Environmental public policies: an analysis of the socio-environmental actions adopted in a federal institution of higher education based on indicators of the environmental agenda in public administration (A3P)
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.41982Keywords:
Environmental public policies; A3P; Solid waste management.Abstract
The right to an ecologically balanced environment and the duty of public authorities to defend and preserve it for present and future generations is provided for in the Brazilian Magna Carta of 1988 in its article 255. This study approaches the theme of environmental public policies and the adequate management of solid waste through thematic axis number 2 of the environmental agenda of the public administration-A3P. The objective of the work is to map the environmental public policies developed in a federal institution of higher education having as reference the performance indicators of thematic axis number 2 of the Environmental Agenda in Public Administration Program (A3P). The socio-environmental actions carried out at the Federal University of São João del Rei were mapped. It was found that the university performs the actions indicated in thematic axis 2 of the A3P, with the implementation of selective waste collection, correct disposal of collected waste, donation of recyclable materials to cooperatives of collectors, and correctly directs chemical waste, fluorescent lamps, etc.
References
ABNT. (2004). NBR 10004: Resíduos Sólidos - Definição. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Almeida, V. F. de, Simão, M. O. de A. R., Limont, M., Sabino, A. R., Martins, E. K., & Almeida, G. B. (2022). Agenda ambiental da administração pública: A3P como instrumento de Educação Ambiental no Instituto Federal do Amazonas. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 17(2), 452–473.
Cia Alves, E. E., & de Almeida Lopes Fernandes, I. F. (2020). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: uma transformação no debate científico do desenvolvimento? Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 21. https://doi.org/10.20889/M47e21010
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2022). Decreto n⁰ 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.936-de-12-de-janeiro-de-2022-373573578.
Brasil. (1998) Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. (2014). Ministério do Meio Ambiente - Agenda Ambiental da Administração Pública Institui a Política-A3P. Disponível em: http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Como_Implantar_a_A3P/Documentos/tab-5-Indicadores-da-A3P-versao-final.pdf
CONAMA. (1993). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução de n. 5, de 5 de agosto de 1993. Publicada no DOU n. 166, de 31 de agosto de 1993, seção 1, páginas 12996-12998. Brasília: CONAMA,
Costa, A. R. S.; Pinheiro, S. M. G.; Melo, A. M.; El-Deir, S. G. (2017) Os princípios da sustentabilidade como norteadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Revista Holos Environment, 17(1), 94-109.
Dalla Passos, A. B. (2022). Narrativas da Educação Ambiental e do Ambientalismo em um Contexto Histórico. Editora Appris.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6a ed.), Editora Atlas SA.
Kniess, C. T., Sampaio, C. A. C., Júnior, A. P., Plonski, G. A., Goldemberg, J., Pádua, J. A., ... & Dutra, S. (2022). 50 anos de Estocolmo’72 e 30 Anos da Rio’92: Reflexões sobre o Brasil Contemporâneo e os Desafios para um Futuro Sustentável. Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña (HALAC) revista de la Solcha, 12(3), 406-437.
Kunimoto, S. Y., Mendes, D. R. F., Marques, H. R., & Constantino, M. (2020). Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise textual dos fóruns de discussão. Multitemas, 153-175.
Nogueira, L. Í. A., Martins, I. C., & da Silva, G. R. (2020). A gestão de resíduos sólidos urbanos e o desenvolvimento sustentável: uma revisão. Environmental Scientiae, 2(1), 48-57.
Rêgo, G. S., Pimenta, H. C. D., & Saraiva, V. M. (2011). Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P: um estudo sobre a potencialidade de aplicação no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Holos, 4, 29-50.
Santos, D. M. C., & Medeiros, T. A. (2020). Desenvolvimento sustentável e agenda 21 brasileira. Revista Científica Multidisciplinar da Uni São José, Rio de Janeiro, 15(1), 10-27.
Silva, L. Indicadores de gestão de resíduos sólidos urbanos : uma visão voltada à sustentabilidade. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Passo Fundo, São José, 2017. Silva, L. D. (2017). Indicadores de gestão de resíduos sólidos urbanos: uma visão voltada à sustentabilidade.
da Silva Sousa, M., & Serra, J. C. V. (2019). Indicadores ambientais de resíduos sólidos urbanos associado a melhoria das políticas públicas. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 8(3), 707-724.
UFSJ. (2022) Universidade Federal de São João del Rei. Regimento interno PROAD UFSJ. São João del Rei, 2009. <https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/proad/Res016Consu2009RegimentoPROAD_Modificada(1).pdf>.
UFSJ. (2019) Universidade Federal de São João del Rei. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2019-2023. São João del Rei, 2019. <https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/pdi/PDI%202019-2023.pdf>.
YIN, R. K. Estudo de Caso – Planejamento e Método. (2a ed.), Bookman, 2001.
Zeca, B. G. (2022). O Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano: Amazônia, ocupação territorial e o meio ambiente no cenário internacional. Conjuntura Austral, 13(62), 36-47.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Raimundo Sidney Rodrigues Reis; Matheus Pereira Modesto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.