Inclusive Education in Presidente Figueiredo -AM: an analysis of Goal 04 of the Municipal Education Plan in Settlement Schools

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30959

Keywords:

Special Educacion; Inclusion; Teaching; PME.

Abstract

This paper conducts an analysis of the Municipal Education Plan - PME with a focus on what concerns the perspective of special and inclusive education in its Goal 4 of the PME of the municipality of Presidente Figueiredo-PF, better known as the "Land of Waterfalls" located in the Metropolitan Region of Manaus in the State of Amazonas in northern Brazil. With the help of bibliographic and documentary research techniques with a qualitative approach, we conducted an analysis of the strategies outlined in the PME-PF to meet the target audience of special education in their education network, more specifically a discussion of schools in settlement areas. As a result, we observed that of the 18 strategies of Target 4 of the PME-PF, only strategies 4.1 - which refers to the enrolment of special education; 4.3 - which deals with the implementation of multifunctional resource rooms; strategy 4.4 - which provides for the guarantee of specialised educational care through multifunctional resource rooms; and strategy 4.16 - referring to continuing training for education professionals, stand out because they were implemented in the last five years. However, much remains to be done when it comes to an inclusive education perspective. Therefore, even if the paths point to a discontinuity in the educational system, the intention is to move forward believing in a future in which the inclusive school is based on the principles of the 1988 Federal Constitution of equal conditions and permanence in school described in Article 206, paragraph I, as well as the perspective of human rights.

References

Almeida, L. S. C. (2018). Educação Inclusiva no Campo: realidades e desafios no contexto escolar em Presidente Figueiredo no Amazonas. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em educação/PPGE da Faculdade de Educação – FACED da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.

Amazonas. (2015) Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. ANO VI|Nº 1376. 2015. Lei Municipal Nº 737 de 17 de junho de 2015, institui o Plano Municipal de Educação do Município de Presidente Figueiredo - AM para o decênio 2016-2025. www.diariomunicipal.com.br/aam.

Amazonas. (2015). O Plano Estadual de Educação – PEE/AM e dá outras providências. Lei nº 190/2015.Diário Oficial [do] Estado do Amazonas, Manaus.

Borges, H. S. (2016). Educação do Campo e os Planos de Educação. Revista Amazônida, 2016, ANO 01, p. 96 – 117. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/issue/view/191.

Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF. https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/pedagogia/constituicao-federal-de-1988-/1284#.

Brasil. (2008) Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

Brasil.(2014). Lei nº 13.005, Plano Nacional de Educação - PNE, Brasília, DF.

Brito, R. M. (2016). Caminhos metodológicos do processo de pesquisa e de construção de conhecimento. Manaus: EDUA.

Cardoso. C. S. (2003). Aspectos Históricos da Educação Especial: da exclusão a inclusão uma longa caminhada. Educação, n. 44, p. 137-144.

Cordeiro, A. M; Oliveira, G. M; Rentería, J. M; Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 34, n. 6, p. 428-431.

Incra. Qualidade de azeites de oliva extra virgens produzidos no Brasil. http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1092295 .

Incra. (2021). Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Lista Única, por SR/Projeto/Município/Código Beneficiário Incra–Sr 15/Am. https://antigo.incra.gov.br/media/docs/relacao-beneficiarios/SR-15-AM.pdf.

Matos, M. A. S.; Lemos, K.a; Batista, C. P. (2016). Os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e a Pessoa com Deficiência Visual: Um olhar crítico-analítico no contexto amazônico. Revista Amazônida, 2016, ANO 01, p. 37 – 50. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/issue/view/191.

Mantoan. M. T. E. (Org.). (2008). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis: Vozes.

Minayo, M. C. S. (Org.). (2010). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2020). https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos

Noronha, Maurício. (2015). Presidente Figueiredo: A terra das cachoeiras. Manaus-AM: Camarim Editorial.

Ribeiro, J. L. P. (2014). Revisão De Investigação e Evidência Científica. Psicologia, Saúde & Doenças, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 671-682.

Saviani, D. (2010). ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL: SISTEMA E CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO E FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Educação & Sociedade, 31 (112),769-787. ISSN: 0101-7330. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87315815007

Published

22/06/2022

How to Cite

FERNANDES, W. R.; LIMA, M. L. de .; OLIVEIRA, J. V. do N. de . Inclusive Education in Presidente Figueiredo -AM: an analysis of Goal 04 of the Municipal Education Plan in Settlement Schools. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e36811830959, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.30959. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30959. Acesso em: 27 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences