Health of the person without liberty in social law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29252

Keywords:

Person deprived of liberty; Right to health; Nursing research; Education, Public Health Professional; Teaching.

Abstract

The objective was to reflect the health of the inmate for the social right in a unit for people deprived of liberty, in the State of Paraíba. Held in a Penitentiary Institute intended to house people deprived of their liberty in a closed regime. This is a case study, where the sample did not have a predetermined number. The interview was used, in which the speeches of the people were recorded and transcribed for analysis purposes. Health care for inmates has not been developed in order to comply with current legislation, it was evidenced that the prevention, maintenance and treatment of the health of this population are in a chaotic situation, but there is reversibility, since the adoption of public policies is implemented and respected.

References

André, M (2022). O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, 22(40), 95-103.

Araújo, M. M., et al. (2020) Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Esc. Anna. Nery 24(3).

Avritzer, L. (2012). Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opin. Publica, 18:(2).

Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 (2012). Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,

Carvalho, S. G., et al. (2020). A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciênc. saúde coletiva,25:(9).

Código de Direito Penal. Lei de nº 7.210 (1984). Dispõe sobre a Execução Penal Alterada. Brasília 1984.

Ferreira, S. S. (2011). Plano Operativo Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário. Governo do Estado da Paraíba.

Freitas, W. M. F., et al (2009). Paternidade: responsabilidade social do homem no papel de provedor. Rev. Saúde Pública, 43(1), 85-90.

Lima, S. S. (2019). O cuidado aos usuários de drogas em situação de privação de liberdade. Physis 29 (03)

Mendonça, E. T, de. Enfermagem – Saúde: construindo um saber sobre políticas de saúde, 1977 – 1980. Rio de Janeiro, 2009. 127 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) -Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Programa de Pós Graduação em Enfermagem. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO/ RJ, 2009.

Minayo, M. C. S. (2010) O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em Saúde. (12a ed.), Hucitec.

Ministério da Justiça. (2006a). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução n° 06 de maio. Dispõe sobre a nova Redação ao Anexo I, da Resolução nº 07, de 14 de abr. de 2003. Brasil.

Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasil.

Nogueira, P. A., et al (2018). Tuberculose e infecção latente em funcionários de diferentes tipos de unidades prisionais. Rev. Saúde Pública,52(05).

Pereira, G. F., et al (2019). A influência da estrutura patriarcal na construção da emancipação feminina na sociedade contemporânea. Universidade Católica do Salvador | Anais da 22ª Semana de Mobilização Científica- SEMOC.

Pinto, A. L. T., et al. Código de Processo Civil (1973) (2011). Código de Processo Civil. (11a ed.) Saraiva, 2011e. p. 415 – 572.

Rabelo, C. L. A., et al (2011). A privatização do sistema penitenciário brasileiro. Jus Civitatis [internet]. Pernambuco.

Rocha, J. C. de S. (2011) Direito da Saúde: Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. (2a ed.), Atlas.

Souza, M. C. et al. (2022). Advanced Nursing Practices, Primary Health Care and Leprosy in Brazil (BR). Research, Society and Development, 11(5), e41311528751.

Valim, E. M. A., Daibem, A. M. L., & Hossne, W. S. (2018) Atenção à saúde de pessoas privadas de Liberdade. Rev. bioét. (Impr.),26(2):282-90.

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Published

30/04/2022

How to Cite

CAVALCANTI, A. J. C. de A.; CAVALCANTI, C. C.; SOUZA, M. C. de; ALBUQUERQUE, G. A.; KAWAKAME, P. M. G.; SOUZA, A. P. M. A. de; QUEIROZ, G. C. de L. .; GOMES, I. V. . Health of the person without liberty in social law. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e36811629252, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29252. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29252. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 6

Section

Health Sciences

License

Copyright (c) 2022 Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti; Cesar Cartaxo Cavalcanti; Maurício Caxias de Souza; Grayce Alencar Albuquerque; Patrícia Moita Garcia Kawakame; Ana Paula Marques Andrade de Souza; Gustavo Carvalho de Lima Queiroz; Iago Vieira Gomes

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