Institutionalization of pharmaceutical services in the municipality of Belém, Pará, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i4.48632

Keywords:

Public health; Governance; Management; Pharmaceutical assistance; Medicines.

Abstract

Objective: To present demographic, socioeconomic, epidemiological, governance and pharmaceutical services management data and information in the municipality of Belém, Pará. Methodology: This is an exploratory, descriptive and analytical study, retrospective for the years 2020 to 2024. Results: The municipality of Belém has an estimated population of 1,303,403 inhabitants; GDP per capita of R$ 33,055.36; Schooling rate for 6 to 14 years of age of 96%; HDI-M of 0.628; Gini index of 0.746; Infant mortality rate of 27.6 deaths per thousand births. Regarding the Institutionalization of Pharmaceutical Assistance, the municipality partially meets the indicators related to the dimensions of human resources, governance, planning and management, structure and organization, sectoral policies and technical-managerial actions and technical-assistance actions. Conclusion: There are problems to be overcome in the context of Pharmaceutical Assistance regarding the dimensions of human resources, governance, planning, management, structure, organization, sectoral policies, technical-managerial actions and technical-assistance actions. Additional efforts need to be made to improve, monitor and evaluate the governance, planning and management process, aiming to qualify programs, actions, activities and tasks inherent to the provision of effective, efficient and sustainable Pharmaceutical Assistance.

References

Belém. (2021). Prefeitura Municipal de Belém. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2018-2021. https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/37/Plano%20Municipal%20de%20Saude_2018-2021-%20SESMA%20BELEM-PA.pdf

Bezerra-Filho, J. G. et al. (2007). Mortalidade infantil e condições sociodemográficas no Ceará, em 1991 e 2000. Revista de Saúde Pública, 41, 1023-1031. https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000600018

Bezerra-Junior, C. P., & Melo, F. C. C. (2024). Efeitos dos componentes do IFDM sobre o PIB per capita: um estudo com dados em painel nos municípios do Ceará (2005-2016). Observatório de la economía latino-americana, 22(7), e5672-e5672. https://doi.org/10.55905/oelv22n7-079

Brito, A. G., Costa, B. W. B., & Soler, O. (2025). Institucionalização da assistência farmacêutica no Município de Rio Maria, Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, 14(2), e13014248341. https://doi.org/10.33448/rsd-v14i2.48341

Brito, D. B. et al. (2022). Análise da relação entre o índice IDHM e a densidade demográfica com a incidência de Covid-19 no município de São Paulo, SP. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 11(3), 767-794. DOI: 10.3895/rbpd.v11n3.13627

Caetano, C. C. R. et al. (2016). A influência das transferências governamentais e da arrecadação tributária própria no índice de educação dos municípios da região sudeste. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18026 http://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.628

Cardoso, A. et al. (2015). A Metrópole Belém e sua centralidade na Amazônia oriental Brasileira. Eure (Santiago), 41(124), 201-223. http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612015000400010

Carvalho, B. D. C., Soler, O., Silva, M. V. S., Pacheco, V. C. C. A., Brito, A. G., & Andrade, M. A. (2025). Governança, planejamento e gestão da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária à saúde: revisão de escopo. Revista Contemporânea, 5(2), e7580. https://doi.org/10.56083/RCV5N2-128

Castiglioni, A. H. (2024). Mortalidade diferencial por causas externas no Brasil no período de 2000 a 2022. Geografares, 4(39). https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.47062

Corrêa, G. T. (2020). Uso de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) comportamentais na realização de atividades profissionais. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 20(2), 1011-1017. https://doi.org/10.17652/rpot/2020.2.17853

Costa, K. S., & Nascimento-Júnior, J. M. (2012). HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, 46(91), 99. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000063

Ferreira, R. L., & Soler, O. (2021). Prática de governança e gestão técnica da assistência farmacêutica no Município de Xinguara, Pará. Research, Society and Development, 10(4), e51210414416. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14416

Ferreira, R. P. et al. (2024). Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. Research, Society and Development, 13(2), e7213245023-e7213245023. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v13i2.45023

Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25610

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6ed.). Editora Atlas.

Gonçalves, L. P., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2024). Perfil da institucionalização da assistência farmacêutica no município de Chaves, Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, 13(8), e1513846532. https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46532

Gonçalves, L. P., Brito, A. G., Soler, O. (2025). Intervenções para o aprimoramento da assistência farmacêutica: Revisão de escopo. Revista Contemporânea, 5(2), e7499-e7499,.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). Cidades. Belém. Pará. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/

Jannuzzi, P. M. (2014). Indicadores socioeconômicos na gestão pública. (3. ed.). 114p. Editora da UFSC; Brasília: CAPES: UAB. ISBN-13: 9788579882210. ISBN-10: 8579882214.

Leite, S. N.; Farias, M. R.; Manzini, F.; Mendes, S.J.; & Rover, M. R. M. (2015). Gestão da Assistência Farmacêutica: proposta para avaliação no contexto municipal: a experiência em Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015. 167 p.

Lemos, L. M. N., Prado, N. M. B. L., & Medina, M. G. (2018). Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): modelização da política no âmbito nacional. Sociedade e Cultura, 21(2). https://doi.org/10.5216/sec.v21i2.56311

Luminato, J. R. R., & Fonseca, M. R. C. C. (2024). Tendência da mortalidade infantil no Brasil de 2000 A 2021. Revista CPAQV-Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida, 16(1), 12-12. https://doi.org/10.36692/V16N1-9

Mesquita, L. N., Anijar, H. S., & Soler, O. (2021). A história da farmácia em Belém, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e595101422529. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22529

Pará. (2023). Auditoria Geral do Estado do Pará. Lei Complementar nº 164, de 5 de abril de 2023. Altera a Lei Complementar nº 027, de 19 de outubro de 1995, que Instituiu a Região Metropolitana de Belém. https://leisestaduais.com.br/pa/lei-complementar-n-164-2023-para-altera-a-lei-complementar-no-027-de-19-de-outubro-de-1995-que-instituiu-a-regiao-metropolitana-de-belem

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM

Queiroz, L. M. D., Simonian, L. T. L., & Soler, O. (2008). Política de medicamentos e assistência farmacêutica em Belém do Pará: Amazônia, Brasil nos anos de 2000 a 2003. Infarma - Ciências Farmacêuticas, 20(9/10), 38-45. https://revistas.cff.org.br/infarma/article/view/191

Santana, L. C., Silva-Rocha, Z. P., & Figueiredo, F. A. (2021). Vantagens e desvantagens do pregão eletrônico: uma revisão integrativa. Revista Destaques Acadêmicos, 13(1). https://doi.org/10.22410/issn.2176-3070.v13i1a2021.2545

Silva, K. F., & Soler, O. (2023). A institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios da região de saúde do Xingu, Pará. Research, Society and Development, 12(5), e13412541562. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41562

Silva, K. F., Chaves, E. S., & Soler, O. (2023). Comissão Técnica Consultiva de Assistência Farmacêutica da Comissão Intergestores Regional Transamazônica e Xingu do Pará: Relato de experiência. Research, Society and Development, 12(11), e83121143796. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i11.43796

Silva, P. H. B. et al. Invisibilidades das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 29(8), e05132024, 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232024298.05132024

Silva, R. V., Souza, C. A., & Ferreira, E. (2023). Análise dos indicadores socioeconômicos dos municípios de sinop e terra nova do Norte, mato grosso. Revista equador, 12(3), 136-155. https://doi.org/10.26694/equador.v12i3.14160

Shitsuka, R. et al. (2014). Matemática fundamental para tecnologia. (2ed.). Editora Erica.

Soler, O., Costa, B.W.B., Macedo, C.L., & Lima, G.C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. ISBN 978-65-980973-0-1. Livro – Institucionalização da assistência farmacêutica no Pará – Observatório Farmacêutico FF/ICS/UFPA. LIVRO – Institucionalização da Assistência Farmacêutica no Pará – Observatório Farmacêutico FF/ICS/UFPA. https://observatoriofarma.ufpa.br/

Soler, O., Sinimbu, A. V., Figueredo, D. C., Vieira, H. K. S., Galucio, N. C. R., Pinheiro, P. N. Q., Sena, S. S. I., Silva, V. G., Vieira, V. M. B., & Ledo, Y. (2018). A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia, 14(4), 41-55. https://doi.org/10.5216/ref.v14i4.45427

Stopa, S. R., et al. (2017). Acesso e uso de serviços de saúde pela população brasileira, Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Revista de Saúde Pública, 51, 3s. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051000074

Torres, A. S. F., & Soler, O. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica no município de Benevides, Pará. Research, Society and Development, 12(4), e10212440992. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992

Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C. de, & Soler, O. (2021). A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368

Wayhs, C. A., & Von-Diemen, T. (2024). Impacto da atuação do Programa de Farmacovigilância nas notificações de reações adversas a medicamentos antineoplásicos em um hospital universitário. Journal of Hospital Pharmacy and Health Services, 15(2), e1118., 15(2). https://doi.org/10.30968/rbfhss.2024.152.1118

Published

09/04/2025

How to Cite

CARVALHO, B. D. C. de; COSTA, B. W. B.; SOLER, O.; ANDRADE, M. A. de. Institutionalization of pharmaceutical services in the municipality of Belém, Pará, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 4, p. e2214448632, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i4.48632. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/48632. Acesso em: 4 jun. 2025.

Issue

Section

Health Sciences