Critical analysis of the labeling of commercialized foods

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4926

Keywords:

Legislation food; Food labeling; Nutritional labeling; Food and nutrition security; Consumer product safety.

Abstract

The information presented on food labels must be easy to understand and follow the criteria of national laws for better understanding of the food components. The objective of the study was to carry out a critical analysis of the information contained on labels of food available for sale and, compare them with the criteria established by Brazilian legislation. The observational study was carried out with 198 industrialized food labels available for sale in two supermarket chains, selected for convenience, in the city of Curitiba, Paraná. The product labels were photographed during the four visits to the supermarkets and were evaluated by means of an evaluation script composed by 64 items distributed in 23 categories regarding the criteria of the food labeling legislation. No label was found to be totally adequate in relation to the criteria of Brazilian legislation on food labeling. The label for sliced bread and jams were the least suitable, both with 92%. The categories with the highest number of irregularities were Lactose (54%), followed by Identification of origin (71%), Lot identification (79%), Food allergies (91%), Portion (96%), Shelf Life (97%) and  List of ingredients (98%). The presence of inadequate information on the labels of commercialized foods shows the need for greater commitment from manufacturers in their preparation. In addition, more effective enforcement by the competent authorities is necessary, to the benefit of the consumer's health.

Author Biography

Eduarda Boscardin, Universidade Federal do Paraná

Departamento de Nutrição, setor Ciência da Saúde

References

Antolín-Amérigo, D., Manso, L., Caminati, M., Caballer, B. D. L. H, Cerecedo, I., Muriel, A., Rodríguez-Rodríguez, M., Barbarroja-Escudero, J., Sánchez-González, M. J., Huertas-Barbudo, B. & Alvarez-Mon, M. (2016). Quality of life in patients with food allergy. Clinical and Molecular Allergy, 14(4), 1-10. doi:10.1186/s12948-016-0041-4.

Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. (2018). Economia e Pesquisa. Abrasmercado. Acesso em 19 de junho de 2020, em: http://www.abrasnet.com.br/economia-e-pesquisa.

Batista, R. A. B., Assunção, D. C. B., Penaforte, F. R. de O. & Japur, C. C. (2018). Lactose em alimentos industrializados: avaliação da disponibilidade da informação de quantidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23(12), 4119-4128. https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182312.21992016.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2002). Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Acesso em 25 de junho de 2020, em: https://lcqa.farmacia.ufg.br/up/912/o/resoluo_rdc_n_259_2002_-_rotulagem_em_geral.pdf.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003a). Resolução RDC n° 359, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para fins de Rotulagem Nutricional. Acesso em 22 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0359_23_12_2003.pdf/76676765-a107-40d9-bb34-5f05ae897bf3.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003b). Resolução RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Acesso em 15 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/ 33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003c). Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Acesso em 20 de junho de 2020, em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/ prop_mostrarintegra?codteor=440852&filename=Legislacao.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2006). Resolução RDC nº 163, de 17 de agosto de 2006. Documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementa as Resoluções RDC nº 359 e RDC nº. 360, de 23 de dezembro de 2003). Acesso em 20 de junho de 2020, em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MjAyOQ%2C%2C.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2015). Resolução RDC nº 26, de 2 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2694583/RDC_26_2015_.pdf/b0a1e89b-e23d-452f-b029-a7bea26a698c.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2017a). Resolução RDC nº 135, de 8 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose. Acesso em 23 de junho de 2020, em: http://www.lex.com.br/legis_27298379_ RESOLUCAO_N_135_DE_8_DE_FEVEREIRO_DE_2017.aspx.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2017b). Resolução RDC nº 136, de 8 de fevereiro de 2017. Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://www.lex.com.br/legis_27298380_RESOLUCAO_N_136_DE_8_DE_FEVEREIRO_DE_2017.aspx.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa. (2018). ANVISA quer mudanças na rotulagem nutricional de alimentos. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-quer-mudancas-na-rotulagem-nutricional-de-alimentos/219201?inheritRedirect=false.

Brasil. Congresso Nacional. (1990). Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Acesso em 15 de junho de 2020, em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2014). Guia alimentar para a População Brasileira. 2. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em 03 de junho de 2020, em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf.

Cordeiro, M. C., Pereira, B. A. D., Ibiapina, D. N. F. & Landim, L. A. dos S. R. (2020). Hábito alimentar, consumo de ultraprocessados e sua correlação com o estado nutricional de escolares da rede privada. Research, Society and Development, 9(3), e21932300. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2300.

Food and Drug Administration. (2014). Food Labeling, Food. Designation of ingredientes. 21 C.F.R. § 101.4. Acesso em 13 de junho de 2020, em: https://www.accessdata.fda.gov/scripts/cdrh/cfdocs/cfcfr/CFRSearch.cfm?fr=101.4.

Genetics Home Reference. (2020). Your Guide to Understanding Genetic Conditions - Lactose intolerance. Acesso em 15 de junho de 2020, em: https://ghr.nlm.nih.gov/condition/lactose-intolerance#statistics.

Hochman, B., Nahas, F. X., Filho, R. S. de O. & Ferreira, L. M. (2005). Desenhos de pesquisa. Acta Cirurgica Brasileira, 20 (Suppl. 2), 2-9. https://doi.org/10.1590/S0102-86502005000800002.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2010). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Acesso em 09 de junho de 2020, em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45419.pdf.

Marrón-Ponce, J. A., Flores, M., Cediel, G., Monteiro, C. A., & Batis, C. (2019). Associations between Consumption of Ultra-Processed Foods and Intake of Nutrients Related to Chronic Non-Communicable Diseases in Mexico. Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, 119, 1852-1865. doi: 10.1016 / j.jand.2019.04.020.

Miller, L. M. S., & Cassady, D. L. (2015). The effects of nutrition knowledge on food label use. A review of the literature. Appetite, 92, 207-216. https://doi.org/10.1016/j.appet.2015.05.029.

Monteiro, C. A., Cannon, G., Levy, R., Moubarac, J. C., Jaime, P., Martins, A. P., Canella, D., Louzada, M., & Parra, D. (2016). NOVA. The star shines bright. Food classification. Public health, World Nutrition, 7(1-3), 28-38. Acesso em 05 junho de 2020, em: <https://worldnutritionjournal.org/index.php/wn/article/view/5/4>.

Monteiro, C. A., Levy, R. B., Claro, R. M., Castro, I. R. R. D., & Cannon, G. (2010). Uma nova classificação de alimentos baseada na extensão e propósito do seu processamento. Cadernos de Saúde Pública, 26(11), 2039-49. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010001100005.

Nascimento, C., Raupp, S. M. M., Townsend, R. T., Balsan, G. A. & Minossi, V. (2013). Conhecimento de consumidores idosos sobre rotulagem de alimentos. Revista de Epidemiologia e contole de Infecção, 3(4), 144-7. Acesso em 05 de junho de 2020, em: http://www.ppgcardiologia.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Conhecimento-de-consumidores-idosos-sobre-rotulagem-de-alimentos.pdf.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka. R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em 25 de junho de 2020, em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Raine, K. D., Ferdinands, A. R., Atkey, K., Hobin, E., Jeffery, B., Nykiforuk, C. I. J., Vanderlee, L., Vogel, E. & Tigerstrom, B. (2017). Policy recommendations for front-of-package, shelf, and menu labelling in Canada: Moving towards consensus. Canadian Journal of Public Health, 108(4), 409- 413. doi: 10.17269/cjph.108.6076.

Santana, F. C. de O. (2018). Rotulagem para alergênicos: uma avaliação dos rótulos de chocolates frente à nova legislação brasileira. Brazilian Journal of Food Technology, 21, e2018032. http://dx.doi.org/10.1590/1981-6723.03218.

Sousa, L.M.L., Stangarlin-Fiori, L., Costa, E. H. S., Furtado, F. & Medeiros, C.O. (2020). Use of nutritional food labels and consumers’ confidence in label information. Rev. Nutr., 33: e190199. http://dx.doi.org/10.1590/1678-9865202033e190199.

Vemula, S. R., Gavaravarapu, S. M., Mendu, V. V., Mathur, P. & Avula, L. (2014). Use of food label information by urban consumers in India: A study among supermarket shoppers. Public Health Nutrition, 17(9), 2104-14. http://dx.doi.org/10.1017/S1368980013002231.

World Health Organization. (2000). Obesity: preventing and managing the global epidemic. Report of a WHO Consultation on Obesity. Acesso em 26 de maio de 2020, em: file:///C:/Users/Master/Downloads/WHO_TRS_894.pdf.

World Health Organization Europe. (2018). Better Food and Nutrition in Europe: A Progress Report Monitoring Policy Implementation in the WHO European Region. Acesso em 09 de junho de 2020, em: http://www.euro.who.int/en/health-topics/disease-prevention/nutrition/publications/2018/better-food-and-nutrition-in-europe-progress-report-2018.

Published

06/07/2020

How to Cite

STANGARLIN-FIORI, L.; BOSCARDIN, E.; VOSGERAU, S. E. P.; MEDEIROS, C. O.; DOHMS, P. O. D. S.; MEZZOMO, T. R. Critical analysis of the labeling of commercialized foods. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e306984926, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.4926. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4926. Acesso em: 25 feb. 2024.

Issue

Section

Health Sciences