Violence in the shadow of public power: an analysis of femicide cases 2019-2021

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38898

Keywords:

Violence against women; Feminicide; Murder of women; Public power; Human rights.

Abstract

The study has as its object violence against women in the shadow of the Public Power in contemporary times. The hypothesis is that the operational disorganization of public policies and the lack of an adequate investigative structure generate the concealment of gender crimes. The objective of this study was to discuss the relevance of feminicide classification for the improvement of public policies on human rights, health, and women's promotion in the metropolitan region of the State of Rio de Janeiro, in conjecture of the invisibility of feminicides in a scenario of structural deficiency. In this context, it is highlighted that patriarchal domination is the background to explain the structural situation of inequality that inferiorizes and subordinates’ women to men, feeds the feelings of control and possession over the female body, justifies the feeling of contempt for the condition of female social condition, factors that influence these deaths. Based on the survey and analysis of data from 2019 to 2021, it is concluded that there are flaws in the efforts in the approach and investigation, these circumstances make invisible the real numbers of violence against women by gender, whose impact negatively affects the effectiveness of public policies of human rights, health, and promotion of women.

References

Barreira, C. (2015). Crueldade: a face inesperada da violência difusa. Sociedade e Estado, 30(1), 55-74. https://doi.org/10.1590/s0102-69922015000100005

Boiteaux, L., Magno, P. C., & Benevides, L. G. (Orgs.). (2018). Gênero, feminismos e sistemas de justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. Freitas Bastos Editora. https://patriciamagno.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Sujeitas_Haldol_um_estudo_sobre_o_uso_d-1.pdf

Brasil. (2006). Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 ago. 2006. Seção 1, p. 1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Brasil. (2020). Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 mar. 2015. Seção 1, p. 1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm

Carboni, R. M., Santos, G. L., Carboni Jr, I. C., Silva, D. F. T., Bussadori, S. K., Fernandes, K. P. S., & Mesquita-Ferrari, R. A. (2019). Therapy for patients with burns - an integrating review. Revista da Associação Médica Brasileira, 65(11), 1405-1412. https://doi.org/10.1590/1806-9282.65.11.1405

Emerick, M. F. B., Bezerra, M. L., Shmizu, H. E., & Batista, K. T. (2021). O pensamento de Rita Segato no contexto da violência de gênero à mulher queimada: ensaio teórico. Research, Society and Development, 10(12), e593101220785. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20785

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf

Gomes, I. S. (2018). Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, 26(2), e39651. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n239651

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. (2022). VI Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil. GT Agenda 2030. https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2022/

Guimarães, M. C., & Pedroza, R. L. S. (2015). Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27(2), 256-266. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256

Instituto de Segurança Pública. (2021). Dossiê mulher. www.ispvisualizacao.rj.gov.br. http://www.ispvisualizacao.rj.gov.br/Mulher.html

Instituto de Segurança Pública. (2022). Dados abertos. http://www.ispdados.rj.gov.br/

Martins, J. S. (1996). Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social, 8(2), 11-26. https://doi.org/10.1590/ts.v8i2.86293

Massa, S. S. S., & Bernardo, L. D. (2017). Mulheres queimadas: uma revisão integrativa de publicações nacionais. Revista Brasileira de Queimaduras, 16(1), 34-44. http://www.rbqueimaduras.com.br/details/345/pt-BR/mulheres-queimadas--uma-revisao-integrativa-de-publicacoes-nacionais

Minayo, M. C. S. (2004). A difícil e lenta entrada da violência na agenda do setor saúde. Cadernos de Saúde Pública, 20(3), 646-647. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2004000300001

Nações Unidas. (2020). A pandemia das sombras: violência doméstica durante a COVID-19. Nações Unidas Brasil. https://brasil.un.org/pt-br/node/86015

Nobre, M. (Org.). (2017). Violência e desigualdade no Brasil. Sempreviva Organização Feministas. https://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Violencia-e-desigualdade-web.pdf

ONU Mulheres. (2016). Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Casa da ONU. http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf

Organização dos Estados Americanos. (2020, novembro 25). No Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, a CIDH chama as pessoas operadoras de justiça a observar estritamente os estândares interamericanos sobre violência sexual e de gênero. OEA. https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2020/284.asp

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Universidade Federal de Santa Maria. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. (2022). Departamentos e Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. PCERJ. http://www.policiacivilrj.net.br/departamentos_e_delegacias.php

Ramos, B. A., Morais, D. S., & Santos, A. C. (2022). A violência contra a mulher no Brasil: uma análise do aumento do número de casos de feminicídio no Brasil em momento pandêmico. Research, Society and Development, 11(12), e257111234453. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34453

Rosa, M. C., & Santos, M. R. S. (2020). Violência, saúde e adoecimento dos corpos na comarca de Vila Rica, século XVIII. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 27(1), 71-92. https://doi.org/10.1590/s0104-59702020000100005

Santos, B. S. (2018). Construindo as Epistemologias do Sul: antologia essencial: para um pensamento alternativo de alternativas: volume II. CLACSO. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/81476

Segato, R. L. (2003). Las estructuras elementales de la violência: ensayos sobre género entre la antropología,

Souza, T. M. C., & Rezende, F. F. (2018). Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 21-38. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072018000200003&lng=pt&nrm=iso

Stuker, P., Matias, K. A., & Alencar, J. L. O. (2020). Políticas públicas à violência doméstica em tempos da pandemia de COVID-19. O Público e o Privado, 18(37), 121-152. https://doi.org/10.52521/18.3988

United Nations. (2019). Global study on homicide. UNODOC. https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/gsh/Booklet1.pdf

van Kesteren, J. N. (2014). Revisiting the gun ownership and violence link: a multilevel analysis of victimization survey data. The British Journal of Criminology, 54(1), 53-72. https://www.jstor.org/stable/23640288

Wermuth, M. A. D., Mori, E. D., & Pires, T. D. (2021). No lar, a “pandemia das sombras”: reflexões biopolíticas sobre a violência contra as mulheres em tempos de pandemia no Brasil. Meritum, 16(4), 72-93. http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8236

Published

23/12/2022

How to Cite

SIQUEIRA, J. M. de; FERREIRA, A. P.; BRITO, I. da S.; FARIAS, S. N. P. de; WERMUTH, M. Ângelo D. Violence in the shadow of public power: an analysis of femicide cases 2019-2021. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 17, p. e131111738898, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i17.38898. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38898. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences