Trabalho e prisão: o perfil dos presos do Centro de Progressão Penitenciária de Belém, Estado do Pará, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7251

Palavras-chave:

Palavras-chave: Casa Penal; Trabalho Externo; Detento; Características; Reincidência.

Resumo

O objetivo é identificar as características dos presos que desenvolvem atividades laborais externamente a casa prisional Centro de Progressão Penitenciária de Belém. Utilizou-se de Pesquisa documental e levantamento de dados na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará referente a população do Centro de Progressão Penitenciária de Belém, onde foi realizado um estudo descritivo analítico, de cunho quantitativo. A população do estudo é de 163 presos lotados no Centro de Progressão Penitenciária de Belém no mês de agosto de 2017, do sexo masculino que estão inseridos no trabalho prisional. A técnica estatística utilizada foi a Análise Descritiva. Verifica-se que todos os presos são, predominantemente, da faixa etária de 25-34 anos, da cor/raça preta (negro/parda), com ensino fundamental incompleto, que cometeram, principalmente, o crime de Roubo/Latrocínio, seguindo o perfil da população carcerária paraense em geral e ao perfil da população carcerária nacional, diferenciando-se em dois aspectos: a escolaridade, que no Brasil a maioria da população carcerária possui o ensino fundamental completo e no Pará e no Centro de Progressão Penitenciária de Belém, a maioria possui o ensino fundamental incompleto e quanto ao tipo de crime cometido, que em âmbito nacional o crime predominante é o crime de tráfico de entorpecentes enquanto que no Estado do Pará e na casa penal Centro de Progressão Penitenciária de Belém é crime contra o patrimônio, mais precisamente o crime de Roubo/Latrocínio. A reincidência criminal é menor quando o preso é inserido no trabalho prisional.

Referências

Bizzoto, A., & Silva, D. F. S. (2011). Sistema punitivo: direitos & humanos. Goiânia-GO: Kelps.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, 05 de outubro de 1988.

Brasil. (1984). Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial. Brasília, 11 de julho de 1984.

Brasil. (2014). Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Perfil da População Carcerária Brasileira. Brasília.

Brasil. (2015). Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República.

Cartaxo, R. O., Costa, G. M. C., Celino, S. D. M., & Cavalcante, A. L. (2013). Panorama da Estrutura Presidiária Brasileira. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 26(2), Fortaleza.

Carvalho, R. A. M. (2011). Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio. Conceito. São Paulo.

Coelho, E. C. A. (2005). Administração da Justiça Criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. A Oficina do Diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record.

Correa, M. A. P. C., & Souza, R. L. (2016). A Origem da Relação do Trabalho com o ser Humano e as Limitações do Trabalho na Prisão. Textos & Contextos. Porto Alegre. 2016.

Guimarães, C. A. G., & Rego, D. U. (2010). As Variáveis Socioeconômicas Como Pressupostos Para a Efetiva Criminalização no Sistema Penal Brasileiro. Revista Faculdade Direito UFMG, Belo Horizonte.

Julião, E. F. (2010). O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação. 15 (45), Rio de Janeiro.

Monteiro, F. M., & Cardoso, G. R. (2013). A Seletividade do Sistema Prisional. Civitas, 13 (1), Porto Alegre.

Oliveira, H. C. (2007). A Falência da Política Carcerária Brasileira. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luis – MA.

Pará. (2017). Susipe - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. SUSIPE em números.

Silva, R., Moreira, F. A., & Oliveira, C. B. F. (2016). Ciências, Trabalho e Educação no Sistema Penitenciário Brasileiro. Cad. Cedes, 36 (98), Campinas.

Souza, C., & Santos, H. A. (2016). Mulheres no cárcere: um estudo sobre o perfil socioeconômico das apenadas de uma unidade prisional do Rio Grande do Norte - Brasil. I Jornadas de Género y Diversidade Sexual, Rio Grande do Norte.

Waiselfisz, J. J. (2012). Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Cebela, Flacso, Seppir. Rio de Janeiro, Brasília, Paraná.

Wester, B., Beckett, K., & Harding, D. (2002). Sistema penal e mercado de trabalho nos Estados Unidos Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Revan, 7 (11), Rio de Janeiro.

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Publicado

22/08/2020

Como Citar

ANDRADE, A. B. G. de .; RAMOS, E. M. L. S. . Trabalho e prisão: o perfil dos presos do Centro de Progressão Penitenciária de Belém, Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e376997251, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7251. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7251. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais