Public policies and fishing activity in the Bragança City, Pará State, Amazon, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7560

Keywords:

Local Development; Fomentation; Public management; Fisheries sector.

Abstract

Bragança City is responsible for one of the largest fishing landings in the Pará State, which promotes work and income for a significant portion of its population. This condition was brought about by actions by public authorities and private initiative that had a direct effect on local development in recent decades. The objective of this study was to analyze the influence of public policies from different administrative instances on fishing activity in the Bragança City. The public policies identified were temporally related to the structuring of the fishing productive chain based on historical records, production data, reports from social actors and a business census of the sector. It was found that the first public policies for the fishing sector in Brazil occurred in the colonial period, but only intensified in the second half of the 20th century. In Bragança, the state and municipal instances basically focused on the institutional scenario of the activity, with little effective results on its development, even for the low investment. Credit operations for fishing and the migration of fleets from other brazilian states represented landmarks in the municipality, as they increased the demand for inputs, increased fishing landings and enabled the installation of processing establishments. It was concluded that the public policies of the federal instance and the migration of the fisheries of Caribbean red snapper Lutjanus purpureus and lobster Panulirus spp. from the Brazilian Northeast to the region were the actions that most impacted fishing activity in the Bragança City, which experienced its heyday in terms of structuring between 1990 and 2005.

References

Azevedo, N. T. & Pierri, N. (2014). A política pesqueira no Brasil (2003-2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, 32 (Edição especial), 61-80. https:// doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v32i0.35547

Bentes, B., Isaac, V. J., Espírito-Santo, R. V., Frédou, T., Almeida, M. C., K. Mourão, R. M., & Frédou, F. L. (2012). Multidisciplinary approach to identification of fishery production systems on the northern coast of Brazil. Biota Neotropica, Campinas, 12 (1), 81-92. https://doi.org/10.1590/S1676-06032012000100006

Bentes, B. S., Aragão, J. A. N., Freire, J. L., Lutz, I. A. F., Sarmento, G. C. & Gomes, T. (2017). Documento técnico sobre a situação atual das pescarias do pargo na região Norte do Brasil. Bragança, PA: Fishery Progress, 132p. Disponível em: https://fisheryprogress.org/sites/default/files/indicators-documents/Diag%20T%C3%89C%20FIP%20PARGO%20JULHO%202017.pdf Acesso em: 15 julho. 2020.

Bezerra, P. R. S. (2000). Os pescadores e a recente normatização da pesca no estado do Pará: elementos para o reconhecimento da expressão ambientalista num movimento social. Papers do NAEA. Belém, 20 (127), 1-14. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paperPesquisa/ano/1996?page=2&pesquisa=1&end=2000. Acesso em: 15 julho. 2020.

Brito, J. A., Saraiva, J. S. & Silva, J. S. (2019). Região de integração do rio Caeté: uma visão socioeconômica e histórico cultural do município de Bragança-PA. Revista GeoAmazônia, Belém, 7 (13), 168-182. Disponível em: http://www.geoamazonia.net/index.php/revista/index. Acesso em: 15 julho. 2020.

Cardoso, E. S. (2009) Trabalho e pesca: apontamentos para a investigação. Revista Pegada

Eletrônica, Presidente Prudente, 10 (2), 1-14. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/viewFile/1698/1629. Acesso em: 15 julho. 2020.

Dias Neto, J. (2010). Pesca no Brasil e seus aspectos institucionais – um registro para o futuro. Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha, Itajaí, 1 (1), 66-80. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/component/search/?searchword=JOS%C3%89%20DIAS%20NETO&searchphrase=all&Itemid=999999. Acesso em: 15 julho. 2020.

Dias Neto, J. & Dias, J. F. O. (2015). O uso da biodiversidade aquática no Brasil: uma avaliação com foco na pesca. Brasília: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, 288p. Disponível em: https://www.pesca.pet/wp-content/uploads/2018/10/Neto_Dias_2015.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Espírito-Santo, R. V. & Isaac, V. J. (2012). Desembarques da pesca de pequena escala no município de Bragança-PA, Brasil: esforço e produção. Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, São Luís, 25 (1), 31-48. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/blabohidro/article/view/1951. Acesso em: 15 julho. 2020.

Farias, R. C. M., Filgueiras, G. C., Almeida, O. T. & Mathis, A. (2018). Políticas públicas de crédito rural para cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil e região Norte, em período recente. Papers do NAEA, Belém, 28 (392), 1-30. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paper/473. Acesso em: 15 julho. 2020.

Furtado Júnior, I., Tavares, M, C, S., & Brito, C, S. F. (2006). Estatísticas das produções de pescado estuarino e marítimo do estado do Pará e políticas pesqueira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi - Ciências Humanas, Belém, 1 (2), 95-111. https://doi.org/10.1590/S1981-81222006000200008.

Giulietti, N. & Assumpção, R. (1995). Indústria pesqueira no Brasil. Agricultura em São

Paulo, São Paulo, 42 (2), 95-127. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ASP6-0295.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Goularti Filho, G. (2017). Da SUDEPE à criação da secretaria especial de aquicultura e pesca: as políticas públicas voltadas às atividades pesqueiras no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, 49 (1), 387-412. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8244/1/ppp_n49_Sudepe.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Lima, W. M. G., Mendes, N. C. B., & Silva, B, B. (2014). Estudo da produção pesqueira e fecundidade de lagostas no Norte do Brasil, municípios de Bragança e Augusto Corrêa-PA. Biota Amazônia, Macapá, 4(3), 48-56. doi: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n3p48-56

Lima, L. L., Steffen, M. W. & D`Ancenzi, L. (2018). Políticas públicas. In: Lima, L. L., & D’Ascenzi, L. (2018). Políticas públicas, gestão urbana e desenvolvimento local. Porto Alegre: Editora Metamorfose, 35-82.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Estado do Pará. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 15 julho. 2020.

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis . Estatística da pesca 2002: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. 129 p. Disponível em:

http://www.pesca.ufes.br/sites/pesca.ufes.br/files/Estatistica%20da%20Pesca%202002.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis . Estatística da pesca 2002: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. 129 p. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/estatistica/est_2008_2009_nac_pesca.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Minayo, M. C. S., Deslandes, S. F. & Gomes, R (2020). Pesquisa social - teoria, método e criatividade: Editora vozes. 96p.

MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura. (2013). Boletim estatístico de pesca e aquicultura do Brasil 2011. Brasília: República Federativa do Brasil. 60p. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/estatistica/est_2011_bol__bra.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Pará. (2018). Inventário da oferta turística do município de Braganca-PA. Belém-PA, 2018. Disponível em: http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/inventario_braganca2018dezembro_copia-compressed-ilovepdf-compressed.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Pará. Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas (FAPESPA). (2019). Fapespa divulga o resultado do PIB dos Municípios Paraenses. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/noticia/1693. Acesso em: 15 julho. 2020.

Partelow, S., Glaser, M., Solano Arce, S., Barboza, R. S. L., & Schlüter, A. (2018). Mangroves, fishers, and the struggle for adaptive comanagement: applying the social-ecological systems framework to a marine extractive reserve (RESEX) in Brazil. Ecology and Society, Wolfville, 23 (3), 1-22. https://doi.org/10.5751/ES-10269-230319

Porto, V.M.S; Cintra, I. H. A; Silva, K. C. A. (2005). Sobre a pesca da lagosta-vermelha Panulirus argus (LATREILLE, 1804), na Costa Norte do Brasil. Boletim Técnico Científico Cepnor, Belém, 5(1), 83 – 92. doi: 10.17080/1676-5664/btcc.v5n1p83-92

Ramalho, C. W. N. (2014). Estado, pescadores e desenvolvimento nacional: da reserva naval à aquícola. Revista Ruris, Campinas, 8 (1), 31-62. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/1740/1156. Acesso em: 15 julho. 2020.

Secchi, L. (2013). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2a Edição. São Paulo: Cengage Learning. 188p.

Silva, E. S. C., Cunha, D. S., Araújo, C. S. P., Sales, A. B., & Holanda, F. C. A. F. Cadeia de comercialização do pescado desembarcado no posto fiscal de Bragança, estado do Pará. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, 45 (1), 82-87. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/8582/1/2012_art_escsilva.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Veríssimo, J. (1895). A pesca na Amazônia. Rio de Janeiro: Livraria Clássica Alves. 206 p.

Viana, J. S., Silva, L. R. B., Lopes, T. V. & Passos, P. H. S. (2016). Políticas Públicas: análise sobre a política pesqueira do estado do Pará – O caso da SEPAq/PA. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales. 34 (4), 1-14. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/04/pesca.html. Acesso em: 15 julho. 2020.

WWF - World Wide Fund for Nature. (2016). Situação atual e tendências da pesca marinha no Brasil e o papel dos subsídios. São Paulo: WWF. 76p. Disponível em: https://www.pescamadora.com.br/wp-content/uploads/WWF_subsidios_da_pesca_no_brasil.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.

Published

06/09/2020

How to Cite

LIMA, J. B.; BRABO, M. F.; NASCIMENTO, J. R. do; SANTOS, M. A. souza dos; SIQUEIRA, A. C. B. de; AMARAL, M. F. B. do . Public policies and fishing activity in the Bragança City, Pará State, Amazon, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e769997560, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7560. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7560. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences