From the absence in initial training to the ground floor: the difficulties faced by teachers of basic education in Caxias / MA in the applicability of law 10.639 / 2003 in the teaching of History

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8812

Keywords:

History teaching; Basic education; Law 10. 639/2003; Teachers; Initial formation.

Abstract

From the enactment of Law 10,639 / 2013, it became mandatory to include teaching on Afro-Brazilian and African History and Culture in Brazilian school institutions, both in elementary and high school, being a political and pedagogical framework for education of Brazil. Thus, this article seeks to reflect on the experiences of teachers of History of Basic Education, in Caxias / MA, what difficulties were faced in view of the applicability of the aforementioned law, with regard to the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in the classroom. Thus, the data collected were acquired through the use of an electronic questionnaire, with the population of 20 History teachers, working in the Municipal Network of the City of Caxias / MA. In view of the collected data, we found that teachers feel difficulties to carry out a more representative insertion of issues related to Afro-Brazilian History and Culture in the classroom, given the absence in the process of initial and continuing education, in addition the school environment itself does not contribute to assist in enforcing the law, as school institutions still have a restricted view of the various possibilities of insertion to what the law adds.

Author Biography

Jakson dos Santos Ribeiro, UEMA

Professor Adjunto I, Doutor em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (2018). Mestre em História Social pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Especialista em História do Maranhão pelo IESF (Instituto de Ensino Superior Franciscano) (2011). Graduado no Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Maranhão (Centro de Estudos Superiores de Caxias-MA) (2011). Coordenador do Grupo de Estudos de Gêneros do Maranhão- GRUGEM/UEMA Coordenador do Laboratório de Teatro do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC – Campus /UEMA. Desenvolvo pesquisa sobre História e Gênero com ênfase nas identidades constituídas acerca do gênero, masculinidades, feminilidades, Sexualidades, surdez, surdez e sexualidade, História e Imprensa, História e Cidade, História e Literatura, sociabilidades, festas, infância, ensino de história e prática do ensino.

References

Almeida, Elisângela Áreas Ferreira de; SARAVALI, Eliane Giachetto (2015). Construção de concepções étnico-raciais africanas em sala de aula. Plano Nacional de Educação: tensões e perspectivas para a educação pública. Rio de Janeiro: ANPED, v. 1, p. 2-19.

Almeida, Marco Antonio Bettine de; SANCHEZ, Livia Pizauro. (2017). Implementação da Lei 10.639/2003–competências, habilidades e pesquisas para a transformação social. Pro-Posições, v. 28, n. 1, p. 55-80.

Brasil. (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, DF, Outubro de.

Brasil (2004). Conselho Nacional De Educação. Conselho Pleno. Parecer 3/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério da Educação.

Brasil. (2015).Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.2, de 09 de junho de 2015.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Brasil. (2003). Lei nº10639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação.

BRASIL. (2006). Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais Brasília: SECAD.

Brasil, (2015). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, Diário Oficial da União.

Gomes, N. L. (2006). Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a prática pedagógica. In ABRAMOWICZ, A; BARBOSA, L. M. de A; SILVÉRIO, V. R.(Orgs.). Educação como prática da diferença. Campinas. SP: Armazém do Ipê; Autores Associados.

Martins, Mirian Celeste et al. (2005). Mediação: estudos iniciais de um conceito. In: Mediação: Provocações estéticas. Universidade Estadual Paulista – Instituto de Artes: Pós-graduação.São Paulo. p.40-57.

Osorio. Alda M. N. (2003). Trabalho docente: os professores e sua formação. Campo Grande, MS: Ed. UFMS.

Rego, Teresa Cristina; Mello, Guiomar Namo de. (2002). Formação de Professores na América Latina e Caribe: a busca por inovação e eficiência. In: CONFERÊNCIA REGIONAL DESEMPENHO DOS PROFESSORES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: tempo de novas prioridades, de 10 a 12 de julho de 2002, Brasília: UNESCO; PREAL; BID; MEC, 2002. Disponível em: Acesso em: 13 out. 2010.

Rüsen, Jörn. (2009). Como dar sentido ao passado: questões relevantes de meta-hstória. Revista História da Historiografia. n. 2, março de.

Schwarcz, L. M. (2001). Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha. .

Silva, Alberto da Costa e. (2003). Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro: Nova fronteira.

Silva, Wilker Solidade; MARQUES, Eugenia Portela Siqueira. (2015). Educação e relações étnico raciais: a Lei 10.639/03, a formação docente e o espaço escolar. Horizontes, v. 33, n. 2.

Published

04/10/2020

How to Cite

RIBEIRO, J. dos S.; SOUSA, A. S. de .; SILVA, R. C. C. . From the absence in initial training to the ground floor: the difficulties faced by teachers of basic education in Caxias / MA in the applicability of law 10.639 / 2003 in the teaching of History. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e4799108812, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8812. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8812. Acesso em: 16 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences