The e-Tec brasil network at the Federal Institute of Northern Minas Gerais: a historical approach
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5672Keywords:
Professional and technological education; Rede e-Tec brasil program; E-learning; Teaching.Abstract
The Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (EPT) is characterized by purposes and objectives that aim at the integral formation of the human being and is inserted in the public policies aimed at the formation of thinking and autonomous individuals and is not restricted to meeting the requirements of technical or specialized labor for the labor market. Its historical evolution was marked by several changes caused by a series of laws that changed its pedagogical conceptions and its scope. This fact had the apex of changes with the expansion from the creation of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education, object of Law nº 11.892/2008, which instituted the Federal Institutes of Education, Science and Technology. In this scenario, the evolution of digital communication and information technologies (ICTs) associated with the exponential growth of e-learning culminated with the adhesion of the Federal Institutes to the Rede e-Tec Brasil Program, created by Decree nº 7,589/2011, " with the purpose of developing professional and technological education in the form of e-learning, expanding and democratizing the offer and access to public and free professional education in the country. In this sense, it is intended, with this work, to know how the historical construction of EPT took place in Brazil and, in this context, to carry out a historical approach of the Rede e-Tec Brasil Program at the Federal Institute of Northern Minas Gerais - IFNMG, identifying the means of implementing this policy in e-learning at the Institution.
References
Bessa, D. D. (2017). Reconstrução da identidade profissional de trabalhadoras em alimentação escolar que concluíram o curso do Profuncionário: experiência e formação em situação de trabalho. 2017. 208 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre.
Brasil. (1909). Decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, RJ, set. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566 _1909.pdf. Acesso em: 04 fev. 2020.
Brasil. (2007). Decreto n. 6.301, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Brasília, DF, dez. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6301.htm. Acesso em: 04 fev. 2020.
Brasil. (2011). Decreto n. 7.589, de 26 de outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Brasília, DF, out. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm. Acesso em: 04 fev. 2020.
Brasil. (2017). Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, mai. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24. Acesso em: 04 fev. 2020.
Brasil. (2008). Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, dez. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 08 fev. 2020.
Brasil. (2015). Portaria MEC n. 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília, DF, ago. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=18043-14-8-15port-817&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 08 fev. 2020.
Brasil. (2015). Portaria MEC n. 1152, de 22 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília, DF, dez. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=67791. Acesso em: 08 fev. 2020.
Brasil. (2019). CENSO EAD.BR: relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2018. Curitiba: Associação Brasileira de Educação a Distância, InterSaberes. Disponível em: http://abed.org.br/arquivos/CENSO_DIGITAL_EAD_2018_PORTUGUES.pdf. Acesso em: 04 fev. 2020.
Hack, J. R. (2011). Introdução à educação a distância. Florianópolis: LLV/CCE/UFSC.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2009). Plano de desenvolvimento institucional 2009-2013. Montes Claros, MG. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/docs-planejamento. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2010). Projeto de Educação a Distância do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Montes Claros, MG. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/docs-regulamentos. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2013). Relatório de gestão do exercício de 2012. Montes Claros, MG. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/relatorio-gestao. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2014). Relatório de gestão do exercício de 2013. Montes Claros, MG. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/relatorio-gestao. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2015). Relatório de gestão do exercício de 2015. Montes Claros, MG. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/relatorio-gestao. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2010). Resolução CS n. 04/2010, de 24 de Agosto de 2010. Aprova a Proposta do Projeto de Educação a Distância do IFNMG e dos Projetos Pedagógicos de Cursos dos Polos: Montes Claros, Janaúba e Guanhães. Montes Claros, MG. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/conselho-superior/17-portal/institucional/895-resolucoes-do-conselho-superior-2010-2011. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2011). Resolução CS n. 55/2011, de 23 de novembro de 2011. Aprova a implantação dos cursos técnicos na modalidade Educação a Distância pela Rede e-Tec Brasil no âmbito do IFNMG. Montes Claros, MG. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/conselho-superior/17-portal/institucional/895-resolucoes-do-conselho-superior-2010-2011. Acesso em: 04 fev. 2020.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. (2016). Resolução CS n. 36/2016, de 26 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.ifnmg.edu.br/conselho-superior/17-portal/institucional/10843-resolucoes-do-conselho-superior-2016. Montes Claros, MG. Acesso em: 04 fev. 2020.
Kauark, F., et al. (2010). Metodologia da pesquisa: guia prático. Itabuna: Via Litterarum.
Kuenzer, A. (2005). Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: Saviani, D.; Sanfelice, J.L.; Lombardi, J.C. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados. p. 77-96.
Lemes, A. T. (2016). Implementação da Política de Educação Profissional ofertada pela rede e-Tec no Brasil (2011-2015). 2016. 268 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE, Cascavel.
Litto, F. M., Formiga, M. M. M. (orgs.). (2009). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Minayo, M. C. S., et al. (1994). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Oliveira, E. G. (2012). Educação a distância na transição paradigmática. 4ª ed. Campinas: Papirus.
Pereira, A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_ Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Ramos, M. N. (2014). História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná.
Saviani, D. (1989). Sobre a Concepção de Politecnia. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio.
Souza, F. R. A. (2013). Avaliação das condições da oferta dos cursos da rede e-Tec Brasil: uma proposta possível. 2013. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.
Tavares, M. G. (2012). Evolução da rede federal de educação profissional e tecnológica: as etapas históricas da educação profissional no Brasil. IX Seminário ANPED SUL, Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Caxias do Sul.
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