. (2019). Abrangência. SUFRAMA. Retrieved January 4, 2024, from https://www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/abrangencia
Superintendência da Zona Franca de Manaus. (2022). Zona Franca de Manaus essencial para preservação da Floresta Amazônica. SUFRAMA. Retrieved January 15, 2024, from https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/zona-franca-de-manaus-e-essencial-para-preservacao-da-floresta-amazonica
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