Un estudio relacional entre los decretos del gobierno y el número de muertes por COVID-19 en el Noreste de Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5550

Palabras clave:

Decretos estatales; COVID-19; Metodología; Acciones del gobierno.

Resumen

Teniendo en cuenta la amenaza a la vida humana impuesta por la pandemia de COVID-19 en Brasil, el presente estudio tiene como objetivo analizar las acciones gubernamentales de distanciamiento social de los estados de la región noreste para enfrentar COVID-19 a la luz de los decretos estatales y las tasas relativas muertes en estos estados. Para este fin, se desarrolló una metodología cualitativa cuantitativa que consta de cinco etapas: (1) implementación de un método de efectos relativos; (2) análisis de los efectos relativos con respecto a las tendencias de muertes; (3) análisis de los decretos y desarrollo de variables; (4) análisis del gráfico polar; y (5) Comparación entre las tasas de mortalidad relativas de los estados y el resultado presentado por el gráfico polar. Los principales resultados afirman una demora en las medidas restrictivas por parte de los gobiernos de Ceará y Pernambuco, en detrimento de las medidas adoptadas por la mayoría de los estados en la región noreste de Brasil.

Biografía del autor/a

Carla Simone de Lima Teixeira Assunção, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Engenheira de Produção, Mestre em Engenharia de Produção, Doutora em Ciência e Engenharia de Petróleo e professora de Logística do IFRN

Marcus Vinicius Dantas de Assunção, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Engenheiro de Produção, Mestre em Administração, Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo e professor de Logística do IFRN

Mariah Caroline Martins de Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnica em Logística e graduanda em Engenharia de Produção

Rute Anadila Amorim de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnica em Logística e graduanda em Engenharia de Produção

Citas

Alagoas (2020). Legislação COVID-19. Disponível em: http://www.procuradoria.al.gov.br/legislacao/boletim-informativo/legislacao-estadual

Bahia (2020). Decretos – prevenção ao coronavirus. Disponível em: http://www.casacivil.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=101

Barberia, L. G., Cantarelli, L., Claro, M. L., Rosa, I. S. C., da Silva Pereira, F., & Zamudio, M. (2020). Confronting the COVID-19 Pandemic: Brazilian Federal and Subnational-Government Responses, Technical Report on Social Distancing Stringency (SDS) 1.0.

Battaglio, R., Belardinelli, P., Bellé N., & Cantarelli, P. (2018) Behavioral Public Administration ad fontes: a Synthesis of Research on Bounded Rationality, Cognitive Biases, and Nudging in Public Organizations. Public Administration Review, 1-17, doi: 10.1111/puar.12994.

Ceará (2020). Decretos do Governo do Ceará com Ações Contra o Coronavírus. Disponível em:https://www.ceara.gov.br/decretos-do-governo-do-ceara-com-acoes-contra-o-coronavirus/.

Croda, J. H. R., & Garcia, L. P. (2020). Resposta imediata da Vigilância em Saúde à epidemia da COVID-19.

Distrito – Relações Governamentais (2020). Pandemia COVID-19 – Medidas estaduais. Relatório de consultoria. Brasília: DF. Disponível em: <http://distritorelgov.com/>.

Fang, H., Wang, L., & Yang, Y. (2020). Human mobility restrictions and the spread of the novel coronavirus (2019-ncov) in china (No. w26906). National Bureau of Economic Research.

Ferguson, N. M., Laydon, D., Nedjati-Gilani, G., Imai, N., Ainslie, K., Baguelin, M., & Dighe, A. (2020). Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID-19 mortality and healthcare demand. 2020. DOI, 10, 77482.

Garcia, L. P., & Duarte, E. (2020). Non pharmaceutical interventions for tackling the COVID-19 epidemic in Brazil.

Hale, T., Webster, S., Petherick, A., Phillips, T., &Kira, B. (2020). Oxford covid-19 government response tracker. Blavatnik School of Government, 25.

Hellewell, J., Abbott, S., Gimma, A., Bosse, N. I., Jarvis, C. I.,Russell T. W., & Edmunds, W.J. (2020). Feasibility of controlling COVID-19 outbreaks by isolation of cases and contacts. Lancet Global Health, v. 8, n. 4, p. E488-E496.

Koga, N. M., Palotti, P. L. D. M., Goellner, I. D. A., & Couto, B. G. D. (2020). Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal.

Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

Leung, K., Wu, J. T., Liu, D., & Leung, G. M. (2020). First-wave COVID-19 transmissibility and severity in China outside Hubei after control measures, and second-waves cenario planning: a modelling impact assessment. The Lancet.

Maranhão (2020). Atos normativos. Disponível em: https://www.corona.ma.gov.br/atos-normativos.

Ministério da Saúde (2020). Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/.

Ministério da Saúde (2020). Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346.

Ministério da Saúde (2020). Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020.Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (20)19-nCoV). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.

Paraíba (2020). Legislação COVID-19. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/legislacao-covid-19

Parmet, W. E., &Sinha, M. S. (2020). Covid-19 — the law and limits of quarantine. New England Journal of Medicine, 382(15), e28.

Pei, S., Kandula, S., &Shaman, J. (2020). Differential Effects of Intervention Timing on COVID-19 Spread in the United States. medRxiv.

Pernambuco (2020). Portal da transparência de Pernambuco. Disponível em: http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/covid-19/

Piauí (2020). Decretos estaduais novo coronavírus. Disponível em: https://www.pi.gov.br/decretos-estaduais-novo-coronavirus/

Rio Grande do Norte (2020). Decretos do Governo do Rio Grande do Norte com Ações Contra o coronavírus. Disponível em: https://covidrn.lais.ufrn.br/medidas/medidasdogoverno/

Schmidt, F., Mello, J., & Cavalcante, P. (2020). Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19.

Sergipe (2020). Decretos. Disponível em: https://todoscontraocorona.net.br/decretos/

Tabari, P., Amini, M., Moghadami, M., & Moosavi, M. (2020). Nations’ Responses and Control Measures in Confront ation with the Novel Coronavirus Disease (COVID-19) Outbreak: A Rapid Review.

Uchôa, S. B. B., & Uchoa, B. B. (2020). Coronavírus (COVID-19) – Um Exame Constitucional e Ético das Medidas Previstas na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Cadernos de Prospecção, 13(2 COVID-19), 441.

Publicado

09/07/2020

Cómo citar

ASSUNÇÃO, C. S. de L. T.; ASSUNÇÃO, M. V. D. de; SOUSA, M. C. M. de; OLIVEIRA, R. A. A. de. Un estudio relacional entre los decretos del gobierno y el número de muertes por COVID-19 en el Noreste de Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e379985550, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5550. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5550. Acesso em: 6 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales