A relational study between government decrees and number of deaths by COVID-19 in Northeastern Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5550

Keywords:

State decrees; COVID-19; Methodology; Government actions.

Abstract

Considering the threat to human life imposed by the pandemic of COVID-19 in Brazil, the present study aims to analyze governmental actions of social distancing of states in the Northeast region to confront COVID-19 in the light of state decrees and relative rates deaths in these states. To this end, a qualitative and quantitative methodology consisting of five stages was developed: (1) implementation of a method of relative effects; (2) analysis of the relative effects regarding the trends of deaths; (3) analysis of the decrees and development of variables; (4) analysis of the polar graph; and, (5) Comparison between the relative death rates of the states and the result presented by the polar graph. The main results assert a delay in restrictive measures by the governments of Ceará and Pernambuco, to the detriment of the measures adopted by most states in the Northeast region of Brazil.

Author Biographies

Carla Simone de Lima Teixeira Assunção, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Engenheira de Produção, Mestre em Engenharia de Produção, Doutora em Ciência e Engenharia de Petróleo e professora de Logística do IFRN

Marcus Vinicius Dantas de Assunção, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Engenheiro de Produção, Mestre em Administração, Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo e professor de Logística do IFRN

Mariah Caroline Martins de Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnica em Logística e graduanda em Engenharia de Produção

Rute Anadila Amorim de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnica em Logística e graduanda em Engenharia de Produção

References

Alagoas (2020). Legislação COVID-19. Disponível em: http://www.procuradoria.al.gov.br/legislacao/boletim-informativo/legislacao-estadual

Bahia (2020). Decretos – prevenção ao coronavirus. Disponível em: http://www.casacivil.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=101

Barberia, L. G., Cantarelli, L., Claro, M. L., Rosa, I. S. C., da Silva Pereira, F., & Zamudio, M. (2020). Confronting the COVID-19 Pandemic: Brazilian Federal and Subnational-Government Responses, Technical Report on Social Distancing Stringency (SDS) 1.0.

Battaglio, R., Belardinelli, P., Bellé N., & Cantarelli, P. (2018) Behavioral Public Administration ad fontes: a Synthesis of Research on Bounded Rationality, Cognitive Biases, and Nudging in Public Organizations. Public Administration Review, 1-17, doi: 10.1111/puar.12994.

Ceará (2020). Decretos do Governo do Ceará com Ações Contra o Coronavírus. Disponível em:https://www.ceara.gov.br/decretos-do-governo-do-ceara-com-acoes-contra-o-coronavirus/.

Croda, J. H. R., & Garcia, L. P. (2020). Resposta imediata da Vigilância em Saúde à epidemia da COVID-19.

Distrito – Relações Governamentais (2020). Pandemia COVID-19 – Medidas estaduais. Relatório de consultoria. Brasília: DF. Disponível em: <http://distritorelgov.com/>.

Fang, H., Wang, L., & Yang, Y. (2020). Human mobility restrictions and the spread of the novel coronavirus (2019-ncov) in china (No. w26906). National Bureau of Economic Research.

Ferguson, N. M., Laydon, D., Nedjati-Gilani, G., Imai, N., Ainslie, K., Baguelin, M., & Dighe, A. (2020). Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID-19 mortality and healthcare demand. 2020. DOI, 10, 77482.

Garcia, L. P., & Duarte, E. (2020). Non pharmaceutical interventions for tackling the COVID-19 epidemic in Brazil.

Hale, T., Webster, S., Petherick, A., Phillips, T., &Kira, B. (2020). Oxford covid-19 government response tracker. Blavatnik School of Government, 25.

Hellewell, J., Abbott, S., Gimma, A., Bosse, N. I., Jarvis, C. I.,Russell T. W., & Edmunds, W.J. (2020). Feasibility of controlling COVID-19 outbreaks by isolation of cases and contacts. Lancet Global Health, v. 8, n. 4, p. E488-E496.

Koga, N. M., Palotti, P. L. D. M., Goellner, I. D. A., & Couto, B. G. D. (2020). Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal.

Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

Leung, K., Wu, J. T., Liu, D., & Leung, G. M. (2020). First-wave COVID-19 transmissibility and severity in China outside Hubei after control measures, and second-waves cenario planning: a modelling impact assessment. The Lancet.

Maranhão (2020). Atos normativos. Disponível em: https://www.corona.ma.gov.br/atos-normativos.

Ministério da Saúde (2020). Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/.

Ministério da Saúde (2020). Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346.

Ministério da Saúde (2020). Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020.Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (20)19-nCoV). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.

Paraíba (2020). Legislação COVID-19. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/legislacao-covid-19

Parmet, W. E., &Sinha, M. S. (2020). Covid-19 — the law and limits of quarantine. New England Journal of Medicine, 382(15), e28.

Pei, S., Kandula, S., &Shaman, J. (2020). Differential Effects of Intervention Timing on COVID-19 Spread in the United States. medRxiv.

Pernambuco (2020). Portal da transparência de Pernambuco. Disponível em: http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/covid-19/

Piauí (2020). Decretos estaduais novo coronavírus. Disponível em: https://www.pi.gov.br/decretos-estaduais-novo-coronavirus/

Rio Grande do Norte (2020). Decretos do Governo do Rio Grande do Norte com Ações Contra o coronavírus. Disponível em: https://covidrn.lais.ufrn.br/medidas/medidasdogoverno/

Schmidt, F., Mello, J., & Cavalcante, P. (2020). Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19.

Sergipe (2020). Decretos. Disponível em: https://todoscontraocorona.net.br/decretos/

Tabari, P., Amini, M., Moghadami, M., & Moosavi, M. (2020). Nations’ Responses and Control Measures in Confront ation with the Novel Coronavirus Disease (COVID-19) Outbreak: A Rapid Review.

Uchôa, S. B. B., & Uchoa, B. B. (2020). Coronavírus (COVID-19) – Um Exame Constitucional e Ético das Medidas Previstas na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Cadernos de Prospecção, 13(2 COVID-19), 441.

Published

09/07/2020

How to Cite

ASSUNÇÃO, C. S. de L. T.; ASSUNÇÃO, M. V. D. de; SOUSA, M. C. M. de; OLIVEIRA, R. A. A. de. A relational study between government decrees and number of deaths by COVID-19 in Northeastern Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e379985550, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5550. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5550. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences