Análisis crítico del etiquetado de alimentos comercializados

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4926

Palabras clave:

Legislación alimentaria; Etiquetado de alimentos; Etiquetado nutricional; Seguridad alimentaria y nutricional; Calidad de productos para el consumidor.

Resumen

La información contenida en las etiquetas de los alimentos debe ser fácil de entender y seguir los criterios de las leyes nacionales para comprender mejor los componentes de los alimentos. El objetivo del estudio fue realizar un análisis crítico de la información contenida en la etiqueta de los alimentos disponibles para la venta y comparar con los criterios establecidos por la legislación brasileña. El estudio observacional se realizó con 198 etiquetas de alimentos industrializados disponibles para la venta en dos cadenas de supermercados, seleccionadas por conveniencia, en la ciudad de Curitiba, Paraná. Las etiquetas de los productos se fotografiaron durante las cuatro visitas a los supermercados y se evaluaron mediante un guión de evaluación compuesto por 64 artículos distribuidos en 23 categorías con respecto a los criterios de la legislación de etiquetado de alimentos. No se encontró ninguna etiqueta que fuera totalmente adecuada en relación con los criterios de la legislación brasileña sobre etiquetado de alimentos. La etiqueta para panes y mermeladas en rodajas fue la menos adecuada, ambas con 92%. Las categorías con el mayor número de irregularidades fueron Lactosa (54%), seguido de Identificación de origen (71%), Identificación de lote (79%), Alergias alimentarias (91%), Porción (96%), Vida útil (97%) y la Lista de ingredientes (98%). La presencia de información inadecuada en las etiquetas de los alimentos comercializados muestra la necesidad de un mayor compromiso de los fabricantes en su preparación. Además, es necesaria una aplicación más efectiva por parte de las autoridades competentes, en beneficio de la salud del consumidor..

Biografía del autor/a

Eduarda Boscardin, Universidade Positivo

Departamento de Nutrição, setor Ciência da Saúde

Citas

Antolín-Amérigo, D., Manso, L., Caminati, M., Caballer, B. D. L. H, Cerecedo, I., Muriel, A., Rodríguez-Rodríguez, M., Barbarroja-Escudero, J., Sánchez-González, M. J., Huertas-Barbudo, B. & Alvarez-Mon, M. (2016). Quality of life in patients with food allergy. Clinical and Molecular Allergy, 14(4), 1-10. doi:10.1186/s12948-016-0041-4.

Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. (2018). Economia e Pesquisa. Abrasmercado. Acesso em 19 de junho de 2020, em: http://www.abrasnet.com.br/economia-e-pesquisa.

Batista, R. A. B., Assunção, D. C. B., Penaforte, F. R. de O. & Japur, C. C. (2018). Lactose em alimentos industrializados: avaliação da disponibilidade da informação de quantidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23(12), 4119-4128. https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182312.21992016.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2002). Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Acesso em 25 de junho de 2020, em: https://lcqa.farmacia.ufg.br/up/912/o/resoluo_rdc_n_259_2002_-_rotulagem_em_geral.pdf.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003a). Resolução RDC n° 359, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para fins de Rotulagem Nutricional. Acesso em 22 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0359_23_12_2003.pdf/76676765-a107-40d9-bb34-5f05ae897bf3.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003b). Resolução RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Acesso em 15 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/ 33880/2568070/res0360_23_12_2003.pdf/5d4fc713-9c66-4512-b3c1-afee57e7d9bc.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2003c). Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Acesso em 20 de junho de 2020, em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/ prop_mostrarintegra?codteor=440852&filename=Legislacao.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2006). Resolução RDC nº 163, de 17 de agosto de 2006. Documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementa as Resoluções RDC nº 359 e RDC nº. 360, de 23 de dezembro de 2003). Acesso em 20 de junho de 2020, em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MjAyOQ%2C%2C.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2015). Resolução RDC nº 26, de 2 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2694583/RDC_26_2015_.pdf/b0a1e89b-e23d-452f-b029-a7bea26a698c.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2017a). Resolução RDC nº 135, de 8 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose. Acesso em 23 de junho de 2020, em: http://www.lex.com.br/legis_27298379_ RESOLUCAO_N_135_DE_8_DE_FEVEREIRO_DE_2017.aspx.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (2017b). Resolução RDC nº 136, de 8 de fevereiro de 2017. Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://www.lex.com.br/legis_27298380_RESOLUCAO_N_136_DE_8_DE_FEVEREIRO_DE_2017.aspx.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa. (2018). ANVISA quer mudanças na rotulagem nutricional de alimentos. Acesso em 17 de junho de 2020, em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-quer-mudancas-na-rotulagem-nutricional-de-alimentos/219201?inheritRedirect=false.

Brasil. Congresso Nacional. (1990). Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Acesso em 15 de junho de 2020, em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2014). Guia alimentar para a População Brasileira. 2. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em 03 de junho de 2020, em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf.

Cordeiro, M. C., Pereira, B. A. D., Ibiapina, D. N. F. & Landim, L. A. dos S. R. (2020). Hábito alimentar, consumo de ultraprocessados e sua correlação com o estado nutricional de escolares da rede privada. Research, Society and Development, 9(3), e21932300. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2300.

Food and Drug Administration. (2014). Food Labeling, Food. Designation of ingredientes. 21 C.F.R. § 101.4. Acesso em 13 de junho de 2020, em: https://www.accessdata.fda.gov/scripts/cdrh/cfdocs/cfcfr/CFRSearch.cfm?fr=101.4.

Genetics Home Reference. (2020). Your Guide to Understanding Genetic Conditions - Lactose intolerance. Acesso em 15 de junho de 2020, em: https://ghr.nlm.nih.gov/condition/lactose-intolerance#statistics.

Hochman, B., Nahas, F. X., Filho, R. S. de O. & Ferreira, L. M. (2005). Desenhos de pesquisa. Acta Cirurgica Brasileira, 20 (Suppl. 2), 2-9. https://doi.org/10.1590/S0102-86502005000800002.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2010). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Acesso em 09 de junho de 2020, em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45419.pdf.

Marrón-Ponce, J. A., Flores, M., Cediel, G., Monteiro, C. A., & Batis, C. (2019). Associations between Consumption of Ultra-Processed Foods and Intake of Nutrients Related to Chronic Non-Communicable Diseases in Mexico. Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, 119, 1852-1865. doi: 10.1016 / j.jand.2019.04.020.

Miller, L. M. S., & Cassady, D. L. (2015). The effects of nutrition knowledge on food label use. A review of the literature. Appetite, 92, 207-216. https://doi.org/10.1016/j.appet.2015.05.029.

Monteiro, C. A., Cannon, G., Levy, R., Moubarac, J. C., Jaime, P., Martins, A. P., Canella, D., Louzada, M., & Parra, D. (2016). NOVA. The star shines bright. Food classification. Public health, World Nutrition, 7(1-3), 28-38. Acesso em 05 junho de 2020, em: <https://worldnutritionjournal.org/index.php/wn/article/view/5/4>.

Monteiro, C. A., Levy, R. B., Claro, R. M., Castro, I. R. R. D., & Cannon, G. (2010). Uma nova classificação de alimentos baseada na extensão e propósito do seu processamento. Cadernos de Saúde Pública, 26(11), 2039-49. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010001100005.

Nascimento, C., Raupp, S. M. M., Townsend, R. T., Balsan, G. A. & Minossi, V. (2013). Conhecimento de consumidores idosos sobre rotulagem de alimentos. Revista de Epidemiologia e contole de Infecção, 3(4), 144-7. Acesso em 05 de junho de 2020, em: http://www.ppgcardiologia.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Conhecimento-de-consumidores-idosos-sobre-rotulagem-de-alimentos.pdf.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka. R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em 25 de junho de 2020, em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Raine, K. D., Ferdinands, A. R., Atkey, K., Hobin, E., Jeffery, B., Nykiforuk, C. I. J., Vanderlee, L., Vogel, E. & Tigerstrom, B. (2017). Policy recommendations for front-of-package, shelf, and menu labelling in Canada: Moving towards consensus. Canadian Journal of Public Health, 108(4), 409- 413. doi: 10.17269/cjph.108.6076.

Santana, F. C. de O. (2018). Rotulagem para alergênicos: uma avaliação dos rótulos de chocolates frente à nova legislação brasileira. Brazilian Journal of Food Technology, 21, e2018032. http://dx.doi.org/10.1590/1981-6723.03218.

Sousa, L.M.L., Stangarlin-Fiori, L., Costa, E. H. S., Furtado, F. & Medeiros, C.O. (2020). Use of nutritional food labels and consumers’ confidence in label information. Rev. Nutr., 33: e190199. http://dx.doi.org/10.1590/1678-9865202033e190199.

Vemula, S. R., Gavaravarapu, S. M., Mendu, V. V., Mathur, P. & Avula, L. (2014). Use of food label information by urban consumers in India: A study among supermarket shoppers. Public Health Nutrition, 17(9), 2104-14. http://dx.doi.org/10.1017/S1368980013002231.

World Health Organization. (2000). Obesity: preventing and managing the global epidemic. Report of a WHO Consultation on Obesity. Acesso em 26 de maio de 2020, em: file:///C:/Users/Master/Downloads/WHO_TRS_894.pdf.

World Health Organization Europe. (2018). Better Food and Nutrition in Europe: A Progress Report Monitoring Policy Implementation in the WHO European Region. Acesso em 09 de junho de 2020, em: http://www.euro.who.int/en/health-topics/disease-prevention/nutrition/publications/2018/better-food-and-nutrition-in-europe-progress-report-2018.

Publicado

06/07/2020

Cómo citar

STANGARLIN-FIORI, L.; BOSCARDIN, E.; VOSGERAU, S. E. P.; MEDEIROS, C. O.; DOHMS, P. O. D. S.; MEZZOMO, T. R. Análisis crítico del etiquetado de alimentos comercializados. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e306984926, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.4926. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4926. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud