Políticas públicas y actividad pesquera en el municipio de Bragança, estado de Pará, Amazonía, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7560Palabras clave:
Desarrollo local; Fomentación; Gestión pública; Sector pesquero.Resumen
El municipio de Bragança es responsable de uno de los desembarques pesqueros más grandes en el estado de Pará, que promueve el trabajo y los ingresos para una porción significativa de su población. Esta condición fue provocada por las acciones de las autoridades públicas y la iniciativa privada que tuvieron un efecto directo en el desarrollo local en las últimas décadas. El objetivo de este estudio fue analizar la influencia de las políticas públicas de diferentes ámbitos administrativos en la actividad pesquera en Bragança. Las políticas públicas identificadas estuvieron temporalmente relacionadas con la estructuración de la cadena productiva pesquera con base en registros históricos, datos de producción, informes de actores sociales y un censo empresarial del sector. Se descubrió que las primeras políticas públicas para el sector pesquero en Brasil ocurrieron en el período colonial, pero solo se intensificaron en la segunda mitad del siglo XX. Las esferas estatales y municipales se centraron básicamente en el escenario institucional de la actividad, con resultados ineficaces con respecto a la cadena de producción, incluso por la baja inversión. Las operaciones de crédito para la pesca y la migración de flotas de otros estados representaron hitos en Bragança, ya que aumentaron la demanda de insumos, aumentaron los desembarques de pesca y permitieron la instalación de establecimientos de procesamiento. Se concluyó que las políticas públicas a ámbito federal y la migración de las pesquerías de pargo colorado Lutjanus purpureus y la langosta Panulirus spp. desde el Nordeste brasileño hasta la región fueron las acciones que más impactaron la actividad pesquera en el municipio de Bragança, que experimentó su pico en términos de estructuración entre 1990 y 2005.
Citas
Azevedo, N. T. & Pierri, N. (2014). A política pesqueira no Brasil (2003-2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, 32 (Edição especial), 61-80. https:// doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v32i0.35547
Bentes, B., Isaac, V. J., Espírito-Santo, R. V., Frédou, T., Almeida, M. C., K. Mourão, R. M., & Frédou, F. L. (2012). Multidisciplinary approach to identification of fishery production systems on the northern coast of Brazil. Biota Neotropica, Campinas, 12 (1), 81-92. https://doi.org/10.1590/S1676-06032012000100006
Bentes, B. S., Aragão, J. A. N., Freire, J. L., Lutz, I. A. F., Sarmento, G. C. & Gomes, T. (2017). Documento técnico sobre a situação atual das pescarias do pargo na região Norte do Brasil. Bragança, PA: Fishery Progress, 132p. Disponível em: https://fisheryprogress.org/sites/default/files/indicators-documents/Diag%20T%C3%89C%20FIP%20PARGO%20JULHO%202017.pdf Acesso em: 15 julho. 2020.
Bezerra, P. R. S. (2000). Os pescadores e a recente normatização da pesca no estado do Pará: elementos para o reconhecimento da expressão ambientalista num movimento social. Papers do NAEA. Belém, 20 (127), 1-14. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paperPesquisa/ano/1996?page=2&pesquisa=1&end=2000. Acesso em: 15 julho. 2020.
Brito, J. A., Saraiva, J. S. & Silva, J. S. (2019). Região de integração do rio Caeté: uma visão socioeconômica e histórico cultural do município de Bragança-PA. Revista GeoAmazônia, Belém, 7 (13), 168-182. Disponível em: http://www.geoamazonia.net/index.php/revista/index. Acesso em: 15 julho. 2020.
Cardoso, E. S. (2009) Trabalho e pesca: apontamentos para a investigação. Revista Pegada
Eletrônica, Presidente Prudente, 10 (2), 1-14. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/viewFile/1698/1629. Acesso em: 15 julho. 2020.
Dias Neto, J. (2010). Pesca no Brasil e seus aspectos institucionais – um registro para o futuro. Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha, Itajaí, 1 (1), 66-80. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/component/search/?searchword=JOS%C3%89%20DIAS%20NETO&searchphrase=all&Itemid=999999. Acesso em: 15 julho. 2020.
Dias Neto, J. & Dias, J. F. O. (2015). O uso da biodiversidade aquática no Brasil: uma avaliação com foco na pesca. Brasília: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, 288p. Disponível em: https://www.pesca.pet/wp-content/uploads/2018/10/Neto_Dias_2015.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Espírito-Santo, R. V. & Isaac, V. J. (2012). Desembarques da pesca de pequena escala no município de Bragança-PA, Brasil: esforço e produção. Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, São Luís, 25 (1), 31-48. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/blabohidro/article/view/1951. Acesso em: 15 julho. 2020.
Farias, R. C. M., Filgueiras, G. C., Almeida, O. T. & Mathis, A. (2018). Políticas públicas de crédito rural para cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil e região Norte, em período recente. Papers do NAEA, Belém, 28 (392), 1-30. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paper/473. Acesso em: 15 julho. 2020.
Furtado Júnior, I., Tavares, M, C, S., & Brito, C, S. F. (2006). Estatísticas das produções de pescado estuarino e marítimo do estado do Pará e políticas pesqueira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi - Ciências Humanas, Belém, 1 (2), 95-111. https://doi.org/10.1590/S1981-81222006000200008.
Giulietti, N. & Assumpção, R. (1995). Indústria pesqueira no Brasil. Agricultura em São
Paulo, São Paulo, 42 (2), 95-127. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ASP6-0295.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Goularti Filho, G. (2017). Da SUDEPE à criação da secretaria especial de aquicultura e pesca: as políticas públicas voltadas às atividades pesqueiras no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, 49 (1), 387-412. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8244/1/ppp_n49_Sudepe.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Lima, W. M. G., Mendes, N. C. B., & Silva, B, B. (2014). Estudo da produção pesqueira e fecundidade de lagostas no Norte do Brasil, municípios de Bragança e Augusto Corrêa-PA. Biota Amazônia, Macapá, 4(3), 48-56. doi: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n3p48-56
Lima, L. L., Steffen, M. W. & D`Ancenzi, L. (2018). Políticas públicas. In: Lima, L. L., & D’Ascenzi, L. (2018). Políticas públicas, gestão urbana e desenvolvimento local. Porto Alegre: Editora Metamorfose, 35-82.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Estado do Pará. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 15 julho. 2020.
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis . Estatística da pesca 2002: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. 129 p. Disponível em:
http://www.pesca.ufes.br/sites/pesca.ufes.br/files/Estatistica%20da%20Pesca%202002.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis . Estatística da pesca 2002: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. 129 p. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/estatistica/est_2008_2009_nac_pesca.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Minayo, M. C. S., Deslandes, S. F. & Gomes, R (2020). Pesquisa social - teoria, método e criatividade: Editora vozes. 96p.
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura. (2013). Boletim estatístico de pesca e aquicultura do Brasil 2011. Brasília: República Federativa do Brasil. 60p. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/estatistica/est_2011_bol__bra.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Pará. (2018). Inventário da oferta turística do município de Braganca-PA. Belém-PA, 2018. Disponível em: http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/inventario_braganca2018dezembro_copia-compressed-ilovepdf-compressed.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Pará. Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas (FAPESPA). (2019). Fapespa divulga o resultado do PIB dos Municípios Paraenses. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/noticia/1693. Acesso em: 15 julho. 2020.
Partelow, S., Glaser, M., Solano Arce, S., Barboza, R. S. L., & Schlüter, A. (2018). Mangroves, fishers, and the struggle for adaptive comanagement: applying the social-ecological systems framework to a marine extractive reserve (RESEX) in Brazil. Ecology and Society, Wolfville, 23 (3), 1-22. https://doi.org/10.5751/ES-10269-230319
Porto, V.M.S; Cintra, I. H. A; Silva, K. C. A. (2005). Sobre a pesca da lagosta-vermelha Panulirus argus (LATREILLE, 1804), na Costa Norte do Brasil. Boletim Técnico Científico Cepnor, Belém, 5(1), 83 – 92. doi: 10.17080/1676-5664/btcc.v5n1p83-92
Ramalho, C. W. N. (2014). Estado, pescadores e desenvolvimento nacional: da reserva naval à aquícola. Revista Ruris, Campinas, 8 (1), 31-62. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/1740/1156. Acesso em: 15 julho. 2020.
Secchi, L. (2013). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2a Edição. São Paulo: Cengage Learning. 188p.
Silva, E. S. C., Cunha, D. S., Araújo, C. S. P., Sales, A. B., & Holanda, F. C. A. F. Cadeia de comercialização do pescado desembarcado no posto fiscal de Bragança, estado do Pará. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, 45 (1), 82-87. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/8582/1/2012_art_escsilva.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Veríssimo, J. (1895). A pesca na Amazônia. Rio de Janeiro: Livraria Clássica Alves. 206 p.
Viana, J. S., Silva, L. R. B., Lopes, T. V. & Passos, P. H. S. (2016). Políticas Públicas: análise sobre a política pesqueira do estado do Pará – O caso da SEPAq/PA. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales. 34 (4), 1-14. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/04/pesca.html. Acesso em: 15 julho. 2020.
WWF - World Wide Fund for Nature. (2016). Situação atual e tendências da pesca marinha no Brasil e o papel dos subsídios. São Paulo: WWF. 76p. Disponível em: https://www.pescamadora.com.br/wp-content/uploads/WWF_subsidios_da_pesca_no_brasil.pdf. Acesso em: 15 julho. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Jakson Brito Lima; Marcos Ferreira Brabo; Josinaldo Reis do Nascimento; Marcos Antônio souza dos Santos; Adriana Castelo Branco de Siqueira; Maria Fernanda Brito do Amaral
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.