Characterization and temporal trend of notifications of sexual violence in Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5796

Keywords:

Rape; Violence; Health information systems; Epidemiologic studies.

Abstract

Objective: To analyze the temporal trend of notified cases of rape registered in the state of Rio Grande do Sul, between the years 2009 to 2017. Method: This is a quantitative, descriptive study, using secondary data collected in DataSUS, through the following strategy: “Epidemiological diseases and morbidity”, with an emphasis on “diseases and health problems – Domestic, sexual and / or other violence”, highlighting rape cases. A time frame from 2009 to 2017 was used in the state of Rio Grande do Sul. Data were presented by relative frequency, absolute and Pearson’s correlation, using the SPSS version 22.0 program. Results: Notifications for females grew significantly over the nine years analyzed (Cl = 0,683, p = 0,042).  The reported cases were more prevalent for females (83,71%), under 14 years old (64,37%), with incomplete elementary education (46,79%) and White (74,26%).Conclusion: Even with the increase and the stronggender relation implicated in the cases of rape in Rio Grande do Sul, these results reveal part of the problem, still very underreported.

References

Campos, A. A. (2016). A cultura do estupro como método perverso de controle nas sociedades patriarcais. Revista Espaço Acadêmico, 16(183), 01-13. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32937/17062

Cerqueira, D., & Coelho, D. S. C. (2014). Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5780/1/NT_n11_Estupro-Brasil-radiografia_Diest_2014-mar.pdf

Cerqueira, D., Coelho, D. S. C., & Ferreira, H. (2017). Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Revista Brasileira de Segurança Pública, 11(1). Disponível em: http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/779

de Oliveira, K. V. B. (2019). A subnotificação enquanto característica marcante do estupro no contexto brasileiro. Revista FIDES, 10(2), 304-317. Disponível em: http://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/400/458

Engel, C. L. (2017). As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil.Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8088/1/td_2339.PDF

Gaspar, R. S., & Pereira, M. U. L. (2018). Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00172617.Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2018.v34n11/e00172617/

Guerriero, I. C. Z. (2016). Resolução nº 510 de 7 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2619-2629.Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n8/2619-2629/pt/

Instituto brasileiro de geografia e estatística. Censo Demográfico. Brasil, fev. 2019, de https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/3175.

Lei nº 12.015 de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. Brasília, 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm

Lei nº 13.718 de 24 de setembro de 2018. Altera o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), e revoga dispositivo do Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Brasília, 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13718.htm

Lenzi, E. D. S. (2019). Uma análise crítica da presunção de vulnerabilidade nos estupros contra menores de 14 anos. Trabalho de conclusão de curso. Ji-Paraná: Centro Universitário São Lucas, 2019 24 p. Disponível em: http://repositorio.saolucas.edu.br:8080/ xmlui/bitstream/handle/123456789/3290/Elizandra%20Dos%20Santos%20Lenzi-%20uma%20an%C3%A1lise%20cr%C3%ADtica%20da%20presun%C3%A7%C3%A3o %20de %20vulnerabilidade%20nos%20estupros% 20contra%2 0 menores. pdf?sequence=1

Ribeiro, R. U., & AL, S. (2018). Notificação compulsória de violência na atenção básica à saúde: o que dizem os profissionais. Revista LEVS da UNESP/Marília, 21, 115-30. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?cluster=2366404264940361518&hl=pt-BR&as_sdt=0,5.

Santos, S. M. M., & Oliveira, L. (2010). Igualdade nas relações de gênero na sociedade do capital: limites, contradições e avanços. Revista Katálysis, 13(1), 11-19. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100002

Santos, T. B. D., & Barcellos, O. (2019). Cultura do estupro no Brasil: origem e fundamentos em uma sociedade patriarcal. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Universidade de Santa Cruz do Sul. 22 p. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/18821.

Schein, V. D. A. (2018). Violência sexual: estudo em municípios de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 11 p. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/193805.

Sousa R. F. (2017). Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista Estudos Feministas, 25(1), 9-29. Disponível em:https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9

Published

05/07/2020

How to Cite

SANTOS, G. K. dos; BARTSCH, L.; SCHUSTER, M. E. de A.; PIOCZKOSKI, N. P.; ZANCAN, S.; JANTSCH, L. B. Characterization and temporal trend of notifications of sexual violence in Rio Grande do Sul. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e277985796, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5796. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5796. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences