Therapeutic community in the public policy of mental health: tensions and divergences

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8345

Keywords:

Therapeutic community; Mental health; Public policy; Psychiatric reform.

Abstract

Two logics of organization and intervention in the field of mental health for people with problematic involvement of psychoactive substances make up the Brazilian scenario. On the one hand, we have public policies articulated in networks of psychosocial support and connected with the guarantee of human rights, social and community intervention and harm reduction, on the other hand, we have therapeutic communities that support their practices in a tripod of discipline, spirituality and residential assistance regime and abstaining from drug use. Thus, this study aims to develop reflections on the tensions and battles between these two logics. For this, we used the bibliographic research in which a description was made of the history of the therapeutic communities, their articulation and regulation employed in Brazil, how they are organized and, concomitantly, the expansion of their political strength when they are able to enter the Health Unic System (SUS) being recognized as a service in the Psychosocial Care Network (RAPS). The tensions are present in the divergence in the direction of interventions, in the denunciations and defenses made by both fields, the changes employed by the current Brazilian government when financing and resuming asylum practices in mental health policy. These events make us question how the achievements of the Brazilian Psychiatric Reform are being attacked, demanding the organization and defense in this battlefield aiming at the continuation of an anti-asylum struggle.

Author Biography

Pedro Victor Modesto Batista, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2012), Mestrado em Psicologia (2019, UFPI), com Especialização em Psicologia Educacional pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI (2017) e Especialização em Saúde Pública com enfase em Saúde da Família pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba - UNINTER (2014).  É integrante do E-RESISTÊNCIA - Grupo de Estudos e Pesquisas em Política, História, Formação e Diferenças na Educação (UESPI-PI). Professor do Curso de Psicologia do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IERSA, Picos-PI).

References

Amarante, P. (2013a). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. (4a ed.), Rio de Janeiro: Editora Fiocruz

Amarante, P. (2013b). Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. (2a ed.), Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2019). Entrevista: Paulo Amarante comenta mudanças na política de Saúde Mental. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=kZFZGZ01r5k.

Batista, P. V. M. (2019). Comunidade terapêutica e hospitalidade: a questão do estrangeiro (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Piauí. Parnaíba, Piauí, Brasil.

Bolonheis-Ramos, R. C. M., & Boarini, M. L. (2015). Comunidades terapêuticas: “novas” perspectivas e propostas higienistas. História, Ciências, Saúde, 22(4), 1231-1248.

Brasil. (2001). Ministério da Saúde (MS). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 2001; 6 abr.

Brasil. (2011a). Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2011; 23 dez.

Brasil. (2011b). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução RDC nº 29, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Diário Oficial da União, 2011; 1 jul.

Brasil. (2015). Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas. Resolução do CONAD nº 1, de 19 de agosto de 2015. Diário Oficial da União, nº 165, 1, 51.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde (MS). Secretária de Saúde. Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, nº 207, 1, 51.

Brasil. (2017). Conselho Nacional de Saúde. Recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em 12 de maio de 2017, referente à portaria SAS/MS nº 1.482, que inclui as Comunidades Terapêuticas na tabela do CNES como estabelecimento de saúde. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2017/Reco043.pdf.

Brasil. (2019). Decreto 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional Sobre Drogas. Brasília (DF). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9761.htm.

Carvalho, B., & Dimenstain, M. (2017). Análise do Discurso sobre Redução de Danos num CAPSad III e em uma Comunidade Terapêutica. Temas em Psicologia, 25(2), 647-660.

César, E. A. F., & Rodrigues, L. B. (2013). Os CAPS-AD, as Comunidades Terapêuticas e o “usuário de drogas”: polêmicas e paradoxos. A Cor das Letras, 19 (03), 209-220.

Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT). (2018). Manifesto da CONFENACT: Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Recuperado de http://www.confenact.org.br/wp-content/uploads/2018/06/MANIFESTO-CONFENACT-sobre-Relat%C3%B3rio-Inspe%C3%A7%C3%A3o-CFP-MPF-e-Outros-de-18-06-2017.pdf.

Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/ Ministério Público Federal (PFDC/ MPF). (2018). Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas – 2017. Brasília, DF: CFP.

Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2011). Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. (2a ed.), Brasília: CFP.

Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2019). CFP manifesta repúdio à nota técnica “Nova Saúde Mental” publicada pelo Ministério da Saúde. Recuperado de https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-repudio-a-nota-tecnica-nova-saude-mental-publicada-pelo-ministerio-da-saude/.

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). (2018). Relatório de Fiscalização: Serviço Social e a inserção de assistentes sociais nas comunidades terapêuticas. Brasília: CFESS. Recuperado de http://www.cfess.org.br/arquivos/RelatorioCFESS-ComunidadesTerap euticas2018-Site.pdf.

Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). (2019). Norma sobre saúde mental desrespeita exercício profissional da enfermagem. Recuperado de https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/norma-sobre-saude-mental-desrespeita-exercicio-profissional-da-enfermagem/.

Costa, S. F. (2009). As Políticas Públicas e as comunidades terapêuticas nos atendimentos à dependência química. Serviço Social em Revista, 11 (2), 1-14.

De Leon, G. (2008). A comunidade terapêutica: teoria, modelo e método. (2a ed.), São Paulo: Edições Loyola.

Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 15(1), 94-115.

Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2019). Aspectos punitivos do tratamento nas comunidades terapêuticas: o uso de drogas como dano social. Revista Psicologia e Saúde, 11(1), 73-88.

Galindo, D., Moura, M., & Pimentél-Méllo, R. (2017). Comunidades terapêuticas para pessoas que fazem uso de drogas: uma política de confinamento. Barbarói, (50), 226-244. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.11239.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2017). Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras. Nota técnica, nº 21. Recuperado de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/20170418_nt21.pdf.

Jones, M. (1972). A comunidade terapêutica. Petrópolis: Vozes.

Mbembe, A. (2016). Necropolítica. Arte & Ensaios, (32), 123-151. Recuperado de https://www.procomum.org/wp-content/uploads/2019/04/necropolitica.pdf.

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). (2017). Relatório de missão a unidade de privação de liberdade do Estado do Mato Grosso. Brasília: MNPCT.

Ministério da Justiça. (2018). Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas (SENAD). Edital de credenciamento – SENAD N° 01/2018. Recuperado de http://www.justica.gov.br/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/chamamento-publico/chamamento-publico-senad-no-01-2018/edital.pdf.

Ministério da Saúde. (2018). Governo Federal destina R$ 87 milhões ao acolhimento de dependentes em comunidades terapêuticas. Recuperado de http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43093-governo-federal-destina-r-87-milho-es-ao-acolhimento-de-dependentes-em-comunidades-terapeuticas.

Ministério da Saúde. (2019). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica N° 11/2019 - CGMAD/DAPES/SAS/MS. Recuperado de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf.

Nóbrega, W. F. S., Oliveira, M. E. C., Gomes, K. A. L., & Barbosa, D. V. (2020). A importância do apoio social para a reabilitação de usuários de drogas: uma análise no território brasileiro. Research, Society and Development, 9 (8), 1-18. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6437.

Oliveira, M. M. (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, RJ: Vozes.

Passos, R. G., Araújo, G. C. L., Gomes, T. M. S., & Farias, J. S. (2020). Comunidades terapêuticas e a (re)manicomialização na Cidade do Rio de Janeiro. Argum., 12(2), 125-140.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria, RS: UFSM, NTE. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Perrone, P. A. K. (2014). A comunidade terapêutica para a recuperação da dependência do álcool e outras drogas no Brasil: mão ou contramão da reforma psiquiátrica? Ciência & Saúde Coletiva, 19 (2), 569-580.

Pitta, A. M. F., & Barros, S. (2019). A contra política de saúde mental: a Reforma Psiquiátrica ameaça. Recuperado de https://www.facebook.com/saudementalabrasme/vid eos/1044668065725021/.

Pitta, A. M. F., & Gulior, A. P. (2019). A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, (246), 6-14.

Quaresma, F. (2017). Torturas, maus-tratos, mortes em hospitais psiquiátricos e abrigos. Até quando? Abrasco. Recuperado de https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/torturas-maus-tratos-mortes-em-hospitais-psiquiatricos-e-abrigos-ate-quando/29744/.

Ribeiro, F. M. L., & Minayo, M. C. S. (2015). As Comunidades Terapêuticas religiosas na recuperação de dependentes de drogas: o caso de Manguinhos, RJ, Brasil. Interface, 19 (54), 515-526.

Santos, M. P. G. (2018). Comunidades terapêuticas e a disputa sobre modelos de atenção a usuários de drogas no Brasil. In.: Santos, M. P. G. (Org.) Comunidades terapêuticas: temas para reflexão. 17-36. Rio de Janeiro: IPEA.

Schlemper Junior, B. R. (2017). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: referência para a vigilância sanitária em comunidades terapêuticas. Rev Bioét., 25 (3), 462-472.

Schlemper Junior, B. R. (2018). Bioética no acolhimento a dependentes de drogas psicoativas em comunidades terapêuticas. Rev Bioét., 26 (1), 47-57.

Veloso, C., & Gil, G. (1969). Divino Maravilhoso. Intérprete: Gal Costa. Álbum: Gal Gosta, faixa, 2.

Published

21/09/2020

How to Cite

BATISTA, P. V. M. Therapeutic community in the public policy of mental health: tensions and divergences. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e1679108345, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8345. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8345. Acesso em: 16 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences