Quality of government accounting and tax information: an extract from Rondônia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27197

Keywords:

Tax Information; Accounting Government Information; Quality; Siconfi; Rondônia.

Abstract

The present study aimed to analyze the quality of governmental accounting and fiscal information in the State of Rondônia and its municipalities in the Brazilian public sector accounting and fiscal information system (SICONFI) and its relationship with the number of inhabitants and territorial area. An applied research was carried out, using secondary and bibliographic sources, with a qualitative approach, deductive in terms of method and exploratory in terms of purpose. Data collection was carried out on the official website of the National Treasury. Among the results, it was observed that the State of Rondônia occupies the 4th (fourth) place in the ranking of the 27 (twenty-seven) states of the federation, surpassing older states and with a greater population contingent, such as: Rio Grande do Sul, Holy Spirit, among others. Among the best placed municipalities in the state of Rondônia are Santa Luzia d'Oeste, Cerejeiras and Ji-Paraná. In response to the research problem, it was identified that there is no correlation between the quality of the governmental information provided presented in the ranking with the population contingent and the territorial area, such as the state of Rondônia and the municipality of Santa Luzia d'Oeste, which is the 1st (first) in the ranking, despite having a population of only 6,216 (six thousand, two hundred and sixteen inhabitants) and a territorial area of ​​1,197,796 km² (one million, one hundred and ninety-seven thousand, seven hundred and ninety-seven six square kilometers), smaller than many municipalities that obtained worse rankings.

Author Biography

Odirlei Arcangelo Lovo, Fundação Universidade Federal de Rondônia

Pós-doutorando em Bioética: Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR (2021-2023).

Doutor em Teologia: Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR (2019).

Mestre em Administração: Faculdade de Estudos Administrativos FEAD/MF (2013).

Graduado em Ciências Contábeis: Universidade Federal de Rondônia UNIR/RO (2003).

Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Rondônia.

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, Teologia e Bioética.

Temas: essência administrativa, parentalidade, sociabilidade, economicidade, ação humana, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Governança e Homo Ad-minister.

References

Andrade, L. M. N. (2020) Regime de informação do sistema de governança corporativa: um enfoque na qualidade da informação contábil. 2020. 234fl. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo.

Araújo, M. H. et al. (2012). Dados Governamentais Abertos: Uma análise sob a ótica das dimensões de Qualidade da Informação. EnANPAD. Rio de Janeiro. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2012_ADI2274.pdf.

Araújo, R. H. M.; & Callado, A. A. C. (2017). Características Qualitativas da Informação Contábil: A Percepção de Profissionais de Controle Interno do Setor Público. XVII Congresso USP. https://congressousp.fipecafi.org/anais/17UspInternational/ArtigosDownload/169.pdf.

Barbosa, E. F. (2000). Sete Ferramentas do Controle de Qualidade: gerência da qualidade total na educação. Belo Horizonte: Fundação Christiano Ottoni, UFMG.

Barreto, A. A. A. (1994). Questão da Informação. Revista São Paulo em Perspectiva. Fundação Seade, v.8, n.4. http://aldoibct.bighost.com.br/quest/quest2.pdf.

Batista Neto, A. P. Et Al. (2019). Transparência ativa: qualidade das informações contábeis divulgadas no Portal de Transparência da Prefeitura de Manaus/AM. http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/bitstream/riuea/3192/1/Transpar%C3%AAncia%20ativa%20qualidade%20das%20informa%C3%A7%C3%B5es%20cont%C3%A1beis%20divulgadas%20no%20Portal%20de%20Transpar%C3%AAncia%20da%20Prefeitura%20de%20Manaus-AM.pdf.

Brasil. (2011). Lei n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm.

Brasil. Ministério Da Economia. Tesouro Nacional Transparente. (2019). Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal estadual no Siconfi. Brasília: out. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/10/tesouro-lanca-ranking-da-qualidade-da-informacao-contabil-e-fiscal-estadual.

Brasil. Ministério Da Economia. Tesouro Nacional Transparente. (2020a). Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi. Brasília. https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/.

Caridade, A. V. S. (2012). Estratégias corporativas para a sustentabilidade: estudos de casos múltiplos - Tese de Doutorado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-20082012-185806/publico/AnneliseVendraminiSCaridadeVC.pdf.

Cavalcante, M. C. N.; & Luca, M. M. M. (2013). Controladoria como instrumento de governança no setor público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília. http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/view/138/712.

Cavalhero, A. (2020). Qualidade da Informação no setor público. Aplicação da casa da Qualidade na Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina. Florianópolis. Dissertação de Mestrado. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/216304/PEGC0645-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y.

Cintrão, L. P.; & Bizelli, J. L. (2013). Sistema de Informação Governamental Para monitoramento de avaliação das Políticas Públicas: Quadro de Desafios e Perspectivas de Avanços. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação. Número 5 Janeiro-Junho. https://www.rbaval.org.br/article/10.4322/rbma201305004/pdf/1598015026-5-48.pdf.

CNMP - Conselho Nacional Do Ministério Público. (2015). Siconfi é tema de debate no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. Brasília: set. https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/8705-siconfi-e-tema-de-debate-no-6-congresso-brasileiro-de-gestao-do-mp?highlight=WyJzaWNvbmZpIl0=.

CNMP - Conselho Nacional Do Ministério Público. (2015a). Convergência institucional: foco no cidadão e transformação social. Palestra. Brasília. https://www2.cnmp.mp.br/portal/images/Palestras/Siconfi_Transparencia_Modernizacao_das_finan%C3%A7as_p%C3%BAblicasPRATICAS_INOVADORAS_DE_GEST%C3%83O_E_OR%C3%87AMENTO_II.pdf.

CPC - Comitê De Pronunciamentos Contábeis. (2011). Pronunciamento Conceitual Básico. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília. http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80.

CRC-MG, (2020). Disponível em: http://crcmg.org.br/noticia/ver/id/4294/n/por-assessoria-de-comunicacao-do-crcmg. Acesso em: 20 jan. 2021.

Cruz, C. F.; & Ferreira, A. C. S. (2008). Transparência na elaboração, execução e prestação de contas do orçamento municipal: Um estudo em um município brasileiro. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro. http://www.publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5543/4031.

Ferreira, O. C. A. (2011). Atributos de Qualidade da Informação. Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/9501.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6.Ed. São Paulo: Atlas. ISBN 978-85-224-5142-5.

Herbest, F. G. (2010). Regime de Competência no Setor Público: A Experiência de Implementação de Diversos Países. IV Congresso ANPCONT. Natal/RN, Junho.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020. https://cidades.ibge.gov.br/.

INDES – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social. (2020). STN divulga ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos Municípios no Siconfi. 2020. http://indes.com.br/noticia-86.

Iudícibus, S.; & Marion, J. C. (2006). Introdução a Teoria da Contabilidade Para Nível de Graduação. 4.Ed. São Paulo: Atlas. ISBN 85-224-4330-0.

Lopes, A. B. (2002). A informação contábil e o mercado de capitais. São Paulo: Pioneira Thomson Learning. ISBN 85-221-0285-6.

Lopes, A. B.; & Martins, E. (2005). Teoria da contabilidade: Uma nova abordagem. São Paulo: Atlas. ISBN 85-224-4166-9.

Maciel, E. T. P.; & Callado, A. A. (2019). Organização das informações contábeis referente às questões ambientais: uma abordagem qualitativa. In: Anais... Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2019_NEW/ArtigosDownload/1351.pdf.

Marconi, M. A.; & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas.

Moreira, F. M. et al. (2020). A qualidade na recuperação de dados governamentais: um estudo sobre dados de políticas públicas na internet. Ciência da Informação, v.25, número 2, p.103-132, jun. https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/24121/19423.

Moura, G. D.; Franz, L.; & Cunha, P. R. (2015). Qualidade da informação contábil em empresas familiares: influência dos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa, tamanho e independência do conselho de administração. Revista de Controladoria e Administração, vol.60, n.2, México, abr./jun. http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0186-10422015000200423.

Paludo, A. V. (2010). Administração Pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier.

Pascoaloto, F. (2018). O que é Siconfi?, Vídeo (3:03 min.) https://www.youtube.com/watch?v=axABHFMqw4I.

SERPRO - Serviço Federal De Processamento De Dados. (2016). Serpro: Soluções e Serviços de TI, Para Empresa, Governo e Cidadão. Vídeo (2,41 min). https://www.youtube.com/watch?v=hpzJCwg8PFY.

SERPRO - Serviço Federal De Processamento De Dados. (2020). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). http://intra.serpro.gov.br/linhas-negocio/catalogo-de-solucoes/solucoes/principais-solucoes/siconfi-sistema-de-informacoes-contabeis-e-fiscais-do-setor-publico-brasileiro.

SICONFI - Sistema De Informações Contábeis E Fiscais Do Setor Público Brasileiro. (2020). Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=27503.

Tesouro Nacional. (2020). Dimensões do ranking, criação. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:9550.

Valente, N. T. Z. (2014). Qualidade da Informação Contábil na perspectiva da Ciência da Informação. 323f. Tese (Doutorado) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Vergara, S. C. (2010). Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração.12. ed. São Paulo: Atlas.

Published

12/03/2022

How to Cite

PEREIRA, R. M. .; ANDRADE, L. M. N. .; LOVO, O. A.; MAGRO, E. de F. D. .; LOOSE, C. E. . Quality of government accounting and tax information: an extract from Rondônia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e11511427197, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27197. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27197. Acesso em: 4 dec. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences