Disclosure of depreciation in the municipalities of the state of Tocantins

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39713

Keywords:

Depreciation; Balance sheet; Statement of equity changes; Explanatory notes.

Abstract

This study had the general objective of demonstrating whether the municipalities of the State of Tocantins are showing depreciation in their balance sheets and explanatory notes. The population is made up of all city halls in the State of Tocantins, and the sample comprises 39 city halls with the highest average investment in non-current assets in relation to total assets for the years 2017, 2018 and 2019. Data collection was carried out in the website of the State of Tocantins Court of Auditors (TCE-TO) in relation to information on the Balance Sheet, Statement of Equity Changes and Explanatory Notes. Analyzes were performed using the quantitative method. As a result of the study, it can be observed in general terms, as the municipalities of the State of Tocantins did not exactly obey the depreciation rules referring to NBC TSP 07 in the analyzed period. How to demonstrate the city of Guaraí in 2017, showing 0.18% of accumulated depreciation in relation to the value of its fixed assets, as well as the city of Augustinópolis in 2018, which showed only 0.17% of accumulated depreciation on the value of its fixed assets, likewise the city hall of Axixá do Tocantins, which in 2019 showed 0.01% of depreciation in relation to the value of the equity result.

References

Alves, J. L., & Roncalio, M. P. (2012). Evidenciação patrimonial no Estado de Santa Catarina: desafios e resultados da adoção das normas de contabilidade aplicadas ao setor público. In congresso da associação nacional de programas de pós-graduação em ciências contábeis (Vol. 6, pp. 620591-473821).

Augustinho, S. M., & de Lima, I. A. (2012). A nova contabilidade pública brasileira como instrumento de transparência sobre as contas públicas. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 1(1), 76-88.

Barbosa, V. P. (2020). Adoção da IPSAS 17 em órgãos do Poder Executivo Federal. (Dissertação de mestrado, Universidade do Vale dos Sinos, Rio grande do Sul, RS). Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9566

Lei no. 4.320 de 17 de março de 1964 (1964). Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado 10 junho, 2021, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.

Chan, J. L. (2008). IPSAS: Conceptual and Institutional Issues. In Chan GA Seminar (pp. 1-96).

Costa, D. M., Sprenger, K. B., & Kronbauer, C. A. (2019). Conformidade na Evidenciação do Ativo Imobilizado: um estudo sob a ótica da Teoria Institucional. REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 9(2), 49-61.

Dantas, C. B., Paiva, A. C. N., de Arruda, M. P., & Paulo, E. (2012). Depreciação no Serviço Público: Reconhecimento e Evidenciação nas Demonstrações Contábeis dos Estados e Municípios Brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA, 6(2), 56-65.

Darós, L. L., & PEREIRA, A. D. S. (2009). Análise das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público–NBCASP: mudanças e desafios para a contabilidade pública. In Congresso USP de Iniciação Científica (Vol. 6).

Diniz, J. A., Silvestre da Silva, S. F., Santos, L. da C., & Martins, V. G. (2015). Vantagens da Implantação das IPSAS na Contabilidade Pública Brasileira: Análise da percepção dos membros do GTCON. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 9(3). https://doi.org/10.17524/repec.v9i3.1226

Normas Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07 (2017). Ativo Imobilizado. Brasília, DF. Recuperado em 24 junho, 2021, de https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTSP07&arquivo=NBCTSP07.docx.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (2017). Visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Brasília, DF. Recuperado em 24 junho, 2021, de https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2017/26.

Fragoso, A. R., Macêdo, J. M. A., Lopes, J. E. de G., Ribeiro Filho (in memorian), J. F., & Pederneiras, M. M. M. (2012). Normas brasileiras e internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público e o desafio da convergência: uma análise comparativa – IPSAS E NBCTSP. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 6(4). https://doi.org/10.17524/repec.v6i4.260

Gil, A. C. (2002). Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, 4(1), 44-45.

Irala, C. S. (2015). Aplicação da nova norma nbc t 16.9 depreciação nas entidades setor público municipal estado do Mato Grosso Do Sul. Anais - Encontro Científico De Administração, Economia e Contabilidade, 1(1). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/ecaeco/article/view/2781

Marques, L. T., & Pinheiro, L. E. T. (2016, September). Registro da depreciação na Contabilidade pública: efeito para o Disclosure de uma Instituição Federal de Ensino Superior. In VII Congresso Nacional de Administração e Contabilidade-AdCont 2016.

Pereira, N. C. D. F. D. (2018). A depreciação na nova contabilidade pública: uma análise em órgãos públicos do estado de Minas Gerais. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea, 2(1), 38-50

Schaurich, D. F. M., & Quintao, F. D. R. (2020). Depreciação Patrimonial No Instituto Federal De Santa Catarina. Amostra Instituto Federal de Santa Catariana.

Sousa, L. D. S. (2018). Análise de balanço patrimonial do Estado de Rondônia do período de 2013 a 2017. (Monografia de graduação, Centro Universitário São Lucas. Porto Velho, RO). Recuperado de http:// http://repositorio.saolucas.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/3242/Liliane%20da%20Silva%20Sousa%20-%20An%C3%A1lise%20de%20balan%C3%A7o%20patrimonial%20do%20Estado%20de%20Rond%C3%B4nia%20do%20per%C3%ADodo%20de%202013%20a%202017.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Tres, T. G. F., & Rissardo, A. (2015). A reforma da contabilidade governamental brasileira: análise da percepção dos profissionais da contabilidade da região do Corede Serra (RS). Revista Brasileira de Contabilidade, 216, 12-25.

Viviani, S., Beck, F., Hall, R. J., & Klann, R. C. (2014). Evidenciação do ativo imobilizado nas empresas do setor de bens industriais da BM&FBovespa. Enfoque: Reflexão Contábil, 33(3), 21-34.

Published

04/01/2023

How to Cite

SILVA, G. M. da .; BARBOSA, V. P. Disclosure of depreciation in the municipalities of the state of Tocantins. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e11012139713, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i1.39713. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39713. Acesso em: 29 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences