Work and prison: the profile of the prisoners at Belém's Penitentiary Progression Center, Pará State, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7251

Keywords:

Palavras-chave: Casa Penal; Trabalho Externo; Detento; Características; Reincidência.

Abstract

The objective is to identify the characteristics of the prisoners who carry out work activities outside the prison house at Belém's Penitentiary Progression Center. It was used documentary research and data collection in the Superintendency of the Penitentiary System of the State of Pará regarding the population of the Penitentiary Progression Center Belém, where a quantitative descriptive analytical study was carried out. The study population is 163 inmates stationed at Belém's Penitentiary Progression Center in August 2017, male, who are inserted in prison work. The statistical technique used was Descriptive Analysis. It appears that all prisoners are predominantly in the age group 25-34 years, black in color / race (black / brown), with incomplete elementary education, who mainly committed the crime of theft / robbery, following the profile of the Pará prison population in general and the profile of the national prison population, differing in two aspects: education, which in Brazil the majority of the prison population has complete elementary education and in Pará and at the Penitentiary Progression Center of Belem, the majority have incomplete elementary education and as to the type of crime committed, that at national level the predominant crime is the crime of drug trafficking while in the State of Pará and in the penal house Belém's Penitentiary Progression Center is a crime against property, more precisely the crime of theft / robbery. Criminal recidivism is less when the prisoner is inserted in prison work.

References

Bizzoto, A., & Silva, D. F. S. (2011). Sistema punitivo: direitos & humanos. Goiânia-GO: Kelps.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, 05 de outubro de 1988.

Brasil. (1984). Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial. Brasília, 11 de julho de 1984.

Brasil. (2014). Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Perfil da População Carcerária Brasileira. Brasília.

Brasil. (2015). Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República.

Cartaxo, R. O., Costa, G. M. C., Celino, S. D. M., & Cavalcante, A. L. (2013). Panorama da Estrutura Presidiária Brasileira. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 26(2), Fortaleza.

Carvalho, R. A. M. (2011). Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio. Conceito. São Paulo.

Coelho, E. C. A. (2005). Administração da Justiça Criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. A Oficina do Diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record.

Correa, M. A. P. C., & Souza, R. L. (2016). A Origem da Relação do Trabalho com o ser Humano e as Limitações do Trabalho na Prisão. Textos & Contextos. Porto Alegre. 2016.

Guimarães, C. A. G., & Rego, D. U. (2010). As Variáveis Socioeconômicas Como Pressupostos Para a Efetiva Criminalização no Sistema Penal Brasileiro. Revista Faculdade Direito UFMG, Belo Horizonte.

Julião, E. F. (2010). O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação. 15 (45), Rio de Janeiro.

Monteiro, F. M., & Cardoso, G. R. (2013). A Seletividade do Sistema Prisional. Civitas, 13 (1), Porto Alegre.

Oliveira, H. C. (2007). A Falência da Política Carcerária Brasileira. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luis – MA.

Pará. (2017). Susipe - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. SUSIPE em números.

Silva, R., Moreira, F. A., & Oliveira, C. B. F. (2016). Ciências, Trabalho e Educação no Sistema Penitenciário Brasileiro. Cad. Cedes, 36 (98), Campinas.

Souza, C., & Santos, H. A. (2016). Mulheres no cárcere: um estudo sobre o perfil socioeconômico das apenadas de uma unidade prisional do Rio Grande do Norte - Brasil. I Jornadas de Género y Diversidade Sexual, Rio Grande do Norte.

Waiselfisz, J. J. (2012). Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Cebela, Flacso, Seppir. Rio de Janeiro, Brasília, Paraná.

Wester, B., Beckett, K., & Harding, D. (2002). Sistema penal e mercado de trabalho nos Estados Unidos Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Revan, 7 (11), Rio de Janeiro.

Published

22/08/2020

How to Cite

ANDRADE, A. B. G. de .; RAMOS, E. M. L. S. . Work and prison: the profile of the prisoners at Belém’s Penitentiary Progression Center, Pará State, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e376997251, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7251. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7251. Acesso em: 24 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences